Vice-procurador-geral de Justiça é escolhido novo desembargador do TJCE pelo Quinto Constitucional

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• 08-07-2024

O atual vice-procurador-geral de Justiça, Francisco Lucídio de Queiroz Júnior, foi nomeado para o cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) pelo Quinto Constitucional, em vaga destinada a membros do Ministério Público do Estado (MPCE). O nome dele foi escolhido, nesta segunda-feira (08/07), pelo governador Elmano de Freitas. Lucídio de Queiroz recebeu […]

Desembargadores empossados destacam a sabedoria e a responsabilidade como focos na nova missão junto ao TJCE

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• 28-06-2024

O desembargador Paulo de Tarso Pires Nogueira e a desembargadora Maria Regina Oliveira Câmara ratificaram o compromisso de posse, nesta sexta-feira (28/06). A solenidade, conduzida pelo presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Abelardo Benevides Moraes, ocorreu na Escola Superior da Magistratura (Esmec) e foi transmitida pelo Canal do TJCE no Youtube.  Os […]

Cerimônia de ratificação de posse de dois novos desembargadores do TJCE será nesta sexta-feira, dia 28

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• 25-06-2024

O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) estará reunido nesta sexta-feira (28/06), às 17h, para a cerimônia de ratificação de posse do desembargador Paulo de Tarso Pires Nogueira e da desembargadora Maria Regina Oliveira Câmara. A solenidade ocorrerá na Escola Superior da Magistratura do Estado (Esmec), com transmissão ao vivo pelo Canal do […]

Pleno do TJCE define lista tríplice para vaga de desembargador reservada ao Ministério Público

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• 13-06-2024

O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) definiu, nesta quinta-feira (13/06), a lista tríplice para a vaga de desembargador do Judiciário estadual reservada ao Ministério Público do Ceará (MPCE), pelo Quinto Constitucional. Os procuradores Francisco Lucídio de Queiroz Júnior, Francisco Rinaldo de Sousa Janja e Emmanuel Roberto Girão de Castro Pinto integram a […]

Pleno do TJCE elege e empossa dois novos desembargadores por merecimento e antiguidade 

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• 06-06-2024

O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) elegeu, nesta quinta-feira (06/06), um novo desembargador e uma nova desembargadora. Magistrado de carreira, Paulo de Tarso Pires Nogueira atuava como juiz titular da 6ª Vara da Fazenda Pública de Fortaleza e foi eleito por merecimento. Maria Regina Oliveira Câmara era juíza da 1ª Vara de Família […]

Posse: novo desembargador do TJCE destaca a importância do respeito aos direitos fundamentais

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• 17-05-2024

O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) empossou como novo desembargador da Corte, nesta sexta-feira (17/05), o procurador de Justiça Marcos William Leite de Oliveira. A solenidade ocorreu na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), na presença de amigos, familiares e autoridades do Estado, e foi transmitida pelo canal do TJCE no […]

Gestores do TJCE recebem procurador de Justiça escolhido para ocupar vaga de desembargador pelo Quinto Constitucional

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• 02-05-2024

Os gestores do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadores Abelardo Benevides Moraes (presidente) e Heráclito Vieira de Sousa Neto (vice-presidente), receberam, na manhã desta quinta-feira (02/05), a visita do procurador de Justiça Marcos William Leite de Oliveira, recém-nomeado para a vaga de desembargador pelo Quinto Constitucional, destinada a membros do Ministério Público estadual. Ele […]

Idosa que perdeu o filho após ser atingido por fio de alta tensão deve ser indenizada em R$ 100 mil

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• 30-04-2024

A Companhia Energética do Ceará (Enel) foi condenada a indenizar, moralmente, no valor de R$ 100 mil, uma dona de casa idosa que perdeu o filho após ter sido atingido por um fio de alta tensão que se rompeu no município de Cascavel. A decisão é da 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de […]

Divulgadas listas de juízes inscritos para concorrer a vagas de desembargadores por merecimento e antiguidade

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• 26-04-2024

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) divulgou, nesta sexta-feira (26/04), as listas com os nomes dos magistrados inscritos para concorrer a duas vagas de desembargador, por merecimento e antiguidade. Os editais nº 111/2024 e nº 113/2024 foram publicados no Diário da Justiça Eletrônico Administrativo. Um total de 20 juízes concorrem ao cargo deixado pelo […]

Justiça concede indenização e determina expedição de escritura de imóvel a compradores que tiveram pedido negado

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• 22-04-2024

A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou as empresas Magis Incorporações e La Città Incorporações a indenizar em R$ 10 mil, por danos morais, dois compradores que não tiveram outorgada a escritura de um imóvel, conforme o contrato. Consta nos autos que os consumidores compraram imóvel no empreendimento […]