Decisão

Processo do Edifício Andrea deve retornar para 14ª Vara Criminal de Fortaleza

Processo do Edifício Andrea deve retornar para 14ª Vara Criminal de Fortaleza

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  • 28-04-2021
A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) determinou, nesta terça-feira (27/04), durante sessão por videoconferência, a devolução para 14ª Vara Criminal de Fortaleza dos autos do processo em que os engenheiros José Andreson Gonzaga dos Santos e Carlos Alberto Loss de Oliveira, e o pedreiro Amauri Pereira de Souza, indiciados pela […]
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Justiça dá prazo para Pronto Socorro dos Acidentados desocupar imóvel

Justiça dá prazo para Pronto Socorro dos Acidentados desocupar imóvel

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  • 07-04-2021
A Justiça estadual determinou que o Pronto Socorro dos Acidentados e seus representantes têm 15 dias para desocupar o imóvel localizado na avenida Desembargador Moreira, n° 2283, bairro Dionísio Torres. Além disso, determinou a rescisão do contrato firmado entre os representantes do Pronto Socorro dos Acidentados e a Associação São Vicente de Paulo de Fortaleza, […]
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Câmaras Criminais registram aumento de 26% em julgamentos no último ano

Câmaras Criminais registram aumento de 26% em julgamentos no último ano

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  • 14-01-2021
Todas as Câmaras Criminais do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) apresentaram incremento no número de julgamentos em 2020, comparado a 2019, mesmo com os desafios impostos pela pandemia do novo coronavírus. Desembargadores dos três colegiados apreciaram um total de 15.913 ações de janeiro a dezembro de 2020, representando aumento de 26% em relação ao […]
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Com mais de 15 mil ações julgadas em 2020, Câmaras de Direito Privado apresentam incremento da produtividade

Com mais de 15 mil ações julgadas em 2020, Câmaras de Direito Privado apresentam incremento da produtividade

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  • 13-01-2021
Os colegiados das quatro Câmaras de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) julgaram, em 2020, 15.446 processos, 4.234 a mais se comparado ao ano de 2019, o que representa aumento de 37,7%. Os dados foram contabilizados compreendendo os meses de janeiro a dezembro. Do total, 13.023 ações foram julgadas por videoconferência, sistema […]
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Desembargadores julgam 37,9 mil processos em 9 meses de sessões virtuais

Desembargadores julgam 37,9 mil processos em 9 meses de sessões virtuais

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  • 12-01-2021
Com a aplicação do regime de teletrabalho, em face da pandemia da Covid-19, o Poder Judiciário regulamentou a realização de sessões de julgamento por videoconferência, como forma de preservar a saúde de magistrados, servidores, colaboradores e população em geral. O uso da tecnologia permitiu não apenas a continuidade da apreciação de processos na 2ª Instância, […]
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Câmaras de Direito Público do TJCE julgam cerca de 12 mil processos em 2020

Câmaras de Direito Público do TJCE julgam cerca de 12 mil processos em 2020

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  • 12-01-2021
As três Câmaras de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) julgaram, ao todo, 11.995 processos de janeiro a dezembro de 2020, a maioria por meio de videoconferência, por conta da pandemia da Covid-19. De acordo com levantamento realizado pelos órgãos colegiados, foram 10.218 julgamentos de forma virtual e 1.777 durante sessões presenciais. […]
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Justiça aplica multa e suspende por cinco anos direitos políticos de ex-gestora de Jaguaretama

Justiça aplica multa e suspende por cinco anos direitos políticos de ex-gestora de Jaguaretama

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  • 12-01-2021
O Judiciário do Ceará suspendeu por cinco anos os direitos políticos de Maria Lindalva Silva Lima Moura, ex-secretária de educação do município de Jaguaretama (240 km de Fortaleza) por improbidade administrativa. De acordo com denúncia do Ministério Público do Ceará (MP-CE), a ex-gestora utilizava veículo do tipo “pau de arara” para o transporte escolar e […]
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