Novos dirigentes do Poder Judiciário cearense serão empossados no dia 31 de janeiro

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• 24-01-2025

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) terá uma nova Gestão a partir do dia 31 de janeiro. Os desembargadores Heráclito Vieira de Sousa Neto, Francisco Mauro Ferreira Liberato, Marlúcia de Araújo Bezerra e Andréa Mendes Bezerra Delfino serão empossados, respectivamente, nos cargos de presidente, vice-presidente, corregedora-geral da Justiça e ouvidora-geral do Poder Judiciário estadual. […]

Presidente do TJCE assume interinamente Governo do Estado a partir da noite desta sexta-feira, dia 10

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• 10-01-2025

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Abelardo Benevides Moraes, assumiu, interinamente, o cargo de governador do Estado por 10 dias, a partir da noite desta sexta-feira (10/01), até o próximo dia 19. O magistrado ocupará o cargo em decorrência de viagem do governador Elmano de Freitas à Europa, onde cumpre agenda […]

Decano do TJCE é homenageado com lançamento de livro na Escola Superior da Magistratura

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• 12-12-2024

“Uma expressão de reconhecimento à carreira de um magistrado cuja história se entrelaça com a do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e com os rumos da Justiça cearense”, foram as palavras escolhidas pelo desembargador Luciano Lima Rodrigues para descrever a obra “Estudos de Direito Público em Homenagem ao desembargador Fernando Luiz Ximenes Rocha”. O […]

Projeto-piloto de julgamento 100% virtual é ampliado para Câmara de Direito Privado

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• 12-12-2024

 O projeto inédito do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), voltado para sessões de julgamento 100% virtual, sem necessidade de plenário físico, foi ampliado para a 2ª Câmara de Direito Privado. Nessa quarta-feira (11/12), o colegiado deu início aos trabalhos para dar mais agilidade ao andamento dos processos.    Os(as) magistrados(as) terão até a próxima […]

Livro em homenagem ao decano do TJCE será lançado nesta quinta-feira, dia 12

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• 09-12-2024

O livro “Estudos de Direito Público em homenagem ao desembargador Fernando Luiz Ximenes Rocha” será lançado, nesta quinta-feira (12/12), às 17h, na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec). A obra, organizada pelo desembargador Francisco Luciano Lima Rodrigues, diretor da Esmec, celebra os 30 anos de magistratura do decano do Tribunal de Justiça do Ceará […]

Número de eventos institucionais realizados pelo Tribunal de Justiça do Ceará cresce 49% em 2024

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• 04-12-2024

O fortalecimento da força de trabalho, os investimentos em transformação digital e em qualificação profissional contribuíram para que o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) ampliasse a quantidade de eventos institucionais realizados em 2024. As ações envolveram a Capital e o Interior, representando um incremento de 49% em relação a 2023. “Neste ano, tivemos 178 […]

Livro de juiz do TJCE aborda judicialização da saúde e impactos no SUS

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• 29-11-2024

O livro “Judicialização da Saúde: Análise Crítica sobre a Decisão Judicial no Fornecimento de Medicamentos de Alto Custo pelo SUS – 2024” será lançado nesta sexta-feira (29/11), às 17h30. A obra, de autoria do juiz Hercy Alencar, analisa as complexidades e os desafios da judicialização da saúde no Brasil. O evento de lançamento ocorrerá no […]

Biblioteca Amélia Beviláqua e auditório José de Albuquerque Rocha são inaugurados no Fórum Clóvis Beviláqua 

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• 26-11-2024

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) celebrou, nesta terça-feira (26/11), um marco importante para a cultura e a educação jurídica com a inauguração da Biblioteca Amélia Beviláqua, instalada no Fórum Clóvis Beviláqua (FCB). O espaço, entregue pelo chefe do Poder Judiciário estadual, desembargador Abelardo Benevides Moraes, contém obras do acervo do TJCE, livros doados por […]

Justiça cearense registra primeira decisão de 2º Grau com uso de Linguagem Simples

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• 29-10-2024

A Linguagem Simples tem sido cada vez mais utilizada pelas unidades judiciárias e administrativas do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), que agora registrou a primeira decisão de 2º Grau nesse modelo mais acessível e direto de comunicação. O caso foi julgado pelo desembargador Mário Parente Teófilo Neto no último dia 25 de outubro. Segundo […]

Dirigentes eleitos do TJCE recebem relatórios de transição da atual Gestão

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• 24-10-2024

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Abelardo Benevides Moraes, entregou, durante sessão do Órgão Especial desta quinta-feira (24/10), os relatórios de transição da Gestão 2023-2025. A documentação foi recebida pelo futuro presidente da Corte e atual vice-presidente, desembargador Heráclito Vieira Neto, e pelo vice-presidente eleito, desembargador Mauro Ferreira Liberato.     […]