Idoso ferido em acidente causado por buraco será indenizado pelo Município do Crato

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• 19-12-2024

O Judiciário estadual concedeu a um idoso, vítima de acidente de bicicleta por conta de um buraco na rua, o direito de ser indenizado pelo Município do Crato. O caso foi julgado pela 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), sob relatoria do desembargador José Tarcílio Souza da Silva. De […]

Menos de três meses após crimes, homem é condenado a mais de 15 anos de prisão por estupro de vulnerável e produção de vídeos ilícitos

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• 13-12-2024

A Justiça do Ceará, por meio da Vara Única da Comarca de Amontada, condenou um homem a 15 anos, dez meses e dez dias de reclusão, além de onze dias-multa, pelos crimes de estupro de vulnerável e produção de vídeos ilícitos envolvendo uma menina de 11 anos. Conforme a decisão, proferida menos de três meses […]

Casal cujo bebê faleceu por demora excessiva para realização do parto deverá ser indenizado por hospital

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• 11-12-2024

O Judiciário cearense concedeu a um casal, que perdeu o filho por demora excessiva para a realização do parto, o direito de ser indenizado pelo Hospital e Maternidade São Vicente de Paulo. A decisão, da 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), foi proferida nesta quarta-feira (11/12), sob a relatoria […]

Família que passou mais de um mês sem acesso à energia será indenizada por distribuidora

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• 10-12-2024

O Judiciário estadual concedeu a uma família que teve a energia elétrica cortada por mais de um mês o direito de ser indenizada pela distribuidora Enel. Sob a relatoria do desembargador André Luiz de Sousa Costa, o caso foi julgado pela 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). De acordo […]

Justiça cearense condena a mais de 34 anos de prisão homem acusado de abusar da própria filha

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• 06-12-2024

Em um julgamento rápido e rigoroso, a Justiça Cearense, por meio da Vara Única da Comarca de Ipueiras, condenou a 34 anos, 4 meses e 15 dias de prisão, um homem acusado de abusar sexualmente da própria filha. Ele deverá cumprir pena em regime inicialmente fechado. Conforme a denúncia, apresentada no último mês de setembro […]

Idoso que teve tratamento de câncer negado deverá ser indenizado por operadora de plano de saúde

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• 02-12-2024

O Judiciário cearense concedeu a um idoso o direito de ter o tratamento contra câncer custeado pela Geap Autogestão em Saúde e de ser moralmente indenizado por ter tido a solicitação negada pela operadora em questão. O caso foi julgado pela 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), sob a […]

Companhia aérea deverá indenizar casal que teve passagens indevidamente canceladas

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• 26-11-2024

O Judiciário cearense concedeu a um casal de idosos que enfrentou diversos problemas relacionados com suas passagens aéreas em uma viagem internacional o direito de ser indenizado pela companhia TAP – Transportes Aéreos Portugueses. O caso foi avaliado pela 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), sob a relatoria do […]

Mulher que teve descontos indevidos em benefício deverá ser indenizada por instituições bancárias

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• 12-11-2024

O Judiciário cearense concedeu a uma mulher que teve prejuízos financeiros em decorrência de empréstimos bancários não contratados o direito de ser indenizada pelos bancos Inter e Santander. Sob a relatoria do desembargador Francisco Bezerra Cavalcante, o caso foi julgado pela 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Consta nos […]

Justiça cearense condena empresa de energia ao pagamento de indenização para idosa eletrodependente por corte de luz indevido 

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• 07-11-2024

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) concedeu à família de uma paciente eletrodependente de Fortaleza, que teve o fornecimento de energia interrompido, o direito de ser indenizada pela Companhia Energética do Ceará (Enel) no valor de R$15 mil. Além disso, o filho dela deve receber R$3 mil, por dano moral indireto, uma vez que […]

Decisão do TJCE mantém condenação dos quatro primeiros réus no “Caso Curió”

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• 05-11-2024

A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) julgou, nesta terça-feira (05/11), a apelação movida pela defesa dos réus Antônio José de Abreu Vidal Filho, Marcus Vinícius Sousa da Costa, Wellington Veras Chagas e Ideraldo Amâncio, todos condenados por participação no caso que ficou conhecido popularmente como “Chacina do Curió”, que ocorreu […]