1ª Câmara Criminal implanta “Voto Provisório” e aumenta em 50% número de julgamentos em 2018

• 1426 Visualizações
• 15-01-2019

Com a implantação do “Voto Provisório” na 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), os desembargadores julgaram 3.069 processos em 2018, representando índice de 50% a mais que 2017, que somou 2.042. A estatística foi divulgada pela Secretaria do Colegiado e é referente às 47 sessões realizadas de fevereiro a dezembro, sendo […]

3ª Câmara Criminal julga 3.359 processos durante as 46 sessões realizadas em 2018

• 1028 Visualizações
• 02-01-2019

Os desembargadores integrantes da 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) julgaram 3.359 processos em 46 sessões ordinárias realizadas em 2018, no intervalo de 23 de janeiro a 18 de dezembro. As apelações criminais lideraram os processos julgados, com 1.455 decisões, representando 43,31% do total de ações julgadas pelo colegiado. A apelação […]

2ª Câmara Criminal do TJCE analisa 2.728 processos em 47 sessões realizadas este ano

• 1208 Visualizações
• 21-12-2018

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) julgou 2.728 processos ao longo de 2018, com destaque para habeas corpus, apelações criminais e recursos em sentido estrito. O quantitativo, segundo estatística divulgada pela Secretaria do Colegiado, representa um incremento de 392 processos julgados em relação a 2017, quando foram apreciadas 2.336 ações, […]

Justiça nega pedido para novo julgamento de acusado de matar peruana

• 1049 Visualizações
• 19-12-2018

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou pedido para novo julgamento do ex-presidente da Câmara Municipal de Camocim, Benedito Soares Pereira, acusado de mandar matar a peruana Patrícia Maria Falconi de Venini. A medida mantém decisão do Conselho de Sentença da 3ª Vara do Júri de Fortaleza. “O Tribunal do […]

1ª Câmara Criminal nega pedido para anular julgamento de réus envolvidos no homicídio do radialista Nicanor

• 1187 Visualizações
• 11-12-2018

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) julgou, nesta terça-feira (11/12), apelação de cinco réus condenados pelo homicídio do radialista Nicanor Linhares Batista. Na decisão, o relator do caso, desembargador Francisco Carneiro Lima, negou pedidos para anulação do julgamento do Tribunal do Júri. Os réus que apelaram foram: Francisco Lindenor de […]

Câmaras Criminais julgam processos da Semana pela Paz em Casa

• 988 Visualizações
• 27-11-2018

A 1ª e a 3ª Câmaras Criminais do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) julgaram, nesta terça-feira (27/11), 13 processos envolvendo violência doméstica e familiar contra a mulher. Os julgamentos fazem parte da 12ª edição da Semana da Justiça pela Paz em Casa, que teve início na segunda (26) prossegue até o próximo dia 30. […]

Varas de Execução Penal de Fortaleza realizam pauta concentrada para análise de 384 processos

• 1318 Visualizações
• 19-11-2018

As três Varas de Execução Penal da Comarca de Fortaleza realizam, de 20 a 22 de novembro, pauta concentrada para análise de 384 processos de presos que se encontram reclusos em cinco unidades prisionais do Estado do Ceará, sendo elas Centro de Execução Penal e Integração Social Vasco Damasceno Weyne (Cepis), Centro de Triagem e […]

Negada liberdade para acusado de mandar matar mãe e filha por causa do fim do relacionamento

• 2116 Visualizações
• 14-11-2018

A Justiça cearense negou liberdade para Marcílio Alves Feitosa, vulgo “Tranca”, acusado de mandar matar duas mulheres por causa do fim do relacionamento dele com uma delas. A decisão foi proferida nessa terça-feira (13/11), pela 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), e teve a relatoria da desembargadora Lígia Andrade de Alencar […]

Seção Criminal do TJCE aprova desaforamento de julgamento de acusados de homicídio em Mombaça

• 1316 Visualizações
• 29-10-2018

A Seção Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, nesta segunda-feira (29/10), o desaforamento (transferência) para Iguatu (a 384 km de Fortaleza) do julgamento de três acusados de homicídio em Mombaça (distante 296 km da Capital). Serão levados a júri popular Giliarde de Sousa Alves, Francisco Jairton Teixeira Martins e Ary Reis Silveira, […]

Mantida decisão que condenou tenente acusado de matar delegado

• 3870 Visualizações
• 23-10-2018

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve a decisão do Conselho de Sentença da 2ª Vara do Júri da Comarca de Fortaleza, que condenou o tenente da Polícia Militar Georges Aubert dos Santos Freitas, acusado do assassinato do delegado Jorge Ferreira Mendes. O crime ocorreu na madrugada do dia 4 […]