1ª Câmara de Direito Privado eleva para 44,9% os julgamentos realizados em 2024

• 264 Visualizações
• 17-01-2025

A 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) julgou, durante o último ano, 11.054 processos, no período de 24 de janeiro a 18 de dezembro. O número é 44,9% maior do que o realizado em 2023, quando foram 7.625 ações julgadas. Os desembargadores julgaram processos sobre a aplicação do Código […]

4ª Câmara de Direito Privado julga 9.489 processos em 2024

• 299 Visualizações
• 15-01-2025

Os desembargadores da 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) julgaram 9.489 processos nas 46 sessões realizadas ao longo de 2024. O dado representa aumento de 5,22% em relação a 2023, que somou 9.018 ações analisadas. Entre as demandas mais recorrentes destacam-se as apelações cíveis, agravos de instrumento, agravos internos, […]

2ª Câmara de Direito Privado registra aumento de 23% nos julgamentos em 2024

• 368 Visualizações
• 09-01-2025

Os desembargadores da 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) finalizaram 2024 com resultados expressivos em sua atuação jurisdicional, apresentando aumento de 23,11% em relação a 2023. De acordo com a estatística, foram julgados 13.738 processos no ano passado, ou seja, 2.579 a mais que o ano anterior, que contabilizou […]

Idoso ganha direito de ser indenizado após plano de saúde negar internação de emergência

• 200 Visualizações
• 07-01-2025

A Justiça do Ceará concedeu a um paciente, que teve a internação emergencial negada, o direito de receber reparação por danos morais no valor de R$ 12 mil da operadora de saúde Hapvida. O caso foi julgado pela 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), sob a relatoria do desembargador […]

Justiça concede indenização a paciente após plano interromper indevidamente tratamento de câncer de mama

• 520 Visualizações
• 07-01-2025

O Judiciário cearense concedeu a uma engenheira civil, que interrompeu o tratamento quimioterápico em decorrência de problemas administrativos com a Unimed do Ceará, o direito de ser indenizada. O caso foi julgado pela 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), sob a relatoria do desembargador Paulo de Tarso Pires Nogueira. […]

Projeto-piloto de julgamento 100% virtual é ampliado para Câmara de Direito Privado

• 465 Visualizações
• 12-12-2024

 O projeto inédito do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), voltado para sessões de julgamento 100% virtual, sem necessidade de plenário físico, foi ampliado para a 2ª Câmara de Direito Privado. Nessa quarta-feira (11/12), o colegiado deu início aos trabalhos para dar mais agilidade ao andamento dos processos.    Os(as) magistrados(as) terão até a próxima […]

Casal cujo bebê faleceu por demora excessiva para realização do parto deverá ser indenizado por hospital

• 1221 Visualizações
• 11-12-2024

O Judiciário cearense concedeu a um casal, que perdeu o filho por demora excessiva para a realização do parto, o direito de ser indenizado pelo Hospital e Maternidade São Vicente de Paulo. A decisão, da 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), foi proferida nesta quarta-feira (11/12), sob a relatoria […]

Família que passou mais de um mês sem acesso à energia será indenizada por distribuidora

• 641 Visualizações
• 10-12-2024

O Judiciário estadual concedeu a uma família que teve a energia elétrica cortada por mais de um mês o direito de ser indenizada pela distribuidora Enel. Sob a relatoria do desembargador André Luiz de Sousa Costa, o caso foi julgado pela 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). De acordo […]

Idoso que teve tratamento de câncer negado deverá ser indenizado por operadora de plano de saúde

• 625 Visualizações
• 02-12-2024

O Judiciário cearense concedeu a um idoso o direito de ter o tratamento contra câncer custeado pela Geap Autogestão em Saúde e de ser moralmente indenizado por ter tido a solicitação negada pela operadora em questão. O caso foi julgado pela 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), sob a […]

Companhia aérea deverá indenizar casal que teve passagens indevidamente canceladas

• 611 Visualizações
• 26-11-2024

O Judiciário cearense concedeu a um casal de idosos que enfrentou diversos problemas relacionados com suas passagens aéreas em uma viagem internacional o direito de ser indenizado pela companhia TAP – Transportes Aéreos Portugueses. O caso foi avaliado pela 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), sob a relatoria do […]