Direito Privado

Hapvida indenizará cliente que teve negado tratamento contra câncer de mama

Hapvida indenizará cliente que teve negado tratamento contra câncer de mama

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  • 21-11-2018
A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) fixou em R$ 10 mil o valor da indenização que a Hapvida Assistência Médica deve pagar para paciente que teve tratamento oncológico negado. A decisão, proferida nesta terça-feira (20/11), teve a relatoria da desembargadora Maria Gladys Lima Vieira. Conforme os autos, a […]
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Unimed Cariri deve custear tratamento de pilates para paciente

Unimed Cariri deve custear tratamento de pilates para paciente

  • 4677 Visualizações
  • 08-11-2018
A 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) determinou, nessa quarta-feira (07/11), que a Unimed do Cariri custeie sessões de pilates para paciente diagnosticada com várias patologias reumáticas. O relator da decisão, desembargador Carlos Alberto Mendes Forte, destacou que o procedimento “é recurso que pode ser enquadrado no conceito de […]
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Filho que perdeu o pai após acidente deve receber indenização de R$ 100 mil

Filho que perdeu o pai após acidente deve receber indenização de R$ 100 mil

  • 15611 Visualizações
  • 23-10-2018
Um filho que perdeu o pai após acidente de trânsito conseguiu na Justiça o direito de receber R$ 100 mil de indenização por danos morais das empresas Ecofor Ambiental, Construtora Marquise e Construtora Queiroz Galvão. Também deve receber pensão mensal. A decisão é da 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará […]
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Construtoras são condenadas a pagar R$ 90 mil por invadirem terreno para implantar Eixão das Águas

Construtoras são condenadas a pagar R$ 90 mil por invadirem terreno para implantar Eixão das Águas

  • 1322 Visualizações
  • 17-10-2018
A 4ª Câmara de Direito Privado condenou a Construtora Passarelli, a PB Construções e a Hidrostec Tecnologia e Equipamento ao pagamento de indenização moral no valor de R$ 90 mil para proprietário de terreno no Município de Caucaia. As empresas, que formam o Consórcio Gavião Pecém V, invadiram a propriedade para implantação do programa Eixão […]
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Plano de saúde deve custear fertilização in vitro para mulher

Plano de saúde deve custear fertilização in vitro para mulher

  • 4211 Visualizações
  • 15-10-2018
A Assistência Médica Internacional (Amil) deverá custear as despesas da fertilização in vitro para uma mulher que não pode engravidar. A decisão é da 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). De acordo com os autos, após complicações no ovário e mais de um ano de tentativas frustradas de gravidez, […]
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Videoconferência agiliza julgamento de ações e facilita trabalho do advogado

Videoconferência agiliza julgamento de ações e facilita trabalho do advogado

  • 1044 Visualizações
  • 26-09-2018
O sistema de videoconferência foi utilizado mais uma vez pela 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). A ferramenta tem como objetivo proporcionar agilidade e eficiência na rotina de trabalho dos operadores do Direito, especialmente dos advogados que moram no Interior do Estado e não precisam se deslocar ao Tribunal […]
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