Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes é tema do TJCE em Podcast

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• 18-05-2022

O Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes é lembrado, nesta quarta-feira (18/05), com várias ações realizadas com o objetivo de mobilizar a sociedade para evitar esse tipo de violência. O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) está engajado nesta campanha por meio do Núcleo de Depoimento Especial […]

Núcleo do Depoimento Especial propõe melhorias no acolhimento de crianças e adolescentes vítimas de violência

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• 13-12-2021

O Núcleo do Depoimento Especial (Nudepe) e o Grupo de Trabalho responsável pela implementação da lei nº 13.431/2017, no âmbito do Judiciário Cearense, estão propondo melhorias no acolhimento de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência sexual, principalmente as atendidas pela 12ª Vara Criminal de Fortaleza, especializada em crimes contra a dignidade sexual de […]

Após retomada dos trabalhos presencias, TJCE realiza 102 audiências de depoimentos especiais no Interior

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• 06-12-2021

Um total de 102 audiências de depoimentos especiais de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência foram feitas em unidades judiciárias de comarcas do Interior, após retomada dos trabalhos presenciais, com a redução dos casos de Covid-19 no Estado. As oitivas priorizam os processos que envolvem réus presos, acolhimento institucional e ato infracional. Até […]

Justiça estadual promove capacitação para magistrados sobre Depoimento Especial de crianças na próxima segunda-feira

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• 01-12-2021

Magistrados e magistradas do Judiciário cearense participarão de capacitação sobre Depoimento Especial de crianças e adolescentes e a aplicação do Protocolo Brasileiro de Entrevista Forense. O evento, promovido pelo Núcleo de Depoimento Especial (Nudepe) e o Grupo de Trabalho responsável pela implementação da Lei 13.431/2017 do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), em parceria com […]

Depoimento especial de crianças vítimas de violência é tema do TJCE em Podcast

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• 08-10-2021

Pensando na forma como a Justiça pode acolher e proteger o público infanto-juvenil, o TJCE em Podcast desta semana fala sobre o Depoimento Especial de Crianças Vítimas de Violência, um procedimento mais humanizado para o Judiciário lidar com esse tipo de situação. Nossas convidadas para falar sobre o assunto são a entrevistadora forense, de Tejuçuoca, […]

TJCE retoma depoimentos especiais em comarcas do Interior após redução dos casos da Covid-19 no Estado

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• 17-08-2021

Após o retorno de alguns serviços presenciais autorizados pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), em decorrência da diminuição dos casos de Covid-19 no Estado, comarcas do Interior de entrância final agendaram a realização de depoimentos especiais de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência. Nesse primeiro momento, estão sendo priorizados os processos que […]

TJCE volta a realizar depoimentos especiais em Fortaleza após redução dos casos da Covid-19

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• 29-07-2021

Os depoimentos especiais de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência voltaram a ocorrer na Comarca de Fortaleza, após o retorno de alguns serviços presenciais autorizados, a partir de 1º de julho deste ano, pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), com base no avanço da vacinação e da diminuição dos casos de Covid-19. […]

Judiciário cearense retoma algumas atividades presenciais em Fortaleza nesta quinta-feira (1º)

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• 01-07-2021

A Comarca de Fortaleza iniciou o mês de julho com a retomada presencial de algumas atividades essenciais. A medida servirá como plano-piloto para expansão para outros setores, atividades e comarcas. Entre elas, estão: • a realização de sessões do tribunal do júri, para os casos de réus presos; • escutas especializadas e tomada de depoimentos […]

Justiça estadual promove encontro virtual sobre depoimentos de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência

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• 18-06-2021

O 1º Encontro Virtual sobre Audiência com Depoimento Especial no Ceará foi realizado, nesta sexta-feira (18/06), com transmissão pelo canal da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), no YouTube . O evento reuniu magistrados e servidores do Poder Judiciário estadual, bem como promotores, advogados, defensores e demais integrantes do Sistema de Justiça e da […]

Judiciário cearense promove mesa redonda virtual sobre depoimentos de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência

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• 11-06-2021

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio do Núcleo de Depoimento Especial (Nudepe) e do Grupo de Trabalho (GT) para implementação da lei nº 13.431/2017, promove no próximo dia 18, o 1º Encontro Virtual sobre “Audiência com Depoimento Especial no Ceará – novo paradigma trazido pela lei 13.431/2017”. O evento, que será realizado […]