Simplicidade marca posse do juiz Djalma Teixeira como novo desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará

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• 18-05-2023

O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) empossou, nesta quinta-feira (18/05), o mais novo integrante da Corte: o juiz de carreira Djalma Teixeira Benevides, titular do 8º Juizado Especial Criminal de Fortaleza. A cerimônia de posse ocorreu no Fórum Clóvis Beviláqua e contou com a presença de 44 desembargadores, além de amigos e […]

Pleno empossa juiz Djalma Teixeira como desembargador do TJCE nesta quinta-feira, dia 18

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• 16-05-2023

O magistrado Djalma Teixeira Benevides, do 8º Juizado Especial Criminal, tomará posse como desembargador do Tribunal de Justiçado Ceará (TJCE), nesta quinta-feira (18/05), durante sessão do Pleno. A data foi definida em reunião com o presidente do Tribunal, desembargador Abelardo Benevides Moraes, nessa segunda-feira (15/05). Caberá ao desembargador Carlos Augusto Gomes Correia fazer a saudação […]

18 juízes concorrem a vaga de desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará

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• 25-04-2023

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) publicou a lista de 18 juízes e juízas que concorrem ao cargo de desembargador, pelo critério de merecimento. A relação, disponibilizada na última quinta-feira (20/04), por meio do Edital nº 77/2023, pode ser consultada AQUI. De acordo com o documento, os interessados têm o prazo de até cinco […]

Presidência do TJCE anuncia Programa “Vida em Equilíbrio”, voltado ao bem-estar dos colaboradores do Judiciário

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• 19-04-2023

A Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) anunciou o Programa “Vida em Equilíbrio”, iniciativa inédita nos 150 anos de história do TJCE em prol da promoção do bem-estar de magistrados(as) e servidores(as). O comunicado ocorreu durante a primeira edição do “Presidente Responde” da atual Gestão do Tribunal, lançada nesta quarta-feira (19/04). O “Vida […]

No último dia do Mês da Mulher, exposição “Reveladas” é encerrada em solenidade repleta de homenagens

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• 31-03-2023

As colaboradoras do Poder Judiciário estadual que foram fotografadas para a exposição “Reveladas – As mulheres da Justiça em 1º plano” receberam homenagem nesta sexta-feira (31/03). Cada uma das 33 escolhidas também ganhou fotos da mostra, que marcou as ações do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) em comemoração ao Mês da Mulher. O chefe […]

Município de Quixadá não pode impedir alunos sem condições de comprar o fardamento de entrar nas escolas púbicas

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• 17-03-2023

A Justiça estadual determinou que as escolas públicas do Município de Quixadá, Sertão Central, não podem impedir a entrada de estudantes que não estejam com o fardamento, em razão da impossibilidade de pagar pela vestimenta. Além disso, a 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) decidiu que o Estado e […]

Vaga aberta para cargo de desembargador do TJCE será preenchida pelo critério de merecimento

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• 28-02-2023

Com a aposentadoria da desembargadora Maria das Graças Almeida de Quental, no último dia 15 de fevereiro, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) torna público que o preenchimento do cargo será pelo critério de merecimento, uma vez que a última classificação para acesso à Justiça de 2º Grau ocorreu por antiguidade. A medida consta […]

Desembargadora Maria das Graças Almeida de Quental se aposenta após 36 anos dedicados à magistratura cearense

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• 15-02-2023

A desembargadora Maria das Graças Almeida de Quental participou, nesta quarta-feira (15/02), das últimas atividades oficiais no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Magistrada de carreira, ela dedicou 36 anos ao Poder Judiciário estadual e agora, prestes a completar 75 anos, se aposenta voluntariamente. “Chego à aposentadoria com o sentimento de dever cumprido. Sempre busquei […]

Órgãos colegiados do TJCE julgam 53.777 processos em 2022

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• 18-01-2023

Os órgãos colegiados do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) julgaram 53.777 processos ao longo de 2022. Somente o Órgão Especial realizou 1.375 julgamentos, mais que o dobro da quantidade registrada em 2021, com 17 sustentações orais. Entre as câmaras que mais julgaram, estão as de Direito Público, que somaram 17.711 ações, 41,40% a mais […]

TJCE abre inscrições para vagas elegíveis do Órgão Especial

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• 10-01-2023

Os desembargadores do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) interessados em concorrer a uma das sete vagas elegíveis do Órgão Especial, biênio 2023/2025, têm de 16 a 20 de janeiro para efetuar inscrição. As informações constam no Edital n° 03/2023, publicado no Diário da Justiça dessa segunda-feira (09/10). Ao todo, 22 magistrados estão aptos, sendo […]