Publicada lista de candidatos para vaga de desembargador do TJCE

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• 24-10-2022

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) divulgou, no Diário da Justiça da sexta-feira (21/10), a relação dos candidatos inscritos para preencher vaga de desembargador, pelo critério de antiguidade, aberta após o falecimento da desembargadora Francisca Adelineide Viana, no último dia 22 de setembro. Os candidatos, em ordem de antiguidade, são: juiz Benedito Helder Afonso […]

Acordo realizado no TJCE põe fim a processo e promove solução amigável entre as partes

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• 19-10-2022

Consenso entre duas empresas foi homologado, em decisão monocrática proferida pelo desembargador José Lopes de Araújo Filho, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). A iniciativa adotada pelo desembargador possibilitou a resolução de litígio instaurado em recurso oriundo da ação de consignação de pagamento. A Portal das Dunas Empreendimentos Imobiliários deverá pagar R$ 220 mil […]

Vaga para desembargador do TJCE será preenchida pelo critério de antiguidade

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• 29-09-2022

A vaga aberta em decorrência do falecimento da desembargadora do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), Francisca Adelineide Viana, no último dia 22 de setembro, será preenchida pelo critério de antiguidade. A medida consta no Edital nº 188/2022, publicado no Diário da Justiça desta quinta-feira (29/09). Ao todo, 51 juízes e juízas com exercício na […]

Instituto de Ciência Penal e Academia de Direito homenageiam desembargadoras do TJCE

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• 29-09-2022

A presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, foi agraciada, na noite dessa quarta-feira (28/09), com a Medalha Cidadania, concedida pelo Instituto Fórum de Ciência Penal do Ceará, durante evento realizado em parceria com a Academia Cearense de Direito. A condecoração é o reconhecimento ao trabalho de profissionais e […]

Novos desembargadores do TJCE destacam a importância de um Judiciário fortalecido, democrático e imparcial

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• 02-09-2022

Um Judiciário fortalecido, que atenda aos anseios da sociedade e entregue uma Justiça cada vez mais democrática e imparcial, foi destacado pelos novos desembargadores Ângela Teresa Gondim Carneiro Chaves, José Lopes de Araújo Filho e Francisco Eduardo Torquato Scorsafava, durante cerimônia de posse, nesta sexta-feira (02/09), na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), conduzida […]

Solenidade de posse de três novos desembargadores do TJCE ocorre nesta sexta-feira, dia 2

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• 01-09-2022

A procuradora de Justiça do Estado, Ângela Teresa Gondim Carneiro Chaves, e os juízes José Lopes de Araújo Filho e Francisco Eduardo Torquato Scorsafava tomam posse, nesta sexta-feira (02/09), como desembargadores do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). A solenidade ocorrerá, a partir das 16h, na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), com transmissão […]

3ª Câmara de Direito Público do TJCE aumenta em 35% a produtividade no julgamento de processos

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• 31-08-2022

Os desembargadores da 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) julgaram 4.825 processos em 31 sessões realizadas de janeiro até agosto deste ano. O número representa 35% a mais do que a quantidade de julgamentos registrada no mesmo período de 2021, quando o Colegiado julgou 3.573 processos. Somente nesta segunda-feira […]

Juízes José Lopes de Araújo e Eduardo Scorsafava são escolhidos para cargos de desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará

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• 25-08-2022

Eleitos dois novos magistrados de carreira para ocupar cargos de desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Os juízes José Lopes de Araújo Filho e Francisco Eduardo Torquato Scorsafava tomarão posse no próximo dia 2 de setembro, oportunidade em que também será empossada a procuradora de Justiça Ângela Teresa Gondim Carneiro Chaves, em vaga […]

Pleno escolhe nesta quinta-feira dois juízes para cargo de desembargador do TJCE

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• 23-08-2022

Dois juízes e duas juízas, com exercício na Entrância Final, estão concorrendo ao cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), a ser preenchido pelo critério de antiguidade. A vaga foi aberta em decorrência do falecimento do desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo, ocorrido em 17 de maio. Já pelo critério de merecimento […]

Posse da procuradora Teresa Gondim no cargo de desembargadora do TJCE está marcada para 2 de setembro

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• 12-08-2022

A procuradora de Justiça do Estado, Ângela Teresa Gondim Carneiro Chaves, foi escolhida para ocupar o cargo de desembargadora do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). O nome dela foi definido nesta segunda-feira (08/08) pela governadora Izolda Cela, após envio da lista tríplice pelo TJCE. A solenidade de posse está marcada para 2 de setembro. […]