Decisão

Mulher que teve descontos indevidos em benefício deverá ser indenizada por instituições bancárias

Mulher que teve descontos indevidos em benefício deverá ser indenizada por instituições bancárias

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  • 12-11-2024
O Judiciário cearense concedeu a uma mulher que teve prejuízos financeiros em decorrência de empréstimos bancários não contratados o direito de ser indenizada pelos bancos Inter e Santander. Sob a relatoria do desembargador Francisco Bezerra Cavalcante, o caso foi julgado pela 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Consta nos […]
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Justiça cearense condena empresa de energia ao pagamento de indenização para idosa eletrodependente por corte de luz indevido 

Justiça cearense condena empresa de energia ao pagamento de indenização para idosa eletrodependente por corte de luz indevido 

  • 504 Visualizações
  • 07-11-2024
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) concedeu à família de uma paciente eletrodependente de Fortaleza, que teve o fornecimento de energia interrompido, o direito de ser indenizada pela Companhia Energética do Ceará (Enel) no valor de R$15 mil. Além disso, o filho dela deve receber R$3 mil, por dano moral indireto, uma vez que […]
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Decisão do TJCE mantém condenação dos quatro primeiros réus no “Caso Curió”

Decisão do TJCE mantém condenação dos quatro primeiros réus no “Caso Curió”

  • 551 Visualizações
  • 05-11-2024
A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) julgou, nesta terça-feira (05/11), a apelação movida pela defesa dos réus Antônio José de Abreu Vidal Filho, Marcus Vinícius Sousa da Costa, Wellington Veras Chagas e Ideraldo Amâncio, todos condenados por participação no caso que ficou conhecido popularmente como “Chacina do Curió”, que ocorreu […]
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Justiça cearense assegura pagamento de quase R$ 8 milhões a professores da rede pública de Aiuaba

Justiça cearense assegura pagamento de quase R$ 8 milhões a professores da rede pública de Aiuaba

  • 1108 Visualizações
  • 21-10-2024
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio da Comarca de Aiuaba, determinou o pagamento de R$ 7.973.716,44 para mais de 600 professores da rede pública do município. A decisão beneficia profissionais da educação básica, ativos, aposentados e pensionistas, com abono relativo ao período de 1997 a 2006, reconhecendo o direito a esses valores […]
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Vítima de acidente de trânsito será indenizada por distribuidora de energia e empresa de engenharia  

Vítima de acidente de trânsito será indenizada por distribuidora de energia e empresa de engenharia  

  • 738 Visualizações
  • 09-10-2024
O Judiciário estadual concedeu a uma vítima de acidente de trânsito o direito de ser indenizada pela Enel Distribuição Ceará e pela empresa Acender Engenharia. O processo foi julgado pela 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e teve o desembargador Francisco Bezerra Cavalcante como relator.   Conforme o processo, […]
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Operadora de plano de saúde deverá indenizar idoso que não obteve resposta sobre autorização para tratamento renal

Operadora de plano de saúde deverá indenizar idoso que não obteve resposta sobre autorização para tratamento renal

  • 584 Visualizações
  • 08-10-2024
Um idoso que não conseguiu autorização para dar início a um tratamento renal deverá ser indenizado pela Hapvida Assistência Médica. A decisão é da 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), e teve a relatoria do desembargador Paulo Airton Albuquerque Filho. Consta nos autos que, em outubro de 2020, o […]
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Plataforma de rede social deverá indenizar usuário que teve página banida 

Plataforma de rede social deverá indenizar usuário que teve página banida 

  • 746 Visualizações
  • 04-10-2024
A empresa Facebook Serviços Online do Brasil foi condenada a indenizar um usuário que teve sua página removida da plataforma. O caso foi avaliado pela 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), sob relatoria do desembargador Francisco Jaime Medeiros Neto.   Conforme o processo, o usuário criou uma página na […]
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