Judiciário cearense promove mesa redonda virtual sobre depoimentos de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência

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• 11-06-2021

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio do Núcleo de Depoimento Especial (Nudepe) e do Grupo de Trabalho (GT) para implementação da lei nº 13.431/2017, promove no próximo dia 18, o 1º Encontro Virtual sobre “Audiência com Depoimento Especial no Ceará – novo paradigma trazido pela lei 13.431/2017”. O evento, que será realizado […]

Judiciário vai aprimorar trabalho sobre depoimento especial de crianças vítimas de violência

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• 31-05-2021

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) iniciou um Grupo de Estudos Virtual sobre Depoimento Especial de Crianças e Adolescentes, vítimas de crimes sexuais ou testemunhas de violência, voltado aos entrevistadores forenses que atuam no Judiciário estadual. O Núcleo de Depoimento Especial (Nudepe) organizou o primeiro encontro, que aconteceu no último dia 25 de maio, […]

TJCE prossegue realizando encontros de formação continuada para entrevistadores forenses

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• 14-04-2021

Mesmo durante o período de distanciamento social, causado pela pandemia do novo coronavírus, o Núcleo do Depoimento Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (Nudepe/TJCE) tem promovido encontros de formação continuada com servidores capacitados para a realização de oitivas de crianças e adolescentes, vítimas ou testemunhas de violência doméstica, em especial de abuso sexual. Os […]

Conheça os desembargadores e juízes das coordenadorias, núcleos e comissões do Judiciário para biênio 2021/2023

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• 04-02-2021

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, nesta quinta-feira (04/02), os nomes dos desembargadores e juízes que integrarão coordenadorias, conselhos, comissões e núcleos do Poder Judiciário no biênio 2021/2023. A sessão virtual foi a primeira presidida pela desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira desde que assumiu a Presidência do Tribunal, na última […]

Tribunal de Justiça assina termo de cooperação para ampliar técnica de depoimento especial no Estado

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• 08-12-2020

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) promoveu, nesta terça-feira (08/12), cerimônia virtual para assinatura de acordo de cooperação técnica com instituições do Sistema de Justiça. O objetivo é desenvolver estratégias e ações de ampliação do Depoimento Especial no Estado, garantindo a aplicação de técnicas de entrevista forense na escuta de crianças e adolescentes vítimas […]

Desembargadora explica no TJCE em Podcast a técnica utilizada para ouvir crianças vítimas de violência

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• 12-11-2020

Os benefícios da técnica do depoimento especial em audiências de crianças e adolescentes, vítimas e testemunhas de violência, é destaque do TJCE em Podcast desta quinta-feira (12/11). A utilização do método de escuta, regulamentado pela Lei 13.431/2017, é detalhado pela desembargadora Maria Vilauba Fausto Lopes, que está à frente da Coordenadoria da Infância de Juventude […]

Comarca de Jijoca de Jericoacoara passa a utilizar depoimento especial para ouvir crianças e adolescentes

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• 22-10-2020

Pela primeira vez, a Vara Única da Comarca de Jijoca de Jericoacoara utilizou a técnica do depoimento especial em audiências por videoconferência, na forma indicada, em conformidade com a Lei Federal n° 13.431/2017, para ouvir crianças e adolescentes vítimas de violência. As sessões ocorreram nessa quarta-feira (21/10), no Fórum local, com o apoio da Coordenadoria […]

TJCE cria núcleo para a escuta de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência

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• 22-05-2020

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou a instituição do Núcleo de Depoimento Especial (Nudepe), das Centrais de Entrevistadores Forenses e do Cadastro de Entrevistadores Forenses. A aprovação da Resolução nº 06/2020 ocorreu na sessão dessa quinta-feira (21/05), realizada por videoconferência. A medida leva em consideração recomendação do Conselho Nacional de […]

Grupo de Trabalho do Depoimento Especial continua trabalhando durante pandemia

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• 04-05-2020

O Grupo de Trabalho (GT) responsável pela implementação do Depoimento Especial, instituído pela Portaria 2472/2018, de iniciativa da Coordenadoria da Infância e Juventude, da Coordenadoria do Juizado da Infância e Juventude e da 12ª Vara Criminal de Fortaleza, tendo como patrocinadora a Desembargadora Maria Vilauba Fausto Lopes, reúne-se por meio de videoconferência para dar continuidade […]