Abertas as inscrições para concorrer às vagas desembargadores do TRE-CE

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• 28-02-2025

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) está com inscrições abertas para desembargadores que queiram ingressar nas vagas de membro efetivo e membro suplente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE). As inscrições começaram nesta sexta-feira (28/02) e prosseguem até 10 de março. As duas vagas para membro efetivo são decorrentes do término do segundo […]

Desembargadora Joriza Magalhães Pinheiro assume Diretoria da Escola Superior da Magistratura do Ceará

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• 06-02-2025

Assegurando dar continuidade aos avanços conquistados pela Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), a desembargadora Joriza Magalhães Pinheiro tomou posse como diretora nesta quarta-feira (05/02). A cerimônia foi conduzida pelo presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto. “Estou verdadeiramente muito feliz. Eu gosto muito da vida acadêmica […]

Nova Direção do TJCE toma posse com compromisso de avanços em áreas essenciais à Justiça

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• 31-01-2025

Com pensamento de continuidade em projetos de sucesso e avanços em áreas essenciais, a Gestão 2025-2027 do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) tomou posse nesta sexta-feira (31/01). Na ocasião, o desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto assumiu a Presidência do Tribunal sucedendo o desembargador Abelardo Benevides Moraes. A solenidade, transmitida ao vivo pelo canal […]

Novos dirigentes do Poder Judiciário cearense serão empossados no dia 31 de janeiro

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• 24-01-2025

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) terá uma nova Gestão a partir do dia 31 de janeiro. Os desembargadores Heráclito Vieira de Sousa Neto, Francisco Mauro Ferreira Liberato, Marlúcia de Araújo Bezerra e Andréa Mendes Bezerra Delfino serão empossados, respectivamente, nos cargos de presidente, vice-presidente, corregedora-geral da Justiça e ouvidora-geral do Poder Judiciário estadual. […]

Presidente do TJCE assume interinamente Governo do Estado a partir da noite desta sexta-feira, dia 10

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• 10-01-2025

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Abelardo Benevides Moraes, assumiu, interinamente, o cargo de governador do Estado por 10 dias, a partir da noite desta sexta-feira (10/01), até o próximo dia 19. O magistrado ocupará o cargo em decorrência de viagem do governador Elmano de Freitas à Europa, onde cumpre agenda […]

Decano do TJCE é homenageado com lançamento de livro na Escola Superior da Magistratura

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• 12-12-2024

“Uma expressão de reconhecimento à carreira de um magistrado cuja história se entrelaça com a do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e com os rumos da Justiça cearense”, foram as palavras escolhidas pelo desembargador Luciano Lima Rodrigues para descrever a obra “Estudos de Direito Público em Homenagem ao desembargador Fernando Luiz Ximenes Rocha”. O […]

Projeto-piloto de julgamento 100% virtual é ampliado para Câmara de Direito Privado

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• 12-12-2024

 O projeto inédito do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), voltado para sessões de julgamento 100% virtual, sem necessidade de plenário físico, foi ampliado para a 2ª Câmara de Direito Privado. Nessa quarta-feira (11/12), o colegiado deu início aos trabalhos para dar mais agilidade ao andamento dos processos.    Os(as) magistrados(as) terão até a próxima […]

Livro em homenagem ao decano do TJCE será lançado nesta quinta-feira, dia 12

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• 09-12-2024

O livro “Estudos de Direito Público em homenagem ao desembargador Fernando Luiz Ximenes Rocha” será lançado, nesta quinta-feira (12/12), às 17h, na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec). A obra, organizada pelo desembargador Francisco Luciano Lima Rodrigues, diretor da Esmec, celebra os 30 anos de magistratura do decano do Tribunal de Justiça do Ceará […]

Número de eventos institucionais realizados pelo Tribunal de Justiça do Ceará cresce 49% em 2024

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• 04-12-2024

O fortalecimento da força de trabalho, os investimentos em transformação digital e em qualificação profissional contribuíram para que o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) ampliasse a quantidade de eventos institucionais realizados em 2024. As ações envolveram a Capital e o Interior, representando um incremento de 49% em relação a 2023. “Neste ano, tivemos 178 […]

Livro de juiz do TJCE aborda judicialização da saúde e impactos no SUS

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• 29-11-2024

O livro “Judicialização da Saúde: Análise Crítica sobre a Decisão Judicial no Fornecimento de Medicamentos de Alto Custo pelo SUS – 2024” será lançado nesta sexta-feira (29/11), às 17h30. A obra, de autoria do juiz Hercy Alencar, analisa as complexidades e os desafios da judicialização da saúde no Brasil. O evento de lançamento ocorrerá no […]