Direito Privado

2ª Câmara de Direito Privado julga 3.794 processos e aumenta a produtividade em 21% este ano

2ª Câmara de Direito Privado julga 3.794 processos e aumenta a produtividade em 21% este ano

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  • 27-12-2019
Os desembargadores da 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) julgaram 3.794 processos em 45 sessões ordinárias realizadas em 2019. O dado representa aumento da produtividade de 21,02%, se comparado a 2018, quando foram contabilizados 3.135. As apelações cíveis lideram os processos julgados, com 2.349 decisões proferidas. Os desembargadores também […]
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Vítima de acidente elétrico deve ser indenizada em R$ 47,6 mil

Vítima de acidente elétrico deve ser indenizada em R$ 47,6 mil

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  • 28-11-2019
Um homem ganhou na Justiça o direito de receber indenização por danos morais e materiais de R$ 47.637,00 da Enel Distribuição de Energia do Ceará. Ele foi vítima de acidente com fio de rede elétrica que resultou em traumatismo craniano grave e consequentes sequelas motoras. A decisão, da 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal […]
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Construtora é condenada a pagar R$ 10 mil por não entregar imóvel no prazo

Construtora é condenada a pagar R$ 10 mil por não entregar imóvel no prazo

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  • 12-09-2019
A Porto Freire Engenharia e Incorporação deve pagar R$ 10 mil de indenização moral para clientes que compraram apartamento e não receberam no prazo contratual. Eles adquiriram o imóvel, ainda em construção, em junho de 2010. A previsão de entrega era junho de 2013, com tolerância de 180 dias. No entanto, só tiveram a posse […]
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Barraca de praia deve indenizar cliente expulsa do local por convidar ambulante para sentar-se à mesa

Barraca de praia deve indenizar cliente expulsa do local por convidar ambulante para sentar-se à mesa

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  • 26-07-2019
A 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) determinou que a barraca Guarderia Brasil, localizada na Praia do Futuro, em Fortaleza, pague R$ 7 mil de indenização por danos morais para cliente, que foi expulsa do estabelecimento após convidar vendedor ambulante para sentar-se à mesa. A decisão, proferida na sessão […]
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Comissão Gestora do Núcleo de Precedentes do TJCE debate atividades realizadas no primeiro semestre

Comissão Gestora do Núcleo de Precedentes do TJCE debate atividades realizadas no primeiro semestre

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  • 15-07-2019
A Comissão Gestora do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes (Nugep) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realizou, nesta segunda-feira (15/07), reunião para discutir as medidas adotadas no primeiro semestre deste ano. O encontro foi conduzido pela desembargadora Nailde Pinheiro, vice-presidente do TJCE e que está à frente do grupo. Compareceram os desembargadores Fernando Luiz […]
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Câmaras de Direito Privado do TJCE julgam mais de 4.300 processos no primeiro semestre deste ano

Câmaras de Direito Privado do TJCE julgam mais de 4.300 processos no primeiro semestre deste ano

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  • 05-07-2019
De janeiro a junho deste ano, os desembargadores das quatro Câmaras de Direito Privado (ramo do Direito que cuida da relação entre particulares) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) julgaram 4.303 processos, em 83 sessões. No primeiro semestre de 2018, a produtividade dos magistrados dessa área totalizou 4.163 casos. Os autos incluem apelações, agravos […]
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