Decisão

Procuradora de Justiça será empossada, nesta quarta-feira (15), no cargo de desembargador do TJCE

Procuradora de Justiça será empossada, nesta quarta-feira (15), no cargo de desembargador do TJCE

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  • 14-06-2022
Marcada para esta quarta-feira (15/06) a posse da procuradora de Justiça Vanja Fontenele Pontes no cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), em vaga reservada ao Ministério Público do Ceará (MPCE) por meio do Quinto Constitucional. A solenidade de posse ocorrerá no formato híbrido, a partir das 16h, no auditório da Escola […]
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Justiça estadual determina isolamento de antiga Cadeia Pública de Quixadá

Justiça estadual determina isolamento de antiga Cadeia Pública de Quixadá

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  • 03-06-2022
A 2ª Vara Cível da Comarca de Quixadá determinou a tapagem e o isolamento do prédio onde ficava localizada a antiga Cadeia do Município. Além disso, determinou a contratação de serviço de vigilância patrimonial, limpeza e conservação do imóvel e a apresentação de documento, no prazo de 15 dias, que analise a viabilidade para correta […]
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Justiça estadual determina transferência de internos homossexuais para unidade de referência no acolhimento GBT

Justiça estadual determina transferência de internos homossexuais para unidade de referência no acolhimento GBT

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  • 18-05-2022
O Poder Judiciário cearense determinou a transferência de cinco internos declaradamente homossexuais, atualmente recolhidos no Centro de Detenção Provisória (CDP), para a Unidade Prisional Irmã Imelda Lima Pontes (UP Irmã Imelda), referência no acolhimento da população GBT (Gays, Bissexuais e Transexuais) privada de liberdade. Conforme a decisão, que atende a pedido da Defensoria Pública do […]
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Júri popular condena motorista de aplicativo a 29 anos de prisão pela morte de namorada grávida

Júri popular condena motorista de aplicativo a 29 anos de prisão pela morte de namorada grávida

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  • 12-05-2022
Após cerca de nove horas de julgamento, o Conselho de Sentença da 5ª Vara do Júri da Comarca de Fortaleza condenou o motorista de aplicativo Wando Cordeiro Vasconcelos a 29 anos de prisão, em regime inicialmente fechado, pelo crime de homicídio qualificado, cometido contra a estudante universitária Maria Efigênia Santana Soares. O fato ocorreu em […]
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Corregedoria de Presídios de Fortaleza determina que visitas às unidades prisionais ocorram semanalmente

Corregedoria de Presídios de Fortaleza determina que visitas às unidades prisionais ocorram semanalmente

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  • 06-05-2022
A Corregedoria de Presídios de Fortaleza determinou, nesta sexta-feira (06/05), que a Secretaria de Administração Penitenciária do Ceará (SAP) assegure o direito de visitas aos custodiados em todas as unidades prisionais, inclusive no Centro de Triagem, com periodicidade máxima semanal. A decisão não veda a restrição a visitas decorrente da prática de falta disciplinar ou […]
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Justiça estadual anula reeleição de time cearense

Justiça estadual anula reeleição de time cearense

  • 2315 Visualizações
  • 01-03-2022
Em decisão unânime, a 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) anulou, durante a sessão desta terça-feira (1º/03), a eleição para a escolha dos novos membros da Diretoria Executiva do Ceará Sporting Club, que aconteceu em 15 de dezembro do ano passado, reconhecendo a nulidade da candidatura da chapa “Fechados […]
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Plano de saúde deve fornecer medicamento para paciente com degeneração na retina e risco de cegueira total

Plano de saúde deve fornecer medicamento para paciente com degeneração na retina e risco de cegueira total

  • 4005 Visualizações
  • 16-02-2022
A Justiça estadual determinou que a Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Nordeste do Brasil (Camed) forneça, para paciente com degeneração na retina e risco de cegueira total, o medicamento luxturna. “As operadoras de plano de saúde funcionam como garantidoras do Estado, tendo o dever de zelar pela norma constitucional. A garantia do […]
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