O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) elegeu, nesta sexta-feira (04/02), a mais nova desembargadora estadual. A juíza Joriza Magalhães Pinheiro foi eleita pelo critério de merecimento, após figurar por três vezes entre os três juízes mais bem pontuados. O pleito foi marcado pela presença de cinco mulheres nas primeiras colocações da lista […]
As promoções por merecimento de magistrados que atuam em unidades judiciárias do 1º Grau e o acesso desses profissionais ao Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) foram assuntos que se destacaram em reunião virtual, ocorrida na última quinta-feira (20/01), entre os desembargadores cearenses. O encontro, conduzido pela chefe do Judiciário cearense, desembargadora Maria Nailde Pinheiro […]
Os desembargadores que compõem o Órgão Especial inauguraram, nesta quinta-feira (09/12), a nova sala adaptada pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), no Fórum Clóvis Beviláqua, para a realização das sessões de julgamento. A reunião ocorreu de forma semipresencial (física e virtual), com toda a estrutura moderna de aparelhos audiovisuais. A sessão híbrida teve transmissão […]
A 4ª Câmara de Direito Privado e a 1ª Câmara de Direito Criminal inauguraram, nesta terça-feira (07/12), as novas salas adaptadas pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), no Fórum Clóvis Beviláqua, para a realização de sessões híbridas, com desembargadores presentes e outros de forma remota, simultaneamente. A 4ª Câmara julgou 142 processos, com 11 […]
As festividades de fim de ano promovem um clima de reencontros e recomeços, que ganham ainda mais significado após o período de distanciamento decorrente da pandemia. Com o avanço da vacinação e a possibilidade de promover eventos de forma segura, o Judiciário cearense elaborou programação repleta de atividades para confraternizar com os diversos públicos, incluindo […]
Os magistrados e magistradas de Entrância Final, que integrem a 1ª quinta parte da lista de antiguidade, podem se inscrever, até próxima quinta-feira (02/12), para concorrer à vaga de desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). A medida consta no Edital nº 185/2021, assinado pela presidente da Corte, desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, e publicado […]
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) passará a realizar julgamentos dos órgãos colegiados (Órgão Especial, Seções e Câmaras isoladas) de forma presencial a partir da próxima quarta-feira (01/12). Os atos serão praticados em salas construídas de forma emergencial nas dependências do Fórum Clóvis Bevilaqua, por conta do incêndio ocorrido em setembro no Palácio da […]
Juízes e juízas de Entrância Final, que integrem a 1ª quinta parte da lista de antiguidade, podem se inscrever, até o próximo dia 3 de dezembro, para concorrer à vaga de desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). A medida consta no Edital nº 185/2021, assinado pela presidente da Corte, desembargadora Maria Nailde Pinheiro […]
O desembargador Francisco de Assis Filgueira Mendes, integrante da 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e vice-presidente do Poder Judiciário no biênio 2015-2017, se aposentou voluntariamente, por tempo de contribuição, após 47 anos de dedicação à magistratura cearense. O ato de aposentadoria consta na Portaria nº 1857/2021, publicada no […]
As Câmaras de Direito Público, de Direito Privado e as Criminais do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) julgaram, em outubro deste ano, 4.671 processos, representando aumento de 14,06% em relação ao mesmo mês de 2020, quando foram contabilizadas 4.095. Em números absolutos, foram 576 ações a mais. Do total, as quatro Câmaras de Direito […]
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