Homem que teve medicamento negado por plano de saúde deve receber R$ 55,7 mil de indenização

• 2684 Visualizações
• 22-08-2018

A 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) confirmou sentença que condenou a Unimed Fortaleza a pagar R$ 55.796,78 a título de danos morais e materiais para usuário que teve medicação negada. A relatoria do processo, julgado nesta quarta-feira (22/08), foi da desembargadora Maria de Fátima de Melo Loureiro. De […]

4ª Câmara de Direito Privado julga 103 processos em uma hora

• 1081 Visualizações
• 16-08-2018

A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) julgou, nesta terça-feira (14/08), 103 processos durante uma hora de sessão. O colegiado utiliza a ferramenta do voto provisório, que permite agilizar a análise das ações. A sessão foi conduzida pelo desembargador Francisco Bezerra Cavalcante, em face das férias do desembargador Durval […]

Construtora deve devolver mais de R$ 473 mil para cliente por atraso na entrega de imóveis

• 2907 Visualizações
• 31-07-2018

A Construtora Manhattan Summer Park – Empreendimento Imobiliário deve devolver R$ 473.454,28, por atraso na entrega de dois apartamentos. A decisão, da 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), teve a relatoria do desembargador Durval Aires Filho. Consta no processo que o cliente comprou dois imóveis com previsão de entrega […]

Banco deve pagar R$ 15 mil para microempresária que teve parede da casa derrubada durante assalto

• 1119 Visualizações
• 19-07-2018

A 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou o Banco do Brasil a pagar indenização moral de R$ 15 mil para microempresária. Ela, que reside em Itapiúna (Interior do Estado), teve a parede da casa derrubada por uso de explosivos após assalto a agência bancária. A decisão, proferida nessa […]

Cartório de Aracati deve pagar indenização por emitir certidão de óbito em nome de pessoa viva

• 10694 Visualizações
• 18-07-2018

A 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) determinou, nesta quarta-feira (18/07), que o Cartório (1º Ofício) de Registro Civil de Aracati pague R$ 7 mil de danos morais por ter emitido certidão de óbito em nome de pessoa viva. O relator do caso, desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto, […]

Empresa deve indenizar agricultora que esperou quase um ano para ter energia em residência

• 1075 Visualizações
• 12-07-2018

Uma agricultora deve receber indenização de R$ 5 mil da Companhia Energética do Ceará (Coelce) por esperar quase um ano para ter energia elétrica na sua residência, que só foi fornecida após decisão judicial. A condenação, mantida pela 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), foi proferida nessa quarta-feira (11/07). […]

Banco deve indenizar cliente por solicitar busca e apreensão indevidas de carro

• 5666 Visualizações
• 11-07-2018

A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou, nessa terça-feira (10/07), o Banco Volkswagen a pagar R$ 7,5 mil para cliente. Ele teve o carro financiado objeto de busca e apreensão, mesmo estando com os pagamentos em dia. O relator do processo, desembargador Raimundo Nonato Silva Santos, explicou que […]

2ª Câmara de Direito Privado do TJCE utiliza pela primeira vez sistema de videoconferência

• 1662 Visualizações
• 05-07-2018

A 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) utilizou nessa quarta-feira (04/07), pela primeira vez, a videoconferência para sustentação oral. Um advogado, que estava em Juazeiro do Norte, utilizou a ferramenta virtual para fazer a defesa do cliente dele, em processo julgado na sessão em Fortaleza. Para o presidente do […]

Cliente que teve bagagem extraviada durante voo deve ser indenizado em R$ 10 mil

• 2330 Visualizações
• 29-06-2018

A 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve decisão que condenou a TAM Linhas Aéreas e a Alitalia Compagnia Aerea Italiana a pagarem R$ 10 mil de indenização por danos morais para consumidor que teve bagagem extraviada. A decisão, proferida nessa quarta-feira (27/06), teve a relatoria do desembargador Teodoro […]

Desembargadores da 2ª Câmara de Direito Privado julgam 55 processos em 43 minutos

• 1196 Visualizações
• 20-06-2018

A 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), reunida nesta quarta-feira (20/06), julgou 55 processos em 43 minutos de sessão, por meio da ferramenta “Voto Provisório”. Não houve sustentação oral, mas os desembargadores julgaram quatro processos com pedidos de preferência (leitura na íntegra do acórdão), além de dois processos físicos […]