Decisão

Justiça estadual converte em preventiva a prisão em flagrante de oito suspeitos de roubo a carros de luxo em concessionária

Justiça estadual converte em preventiva a prisão em flagrante de oito suspeitos de roubo a carros de luxo em concessionária

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  • 15-02-2023
Oito suspeitos de roubar 13 carros de luxo de uma concessionária em Fortaleza tiveram a prisão em flagrante convertida em preventiva durante audiência de custódia, realizada nessa terça-feira (14/02). O grupo de criminosos invadiu uma loja de revenda de carros em frente a um shopping de Fortaleza, por volta das 18h, na noite da última […]
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Justiça cearense autoriza permanência de líder do furto ao Banco Central em presídio federal

Justiça cearense autoriza permanência de líder do furto ao Banco Central em presídio federal

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  • 16-12-2022
A 1ª Vara de Execução Penal da Comarca de Fortaleza proferiu decisão, nesta quinta-feira (15/12), autorizando a renovação da permanência do apenado Antônio Jussivan Alves dos Santos no presídio de Federal Catanduvas-PR, onde se encontra atualmente. Mais conhecido como Alemão, o detento foi o líder do furto ao Banco Central de Fortaleza em 2005. O […]
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Acordo realizado no TJCE põe fim a processo e promove solução amigável entre as partes

Acordo realizado no TJCE põe fim a processo e promove solução amigável entre as partes

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  • 19-10-2022
Consenso entre duas empresas foi homologado, em decisão monocrática proferida pelo desembargador José Lopes de Araújo Filho, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). A iniciativa adotada pelo desembargador possibilitou a resolução de litígio instaurado em recurso oriundo da ação de consignação de pagamento. A Portal das Dunas Empreendimentos Imobiliários deverá pagar R$ 220 mil […]
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Justiça determina que inclusão e permanência de internos em Unidade de Segurança Máxima devem ser regulamentadas pela SAP

Justiça determina que inclusão e permanência de internos em Unidade de Segurança Máxima devem ser regulamentadas pela SAP

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  • 10-10-2022
A Justiça do Ceará determinou que a Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) deve estabelecer regulamentação específica para a inclusão e a permanência de internos na Unidade Prisional de Segurança Máxima (UPSM) estadual. A determinação consta em decisão proferida pela Corregedoria de Presídios da Comarca de Fortaleza. De acordo com o documento, assinado pelo corregedor-geral de […]
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Júri condena quatro acusados pela morte de coroinha na Barra do Ceará

Júri condena quatro acusados pela morte de coroinha na Barra do Ceará

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  • 15-09-2022
O Conselho de Sentença da 3ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Fortaleza condenou, nessa quarta-feira (14/09), quatro homens acusados de matar um adolescente de 14 anos, após confundi-lo como membro de facção criminosa. A vítima era coroinha da Igreja Católica e não tinha nenhum histórico de envolvimento em atividades criminais. O crime […]
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Reunião com entidades públicas no Fórum Clóvis Beviláqua discute como ocorrerá a desocupação de terreno no bairro Serrinha

Reunião com entidades públicas no Fórum Clóvis Beviláqua discute como ocorrerá a desocupação de terreno no bairro Serrinha

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  • 26-08-2022
Uma reunião com várias instituições públicas para tratar da remoção de 263 famílias de terreno localizado no bairro Serrinha foi realizada nesta sexta-feira (26/08), no Fórum Clóvis Beviláqua. O encontro contou com participação de representantes do Comando da Polícia Militar do Estado, Ministério Público, Defensoria Pública, Conselho Tutelar, Secretaria Municipal do Desenvolvimento Habitacional (Habitafor) e […]
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Corregedoria de Presídios determina que unidades prisionais não recebam detentos sem apresentação de exame de corpo de delito

Corregedoria de Presídios determina que unidades prisionais não recebam detentos sem apresentação de exame de corpo de delito

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  • 12-08-2022
A Corregedoria de Presídios da Comarca de Fortaleza determinou que as unidades prisionais, especialmente o Centro de Triagem e Observação Criminológica (CTOC), a Irmã Imelda e o Instituto Penal Feminino (IPF), se abstenham de receber, quando do ingresso no sistema prisional, detentos sem a apresentação ou consulta informatizada ao respectivo laudo de exame de corpo […]
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