Justiça levará a júri policiais acusados de homicídio e omissão de socorro em São Gonçalo do Amarante

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• 08-01-2025

A Justiça cearense levará a júri popular os policiais militares Flávio Alves da Costa e Leon Lawson Soares Ramos, acusados de homicídio e omissão de socorro do adolescente de 15 anos Pedro Kauã, bem como por homicídio tentado, tortura, coação e fraude processual. Também foram pronunciados Anastácio Warney Menezes Pedrosa e Vanderson Luiz Pinheiro Alves […]

Idoso ganha direito de ser indenizado após plano de saúde negar internação de emergência

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• 07-01-2025

A Justiça do Ceará concedeu a um paciente, que teve a internação emergencial negada, o direito de receber reparação por danos morais no valor de R$ 12 mil da operadora de saúde Hapvida. O caso foi julgado pela 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), sob a relatoria do desembargador […]

Justiça concede indenização a paciente após plano interromper indevidamente tratamento de câncer de mama

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• 07-01-2025

O Judiciário cearense concedeu a uma engenheira civil, que interrompeu o tratamento quimioterápico em decorrência de problemas administrativos com a Unimed do Ceará, o direito de ser indenizada. O caso foi julgado pela 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), sob a relatoria do desembargador Paulo de Tarso Pires Nogueira. […]

Idoso ferido em acidente causado por buraco será indenizado pelo Município do Crato

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• 19-12-2024

O Judiciário estadual concedeu a um idoso, vítima de acidente de bicicleta por conta de um buraco na rua, o direito de ser indenizado pelo Município do Crato. O caso foi julgado pela 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), sob relatoria do desembargador José Tarcílio Souza da Silva. De […]

Menos de três meses após crimes, homem é condenado a mais de 15 anos de prisão por estupro de vulnerável e produção de vídeos ilícitos

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• 13-12-2024

A Justiça do Ceará, por meio da Vara Única da Comarca de Amontada, condenou um homem a 15 anos, dez meses e dez dias de reclusão, além de onze dias-multa, pelos crimes de estupro de vulnerável e produção de vídeos ilícitos envolvendo uma menina de 11 anos. Conforme a decisão, proferida menos de três meses […]

Casal cujo bebê faleceu por demora excessiva para realização do parto deverá ser indenizado por hospital

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• 11-12-2024

O Judiciário cearense concedeu a um casal, que perdeu o filho por demora excessiva para a realização do parto, o direito de ser indenizado pelo Hospital e Maternidade São Vicente de Paulo. A decisão, da 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), foi proferida nesta quarta-feira (11/12), sob a relatoria […]

Família que passou mais de um mês sem acesso à energia será indenizada por distribuidora

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• 10-12-2024

O Judiciário estadual concedeu a uma família que teve a energia elétrica cortada por mais de um mês o direito de ser indenizada pela distribuidora Enel. Sob a relatoria do desembargador André Luiz de Sousa Costa, o caso foi julgado pela 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). De acordo […]

Justiça cearense condena a mais de 34 anos de prisão homem acusado de abusar da própria filha

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• 06-12-2024

Em um julgamento rápido e rigoroso, a Justiça Cearense, por meio da Vara Única da Comarca de Ipueiras, condenou a 34 anos, 4 meses e 15 dias de prisão, um homem acusado de abusar sexualmente da própria filha. Ele deverá cumprir pena em regime inicialmente fechado. Conforme a denúncia, apresentada no último mês de setembro […]

Idoso que teve tratamento de câncer negado deverá ser indenizado por operadora de plano de saúde

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• 02-12-2024

O Judiciário cearense concedeu a um idoso o direito de ter o tratamento contra câncer custeado pela Geap Autogestão em Saúde e de ser moralmente indenizado por ter tido a solicitação negada pela operadora em questão. O caso foi julgado pela 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), sob a […]

Companhia aérea deverá indenizar casal que teve passagens indevidamente canceladas

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• 26-11-2024

O Judiciário cearense concedeu a um casal de idosos que enfrentou diversos problemas relacionados com suas passagens aéreas em uma viagem internacional o direito de ser indenizado pela companhia TAP – Transportes Aéreos Portugueses. O caso foi avaliado pela 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), sob a relatoria do […]