Desembargadores

Desembargadores empossados destacam a sabedoria e a responsabilidade como focos na nova missão junto ao TJCE

Desembargadores empossados destacam a sabedoria e a responsabilidade como focos na nova missão junto ao TJCE

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  • 28-06-2024
O desembargador Paulo de Tarso Pires Nogueira e a desembargadora Maria Regina Oliveira Câmara ratificaram o compromisso de posse, nesta sexta-feira (28/06). A solenidade, conduzida pelo presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Abelardo Benevides Moraes, ocorreu na Escola Superior da Magistratura (Esmec) e foi transmitida pelo Canal do TJCE no Youtube.  Os […]
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Cerimônia de ratificação de posse de dois novos desembargadores do TJCE será nesta sexta-feira, dia 28

Cerimônia de ratificação de posse de dois novos desembargadores do TJCE será nesta sexta-feira, dia 28

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  • 25-06-2024
O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) estará reunido nesta sexta-feira (28/06), às 17h, para a cerimônia de ratificação de posse do desembargador Paulo de Tarso Pires Nogueira e da desembargadora Maria Regina Oliveira Câmara. A solenidade ocorrerá na Escola Superior da Magistratura do Estado (Esmec), com transmissão ao vivo pelo Canal do […]
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Pleno do TJCE define lista tríplice para vaga de desembargador reservada ao Ministério Público

Pleno do TJCE define lista tríplice para vaga de desembargador reservada ao Ministério Público

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  • 13-06-2024
O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) definiu, nesta quinta-feira (13/06), a lista tríplice para a vaga de desembargador do Judiciário estadual reservada ao Ministério Público do Ceará (MPCE), pelo Quinto Constitucional. Os procuradores Francisco Lucídio de Queiroz Júnior, Francisco Rinaldo de Sousa Janja e Emmanuel Roberto Girão de Castro Pinto integram a […]
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Gestores do TJCE recebem procurador de Justiça escolhido para ocupar vaga de desembargador pelo Quinto Constitucional

Gestores do TJCE recebem procurador de Justiça escolhido para ocupar vaga de desembargador pelo Quinto Constitucional

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  • 02-05-2024
Os gestores do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadores Abelardo Benevides Moraes (presidente) e Heráclito Vieira de Sousa Neto (vice-presidente), receberam, na manhã desta quinta-feira (02/05), a visita do procurador de Justiça Marcos William Leite de Oliveira, recém-nomeado para a vaga de desembargador pelo Quinto Constitucional, destinada a membros do Ministério Público estadual. Ele […]
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Divulgadas listas de juízes inscritos para concorrer a vagas de desembargadores por merecimento e antiguidade

Divulgadas listas de juízes inscritos para concorrer a vagas de desembargadores por merecimento e antiguidade

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  • 26-04-2024
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) divulgou, nesta sexta-feira (26/04), as listas com os nomes dos magistrados inscritos para concorrer a duas vagas de desembargador, por merecimento e antiguidade. Os editais nº 111/2024 e nº 113/2024 foram publicados no Diário da Justiça Eletrônico Administrativo. Um total de 20 juízes concorrem ao cargo deixado pelo […]
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Justiça concede indenização e determina expedição de escritura de imóvel a compradores que tiveram pedido negado

Justiça concede indenização e determina expedição de escritura de imóvel a compradores que tiveram pedido negado

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  • 22-04-2024
A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou as empresas Magis Incorporações e La Città Incorporações a indenizar em R$ 10 mil, por danos morais, dois compradores que não tiveram outorgada a escritura de um imóvel, conforme o contrato. Consta nos autos que os consumidores compraram imóvel no empreendimento […]
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Aprimoramento do serviço judicial é tema de reunião administrativa entre desembargadores do TJCE

Aprimoramento do serviço judicial é tema de reunião administrativa entre desembargadores do TJCE

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  • 19-04-2024
As ações desenvolvidas pela Gestão do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e os resultados alcançados foram debatidos durante reunião administrativa entre desembargadores, na manhã desta sexta-feira (19/04), na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec). O encontro, que contou com a presença de 40 magistrados, é promovido periodicamente e o foco é o aprimoramento […]
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