TJCE homologa indenização de R$ 1,2 milhão para família que perdeu duas crianças eletrocutadas em via pública

• 3014 Visualizações
• 08-02-2022

A Companhia Energética do Ceará (Enel) deve pagar o valor de R$ 1.232.000,00 à família que perdeu duas crianças, de 3 anos e 11 meses e 1 ano e 8 meses, mortas eletrocutadas, em decorrência de um fio de rede elétrica exposto em via pública. O acidente também atingiu outra criança de 10 anos, que […]

Camelô que tentou matar a própria mulher em Juazeiro do Norte é condenado a 13 anos de prisão

• 1538 Visualizações
• 22-10-2021

O Conselho de Sentença do Tribunal do Júri da 1ª Vara Criminal da Comarca de Juazeiro do Norte condenou, nesta quinta-feira (21/10), o réu Cícero Gonçalves da Silva por desferir golpes de facas contra a companheira. Pelo crime, considerado tentativa de feminicídio, o camelô deve cumprir pena de 13 anos e nove meses de prisão […]

Comarca de Beberibe retoma sessão presencial do júri seguindo todos os protocolos de prevenção contra Covid-19

• 1592 Visualizações
• 05-10-2021

Gradualmente, as unidades judiciárias do Interior estão retomando as sessões presenciais do Tribunal do Júri. Nesta terça-feira (05/10), a 1ª Vara da Comarca de Beberibe realizou uma sessão seguindo todos os protocolos de prevenção contra a Covid-19. Está marcada mais uma para este mês de outubro. A retomada do júri popular contou com a presença […]

Vara Criminal do Crato realiza primeira sessão de júri no modo semipresencial, após diminuição dos casos da Covid-19 no Estado

• 2444 Visualizações
• 24-09-2021

O retorno de alguns serviços presenciais do Judiciário cearense, entre eles, as sessões de júris, está sendo autorizado pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), após a redução dos casos da Covid-19 no Estado. Seguindo todos os protocolos de saúde, a 1ª Vara Criminal da Comarca do Crato realizou, nesta sexta-feira (24/09), o primeiro júri […]

Feminicídio: acusado de matar ex-mulher em Milagres deve ser levado a júri popular

• 2296 Visualizações
• 18-08-2021

A Justiça estadual determinou que acusado de matar a ex-companheira, com uso de arma de fogo, em 10 novembro de 2020, no Município de Milagres, será levado a júri popular. Além do crime de feminicídio (quando a mulher é morta em razão da condição de gênero), Hélio Adelino da Silva, que foi preso em flagrante, […]

Coordenador de instituto educacional é condenado à prisão e a indenizar estudantes por estelionato

• 2729 Visualizações
• 25-06-2021

O sonho de cursar faculdade ainda parece ser realidade distante para quem mora nos locais mais afastados dos grandes centros urbanos. Embora a tecnologia seja facilitadora do ensino online, algumas pessoas se aproveitam para agir de forma fraudulenta e ofertar cursos não autorizados. Foi o que ocorreu no interior do Ceará, mas a Justiça estadual […]

Decisão liminar da Comarca de Aurora possibilita a paciente realizar cirurgia rara e de risco

• 1571 Visualizações
• 24-06-2021

Uma mulher que se encontrava gravemente enferma e sem condições financeiras conseguiu na Justiça cearense o direito de fazer cirurgia paga pelo poder público. A decisão é da Vara Única da Comarca de Aurora (a 467 km de Fortaleza), que concedeu, por meio de liminar, o procedimento à paciente diagnosticada com dois aneurismas raros que […]

Mulher trans consegue na Justiça direito de alterar o sexo no Registro Civil de Nascimento

• 13015 Visualizações
• 09-06-2021

A Justiça deferiu pedido de uma mulher trans para constar no Registro Civil de Nascimento o sexo feminino. A alteração deve ser averbada no documento de nascimento, vedada a inclusão do termo ‘transgênero’. A decisão, proferida nessa segunda-feira (07/06), é da juíza Juliana Bragança Fernandes Lopes, da Vara Única de Guaraciaba do Norte, no Interior […]

Motorista de aplicativo acusado de matar a namorada grávida será levado a júri popular

• 1515 Visualizações
• 20-05-2021

O Juízo da 5ª Vara do Júri de Fortaleza proferiu, na última quarta-feira (19/05), sentença de pronúncia contra o motorista de aplicativo Wando Cordeiro de Vasconcelos. Com a decisão, o réu deve ser levado a júri popular por ter matado e ateado fogo no corpo da namorada Efigênia Maria Santana Soares. De acordo com os […]

Ex-prefeito de Ipueiras e Rádio local são condenados a pagar multa de R$ 20 mil por improbidade administrativa

• 3910 Visualizações
• 19-05-2021

O ex-prefeito do município de Ipueiras, Raimundo Melo Sampaio, conhecido como Neném do Cazuza, foi condenado a pagar multa cível, no valor de R$ 10 mil, pela prática de improbidade administrativa, após firmar contrato com a Rádio Macambira para promoção pessoal. O veículo de comunicação local também pagará multa no valor de R$ 10 mil […]