Seção Criminal do TJCE convoca reunião extraordinária para 12 de dezembro

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• 22-11-2022

A presidente da Seção Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Maria Edna Martins, convoca operadores do Direito e demais partes processuais interessadas para a sessão extraordinária que ocorrerá no dia 12 de dezembro, às 13h30. A reunião será híbrida, transmitida pelo YouTube do TJCE. A medida consta na Portaria nº 2479/2022, publicada […]

Juiz Benedito Helder Afonso Ibiapina é eleito para cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará

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• 17-11-2022

A Justiça de 2º Grau do Ceará contará com um novo integrante. Pelo critério de antiguidade, o juiz Benedito Helder Afonso Ibiapina foi eleito pelo Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) para o cargo de desembargador. A sessão ocorreu nesta quinta-feira (17/11), no formato híbrido, com votação aberta, conduzida pela chefe do Judiciário […]

Pleno escolhe novo desembargador do TJCE nesta quinta-feira, 17 de novembro

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• 16-11-2022

O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) vai escolher, durante sessão por videoconferência, nesta quinta-feira (17/11), o próximo juiz que assumirá o cargo de desembargador. Três magistrados, com exercício na Entrância Final, estão concorrendo à vaga que será preenchida pelo critério de antiguidade, em decorrência do falecimento da desembargadora Francisca Adelineide Viana, em […]

Publicada lista de candidatos para vaga de desembargador do TJCE

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• 24-10-2022

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) divulgou, no Diário da Justiça da sexta-feira (21/10), a relação dos candidatos inscritos para preencher vaga de desembargador, pelo critério de antiguidade, aberta após o falecimento da desembargadora Francisca Adelineide Viana, no último dia 22 de setembro. Os candidatos, em ordem de antiguidade, são: juiz Benedito Helder Afonso […]

Acordo realizado no TJCE põe fim a processo e promove solução amigável entre as partes

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• 19-10-2022

Consenso entre duas empresas foi homologado, em decisão monocrática proferida pelo desembargador José Lopes de Araújo Filho, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). A iniciativa adotada pelo desembargador possibilitou a resolução de litígio instaurado em recurso oriundo da ação de consignação de pagamento. A Portal das Dunas Empreendimentos Imobiliários deverá pagar R$ 220 mil […]

Vaga para desembargador do TJCE será preenchida pelo critério de antiguidade

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• 29-09-2022

A vaga aberta em decorrência do falecimento da desembargadora do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), Francisca Adelineide Viana, no último dia 22 de setembro, será preenchida pelo critério de antiguidade. A medida consta no Edital nº 188/2022, publicado no Diário da Justiça desta quinta-feira (29/09). Ao todo, 51 juízes e juízas com exercício na […]

Instituto de Ciência Penal e Academia de Direito homenageiam desembargadoras do TJCE

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• 29-09-2022

A presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, foi agraciada, na noite dessa quarta-feira (28/09), com a Medalha Cidadania, concedida pelo Instituto Fórum de Ciência Penal do Ceará, durante evento realizado em parceria com a Academia Cearense de Direito. A condecoração é o reconhecimento ao trabalho de profissionais e […]

Novos desembargadores do TJCE destacam a importância de um Judiciário fortalecido, democrático e imparcial

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• 02-09-2022

Um Judiciário fortalecido, que atenda aos anseios da sociedade e entregue uma Justiça cada vez mais democrática e imparcial, foi destacado pelos novos desembargadores Ângela Teresa Gondim Carneiro Chaves, José Lopes de Araújo Filho e Francisco Eduardo Torquato Scorsafava, durante cerimônia de posse, nesta sexta-feira (02/09), na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), conduzida […]

Solenidade de posse de três novos desembargadores do TJCE ocorre nesta sexta-feira, dia 2

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• 01-09-2022

A procuradora de Justiça do Estado, Ângela Teresa Gondim Carneiro Chaves, e os juízes José Lopes de Araújo Filho e Francisco Eduardo Torquato Scorsafava tomam posse, nesta sexta-feira (02/09), como desembargadores do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). A solenidade ocorrerá, a partir das 16h, na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), com transmissão […]

3ª Câmara de Direito Público do TJCE aumenta em 35% a produtividade no julgamento de processos

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• 31-08-2022

Os desembargadores da 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) julgaram 4.825 processos em 31 sessões realizadas de janeiro até agosto deste ano. O número representa 35% a mais do que a quantidade de julgamentos registrada no mesmo período de 2021, quando o Colegiado julgou 3.573 processos. Somente nesta segunda-feira […]