Tribunal de Justiça do Ceará inaugura novos gabinetes para desembargadores, que passam a atuar no Fórum Clóvis Beviláqua

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• 03-03-2022

O Fórum Clóvis Beviláqua (FCB) conta com 50 novos gabinetes para desembargadores. As salas adaptadas, devidamente equipadas, foram inauguradas na tarde desta quinta-feira (03/03), pela presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira. Os espaços, além de agregarem as equipes de servidores e colaboradores, atenderão aos operadores do Direito e […]

Órgãos do TJCE julgam 1.049 processos durante período do Carnaval

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• 03-03-2022

Os órgãos colegiados do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) julgaram 1.049 processos desde segunda-feira (28) até essa quarta-feira (02/03), período carnavalesco que, este ano, teve funcionamento normal no Judiciário estadual. Foram registradas 51 sustentações orais realizadas por advogados durante as sessões, feitas presencialmente e por videoconferência. A presidente do TJCE, desembargadora Maria Nailde Pinheiro […]

Justiça estadual anula reeleição de time cearense

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• 01-03-2022

Em decisão unânime, a 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) anulou, durante a sessão desta terça-feira (1º/03), a eleição para a escolha dos novos membros da Diretoria Executiva do Ceará Sporting Club, que aconteceu em 15 de dezembro do ano passado, reconhecendo a nulidade da candidatura da chapa “Fechados […]

Publicada relação de juízes que concorrem às vagas de desembargadores do TJCE

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• 28-02-2022

A Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) divulgou a relação de juízes que concorrem às oito vagas para o cargo de desembargador a serem preenchidas, alternadamente, pelos critérios de antiguidade (quatro) e merecimento (quatro). Concorreram 53 juízes da Entrância Final que integram a 1ª quinta parte da lista. Ao todo, 22 magistrados que […]

Desembargadores do TJCE realizaram 36 sessões híbridas em salas modernas, adaptadas no Fórum de Fortaleza

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• 21-02-2022

O Fórum Clóvis Beviláqua conta, desde o fim de novembro do ano passado, com três salas modernas e bem aparelhadas com computadores e recursos audiovisuais, para a realização de sessões dos colegiados do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Os espaços foram adaptados para reuniões do Órgão Especial, Seções e Câmaras Isoladas. Até essa quinta-feira […]

Nova desembargadora do TJCE reforça compromisso com a magistratura para garantir direitos ao cidadão

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• 18-02-2022

A nova integrante do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Joriza Magalhães Pinheiro, recém-empossada na tarde desta sexta-feira (18/02), em solenidade híbrida na Escola Superior da Magistratura do Estado (Esmec), destacou, em seu discurso, a importância dos valores que conduzem suas atividades, além do compromisso com o Judiciário estadual e a população cearense. “Comprometo-me […]

Juíza Joriza Magalhães Pinheiro é a nova desembargadora do Tribunal de Justiça do Ceará

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• 18-02-2022

O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) empossou a juíza Joriza Magalhães Pinheiro no cargo de desembargadora, na tarde desta sexta-feira (18/02). A solenidade híbrida, ocorrida na Escola Superior da Magistratura do Estado (Esmec) e transmitida pelo Canal do TJCE no Youtube, foi conduzida pela chefe do Poder Judiciário estadual, desembargadora Maria Nailde […]

Plano de saúde deve fornecer medicamento para paciente com degeneração na retina e risco de cegueira total

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• 16-02-2022

A Justiça estadual determinou que a Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Nordeste do Brasil (Camed) forneça, para paciente com degeneração na retina e risco de cegueira total, o medicamento luxturna. “As operadoras de plano de saúde funcionam como garantidoras do Estado, tendo o dever de zelar pela norma constitucional. A garantia do […]

Tribunal de Justiça do Ceará empossa, nesta sexta-feira, a 16ª mulher no cargo de Desembargadora

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• 16-02-2022

O Poder Judiciário cearense terá, a partir desta sexta-feira (18/02), mais uma magistrada como desembargadora do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). O evento, marcado para ocorrer às 16h na Escola Superior da Magistratura do Estado (Esmec), dará posse à juíza Joriza Magalhães Pinheiro, magistrada com 28 anos de atuação na Justiça de 1º Grau. […]

TJCE conclui instalação de novos gabinetes para secretários no Fórum Clóvis Beviláqua

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• 10-02-2022

A presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, inaugurou, nesta quinta-feira (10/02), os novos gabinetes dos secretários e superintendentes da Área Judiciária e da Área Administrativa. São oito gabinetes, instalados no Nível 6 do Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), onde funciona, atualmente, toda Administração do TJCE. Na ocasião, a chefe […]