3ª Câmara Criminal julga 171 processos

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• 27-11-2019

Os desembargadores da 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) julgaram 171 processos em 2h15, nessa terça-feira (26/11). Foram apreciados habeas corpus, apelações, recursos em sentido estrito e embargos de declaração. Além disso, durante a sessão ocorreram quatro sustentações orais (quando o advogado faz defesa do processo) pelo prazo de 15 minutos. […]

Justiça nega habeas corpus para acusado de tentativa de feminicídio

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• 24-09-2019

A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou, nesta terça-feira (24/09), habeas corpus para acusado de tentar assassinar a companheira, com uso de faca, em abril deste ano, no bairro Dias Macedo, em Fortaleza. O feminicídio (quando a mulher é morta em razão da condição de gênero) não ocorreu porque policiais […]

Comissão Gestora do Núcleo de Precedentes do TJCE debate atividades realizadas no primeiro semestre

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• 15-07-2019

A Comissão Gestora do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes (Nugep) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realizou, nesta segunda-feira (15/07), reunião para discutir as medidas adotadas no primeiro semestre deste ano. O encontro foi conduzido pela desembargadora Nailde Pinheiro, vice-presidente do TJCE e que está à frente do grupo. Compareceram os desembargadores Fernando Luiz […]

Justiça nega pedido do prefeito de Pedra Branca para retornar ao cargo

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• 03-04-2019

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou o pedido do prefeito do município de Pedra Branca, Antônio Góis Monteiro Mendes, para retornar ao cargo. A decisão, proferida nessa terça-feira (02/04), teve a relatoria do desembargador Mário Parente Teófilo Neto. De acordo com o processo, o prefeito está afastado do cargo […]

Acusado de latrocínio em Aracoiaba é condenado a 101 anos de prisão

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• 03-04-2019

O réu Francisco Bentis Ferreira de Oliveira foi condenado a 101 anos de reclusão, conforme sentença da juíza Cynthia Pereira Petri Feitosa, da Comarca de Aracoiaba, distante 108 km de Fortaleza. Ele é acusado de matar cinco pessoas, incluindo três policiais militares, lesionar outras duas pessoas e roubar motocicletas, ações que ocorreram durante ato criminoso […]

Câmaras Criminais do Tribunal de Justiça julgam 335 processos em três sessões

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• 14-03-2019

A 1ª, 2ª e 3ª Câmaras Criminais do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) julgaram 335 processos em três sessões. Desse total, foram apreciados 132 habeas corpus. Os outros 203 recursos eram referentes a apelações criminais, embargos de declaração e conflitos de jurisdição. As reuniões ocorreram nessa terça-feira (12/03) e quarta (13), no segundo andar […]

Câmaras Criminais do Tribunal de Justiça julgam 92 habeas corpus em dois dias

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• 28-02-2019

A 1ª, 2ª e 3ª Câmaras Criminais do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) julgaram 92 habeas corpus em três sessões, das quais duas ocorreram na terça-feira (26/02) e uma nessa quarta (27). No total, julgaram 236 processos. Os habeas corpus envolveram matérias referentes a organizações criminosas, tráfico de drogas, estupro, homicídio qualificado, roubo majorado, […]

Câmaras Criminais do Tribunal de Justiça julgam 303 processos em dois dias

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• 21-02-2019

A 1ª, 2ª e 3ª Câmaras Criminais do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) julgaram 303 processos em três sessões, das quais duas ocorreram na terça-feira (19/02) e uma nessa quarta (20). Desse total, foram apreciados 120 habeas corpus, sendo os demais apelações criminais, conflitos de jurisdição e embargos de declaração. As ações envolveram matérias […]

Acusado de homicídio em Baturité é condenado a 12 anos de prisão em regime fechado

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• 13-02-2019

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) fixou em 12 anos a pena de Francisco Armando de Oliveira, condenado por homicídio no município de Baturité. A decisão foi proferida nessa terça-feira (12/02) e teve a relatoria do desembargador Mário Parente Teófilo Neto. De acordo com a denúncia do Ministério Público do […]

3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça julga 111 processos em 1h30

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• 13-02-2019

A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) julgou 43 pedidos de habeas corpus do total de 111 processos analisados durante a sessão dessa terça-feira (12/02), que durou 1h30. Ocorreram ainda duas sustentações orais, no prazo regimental de 15 minutos para cada advogado. Os desembargadores integrantes do Colegiado julgaram as ações por […]