1ª Câmara Criminal reduz tempo e aumenta processos julgados após implantar “Voto Provisório”

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• 30-08-2018

Com a implantação do sistema “Voto Provisório” em julho deste ano, a 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) vem agilizando o julgamento de processos. Em apenas dois meses, foram apreciadas 833 ações, número muito próximo ao registrado de janeiro a junho, quando foram contabilizadas 986. “Realmente, essa ferramenta possibilita julgar mais […]

Vereador de Capistrano acusado de desvio de dinheiro público deve permanecer preso

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• 29-08-2018

O vereador do Município de Capistrano (distante 112 km de Fortaleza), José Andrade Gonçalves Costa teve habeas corpus negado pela 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). O processo, julgado nesta quarta-feira (29/08), teve a relatoria da juíza convocada Maria do Livramento Alves Magalhães. De acordo com os autos, o Ministério Público […]

Acusados de homicídio em Croatá têm julgamento transferido para Sobral

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• 27-08-2018

A Seção Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) transferiu para Comarca de Sobral o julgamento de Daniel Gonçalves de Aquino e Francisco Tales Rodrigues Leite (vulgo “Balança”), acusados de homicídio e tentativa de homicídio no Município de Croatá, distante 337 km da Capital. O relator do processo, julgado nesta segunda-feira (27/08), foi o […]

Comerciante que tentou matar funcionário da Coelce será levado novamente a júri

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• 23-08-2018

A Justiça cearense determinou que o comerciante Antônio Rodrigues de Pinho seja julgado novamente pelo Tribunal Popular do Júri. Ele foi acusado de tentar matar um funcionário da Companhia Energética do Ceará (atualmente Enel) em razão de dificuldades na ligação de energia elétrica para sua casa. O processo, julgado nessa quarta-feira (22/08), teve a relatoria […]

Réu preso preventivamente tem prisão substituída por medidas cautelares

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• 14-08-2018

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) concedeu habeas corpus para réu preso preventivamente há quase dois anos e substituiu a prisão por medidas cautelares. Segundo o relator do caso, desembargador Francisco Carneiro Lima, a demora “denota inaceitável excesso de prazo, revelador de constrangimento ilegal”. Em 3 de setembro de 2016, […]

Acusado de matar a esposa em Farias Brito será levado novamente a júri popular

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• 08-08-2018

O colegiado da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) determinou que o réu Francisco de Assis Feitosa seja julgado novamente pelo Tribunal do Júri pela morte da esposa. A decisão foi proferida nesta quarta-feira (08/08) e como relatora a desembargadora Francisca Adelineide Viana. De acordo com a denúncia do Ministério Público […]

Acusado de roubo de cargas de eletrodomésticos deve permanecer preso

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• 02-08-2018

O réu Diego Rodrigues dos Santos, acusado de roubo de cargas de eletrodomésticos em Fortaleza, deverá permanecer preso. A decisão é da 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), que negou pedido de liberdade durante sessão realizada nessa quarta-feira (1º/08). O processo teve como relator o desembargador Francisco Lincoln Araújo e Silva. […]

TJCE nega liberdade para investigado de participar dos homicídios de Gegê do Mangue e Paca

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• 01-08-2018

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou, nesta quarta-feira (1º/08), pedido de liberdade para Francisco Cavalcante Cidrão Filho, investigado em suposto envolvimento na morte de Rogério Jeremias de Simone (Gegê do Mangue) e Fabiano Alves de Souza (Paca), em Aquiraz, na Região Metropolitana de Fortaleza. A decisão teve a relatoria […]

Seção Criminal do TJCE aceita denúncia contra prefeito do Município de Barro

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• 31-07-2018

A Seção Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aceitou, nessa segunda-feira (30/07), denúncia contra o prefeito do Município de Barro, José Marquinélio Tavares. Ele é acusado de contratar ilegalmente 1.960 servidores temporários, entre os anos de 2005 a 2011. Segundo o relator do processo, desembargador Francisco Martônio Pontes de Vasconcelos, “analisando-se a peça […]

Justiça nega liberdade para acusado de matar rival por vingança

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• 27-07-2018

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou, nessa quarta-feira (25/07), habeas corpus para Francisco Mateus Santana da Silva, acusado de homicídio e porte ilegal de arma de fogo. A decisão teve a relatoria da desembargadora Francisca Adelineide Viana. De acordo com a denúncia do Ministério Público do Ceará (MPCE), ele, […]