Desembargadora recém-empossada, Cleide Alves reforça compromisso com humanização da Justiça

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• 14-03-2024

O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) empossou, nesta quinta-feira (14/03), a juíza Cleide Alves de Aguiar, titular da 1ª Vara de Sucessões de Fortaleza, como a mais nova desembargadora da Corte. A cerimônia de posse, no Fórum Clóvis Beviláqua, contou com a participação de desembargadores(as), juízes(as) e servidores(as), além de familiares e […]

Pleno do TJCE empossa nova desembargadora nesta quinta-feira, dia 14

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• 13-03-2024

A juíza Cleide Alves de Aguiar será empossada como desembargadora do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), nesta quinta-feira (14/03), durante sessão do Pleno, realizada a partir das 14h. A solenidade ocorrerá em formato híbrido, com transmissão ao vivo pelo Canal do TJCE no Youtube.  Caberá à desembargadora Lisete de Sousa Gadelha, presidente da 1ª […]

TJCE anuncia abertura da vaga de desembargador(a) reservada ao Ministério Público 

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• 08-03-2024

A Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) abriu uma vaga de desembargador(a) reservada ao Ministério Público do Ceará (MPCE), de acordo com o quinto constitucional. O anúncio consta na Portaria nº 467/2024, publicada no Diário da Justiça Administrativo Eletrônico dessa quinta-feira (07/03), e considera a aposentadoria do desembargador Paulo Francisco Banhos Ponte.  Caberá […]

Desembargador José Lopes de Araújo anuncia aposentadoria após 34 anos servindo à Justiça cearense

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• 07-03-2024

O desembargador José Lopes de Araújo Filho, da 3ª Câmara de Direito Privado, anunciou sua aposentadoria, nesta quinta-feira (07/03), durante sessão do Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Magistrado desde 1990, ele vinha exercendo a função na Justiça de 2º Grau há um ano e meio. “Estou concluindo uma das missões de minha […]

Juíza Cleide Alves de Aguiar é eleita desembargadora do TJCE

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• 07-03-2024

O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) elegeu, nesta quinta-feira (07/03), a juíza Cleide Alves de Aguiar, titular da 1ª Vara de Sucessões de Fortaleza, como desembargadora pelo critério de antiguidade. “Por unanimidade e com veemência, declaro o acesso ao cargo de desembargadora”, declarou o chefe do Judiciário cearense, desembargador Abelardo Benevides Moraes, […]

Com uma carreira dedicada à Justiça e educação, desembargador Paulo Francisco Banhos Ponte deixa o TJCE

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• 06-03-2024

O desembargador Paulo Francisco Banhos Ponte, da 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), se aposentou nesta quarta-feira (06/03). A medida consta na Portaria nº 347/2024, publicada no Diário da Justiça Eletrônico Administrativo. Nascido na Capital cearense em 1949, o magistrado ingressou no Poder Judiciário no dia 26 de novembro […]

Desembargador Francisco Darival Beserra Primo se despede do TJCE após mais de 40 anos dedicados à magistratura  

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• 19-02-2024

Magistrado de carreira desde janeiro de 1981, tendo iniciado as atividades na Comarca de Caririaçu, o desembargador Francisco Darival Beserra Primo, da 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), se aposenta nesta segunda-feira (19/02). A medida consta na Portaria nº 329/2024, publicada no Diário da Justiça Eletrônico Administrativo.   Natural de […]

Pelo critério de antiguidade, sete juízes concorrem ao cargo de desembargador do TJCE

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• 16-02-2024

Um total de sete juízes(as), com exercício na Entrância Final, concorrem ao cargo de desembargador(a) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) pelo critério de antiguidade. A vaga foi aberta em virtude da aposentadoria da desembargadora Maria Vilauba Fausto Lopes, ocorrida em 19 de dezembro de 2023. A lista de magistrados(as) inscritos(as) foi publicada no […]

3ª Câmara de Direito Público passa a utilizar robô para otimizar sessões de julgamento 

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• 15-02-2024

A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) já está utilizando robô para acelerar a produção das pautas de julgamento. O colegiado é o primeiro do TJCE a utilizar o método, que faz parte das ações de transformação digital do Poder Judiciário estadual, com o objetivo de otimizar a prestação de […]

Seguradora e rede hospitalar devem pagar R$20 mil a paciente que teve atendimento negado durante crise de apendicite aguda

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• 01-02-2024

A operadora de seguros Sul América Companhia de Seguros Saúde e a rede hospitalar Sociedade Beneficente São Camilo foram condenadas a pagar uma indenização de 20 mil reais por danos morais a paciente em situação de emergência, que sofreu negligência médica em uma das unidades da rede. O caso foi julgado pela 2ª Câmara de […]