Decisão

Justiça determina que Estado indenize em R$100 mil família de policial morto durante invasão à Delegacia de Milhã

Justiça determina que Estado indenize em R$100 mil família de policial morto durante invasão à Delegacia de Milhã

A família de um policial que foi morto durante ação criminosa na Delegacia Municipal de Milhã (distante cerca de 300 km de Fortaleza) receberá indenização do Estado. A decisão é da 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e teve a desembargadora Tereze Neumann Duarte Chaves como relatora. Conforme os […]
Justiça determina que plano de saúde forneça sessões de equoterapia a adolescente autista

Justiça determina que plano de saúde forneça sessões de equoterapia a adolescente autista

A Justiça cearense determinou que a Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Nordeste do Brasil (Camed) arque com as sessões de equoterapia de um adolescente diagnosticado com Transtorno do Espectro Autista (TEA). A decisão liminar, da 2ª Vara Cível de Sobral, proferida nessa segunda-feira (18/12), estabelece prazo de cinco dias úteis para que […]
Mulher que teve cirurgia bariátrica negada por operadora de saúde ganha na Justiça indenização e o direito de fazer o procedimento 

Mulher que teve cirurgia bariátrica negada por operadora de saúde ganha na Justiça indenização e o direito de fazer o procedimento 

Uma paciente com diagnóstico de obesidade mórbida ganhou o direito de realizar uma cirurgia bariátrica e ser indenizada após ter tido o procedimento negado pela Unimed Fortaleza. O caso foi julgado pela 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), sob a relatoria do desembargador André Luiz de Souza Costa.   […]
Decisão da Justiça estadual mantém líder do furto ao Banco Central em presídio federal

Decisão da Justiça estadual mantém líder do furto ao Banco Central em presídio federal

A 1ª Vara de Execução Penal da Comarca de Fortaleza renovou o período de permanência de Antônio Jussivan Alves dos Santos no Presídio Federal Catanduvas-PR nesta segunda-feira (27/11). O detento, conhecido como “Alemão”, foi responsável por liderar o furto ao Banco Central de Fortaleza no ano de 2005. A Secretaria da Administração Penitenciária do Ceará […]
10 meses após homicídio, Justiça condena acusado a 12 anos de prisão na Comarca de Solonópole

10 meses após homicídio, Justiça condena acusado a 12 anos de prisão na Comarca de Solonópole

O Mês Nacional do Júri prossegue no Judiciário cearense com julgamentos ocorrendo na Capital e Interior do Estado. Entre os muitos processos em pauta, um deles chamou atenção pela forma rápida com a qual foi concluída. Trata-se de caso envolvendo acusado de homicídio duplamente qualificado, que foi condenado a 12 anos de prisão pelo Conselho […]