Decisão

Justiça recebe denúncia contra suspeito de executar subtenente da Polícia Militar

Justiça recebe denúncia contra suspeito de executar subtenente da Polícia Militar

O Judiciário cearense aceitou a denúncia feita pelo Ministério Público do Ceará (MPCE) contra Ítalo Gabriel Barreto, conhecido como “Micróbio”, acusado de matar o subtenente da Polícia Militar, em 15 de janeiro deste ano, no bairro Pirambu, em Fortaleza. De acordo com o MPCE, a vítima foi surpreendida por quatro indivíduos enquanto se deslocava para […]
Justiça aceita denúncia contra esposa acusada de matar policial militar em Fortaleza

Justiça aceita denúncia contra esposa acusada de matar policial militar em Fortaleza

O Judiciário cearense aceitou, nessa quarta-feira (29/01), a denúncia feita contra Renata Iris de Souza Araújo Pinheiro, acusada de ter matado o marido, que era policial militar, em dezembro do ano passado, no bairro Granja Lisboa, em Fortaleza. De acordo com a denúncia encaminhada pelo Ministério Público estadual (MPCE), minutos antes do crime, o policial […]
Justiça condena acusado de estuprar 15 alunos de escola de futebol a 414 anos de prisão, oito meses após os crimes

Justiça condena acusado de estuprar 15 alunos de escola de futebol a 414 anos de prisão, oito meses após os crimes

Um professor acusado de estuprar 15 alunos de uma escola de futebol no município de Sobral foi condenado a 414 anos e três meses de detenção, sem possibilidade de recorrer em liberdade. A sentença, proferida pelo Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra Mulher da Comarca de Sobral, foi publicada apenas oito meses após início […]
Justiça estabelece prazo de 120 dias para reforma de Delegacia Municipal de Parambu

Justiça estabelece prazo de 120 dias para reforma de Delegacia Municipal de Parambu

O Poder Judiciário cearense estabeleceu prazo de 120 dias, a partir desta sexta-feira (10/01), para que o Estado do Ceará adote as providências administrativas e orçamentárias necessárias para a reforma da Delegacia Municipal de Parambu. Também foi determinado o aparelhamento adequado das salas, com equipamentos e mobiliário. A multa em caso de descumprimento é de […]
Justiça levará a júri policiais acusados de homicídio e omissão de socorro em São Gonçalo do Amarante

Justiça levará a júri policiais acusados de homicídio e omissão de socorro em São Gonçalo do Amarante

A Justiça cearense levará a júri popular os policiais militares Flávio Alves da Costa e Leon Lawson Soares Ramos, acusados de homicídio e omissão de socorro do adolescente de 15 anos Pedro Kauã, bem como por homicídio tentado, tortura, coação e fraude processual. Também foram pronunciados Anastácio Warney Menezes Pedrosa e Vanderson Luiz Pinheiro Alves […]
Justiça concede indenização a paciente após plano interromper indevidamente tratamento de câncer de mama

Justiça concede indenização a paciente após plano interromper indevidamente tratamento de câncer de mama

O Judiciário cearense concedeu a uma engenheira civil, que interrompeu o tratamento quimioterápico em decorrência de problemas administrativos com a Unimed do Ceará, o direito de ser indenizada. O caso foi julgado pela 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), sob a relatoria do desembargador Paulo de Tarso Pires Nogueira. […]