Criminal

Justiça nega pedido do prefeito de Pedra Branca para retornar ao cargo

Justiça nega pedido do prefeito de Pedra Branca para retornar ao cargo

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  • 03-04-2019
A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou o pedido do prefeito do município de Pedra Branca, Antônio Góis Monteiro Mendes, para retornar ao cargo. A decisão, proferida nessa terça-feira (02/04), teve a relatoria do desembargador Mário Parente Teófilo Neto. De acordo com o processo, o prefeito está afastado do cargo […]
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Acusado de latrocínio em Aracoiaba é condenado a 101 anos de prisão

Acusado de latrocínio em Aracoiaba é condenado a 101 anos de prisão

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  • 03-04-2019
O réu Francisco Bentis Ferreira de Oliveira foi condenado a 101 anos de reclusão, conforme sentença da juíza Cynthia Pereira Petri Feitosa, da Comarca de Aracoiaba, distante 108 km de Fortaleza. Ele é acusado de matar cinco pessoas, incluindo três policiais militares, lesionar outras duas pessoas e roubar motocicletas, ações que ocorreram durante ato criminoso […]
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Câmaras Criminais do Tribunal de Justiça julgam 335 processos em três sessões

Câmaras Criminais do Tribunal de Justiça julgam 335 processos em três sessões

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  • 14-03-2019
A 1ª, 2ª e 3ª Câmaras Criminais do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) julgaram 335 processos em três sessões. Desse total, foram apreciados 132 habeas corpus. Os outros 203 recursos eram referentes a apelações criminais, embargos de declaração e conflitos de jurisdição. As reuniões ocorreram nessa terça-feira (12/03) e quarta (13), no segundo andar […]
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Câmaras Criminais do Tribunal de Justiça julgam 92 habeas corpus em dois dias

Câmaras Criminais do Tribunal de Justiça julgam 92 habeas corpus em dois dias

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  • 28-02-2019
A 1ª, 2ª e 3ª Câmaras Criminais do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) julgaram 92 habeas corpus em três sessões, das quais duas ocorreram na terça-feira (26/02) e uma nessa quarta (27). No total, julgaram 236 processos. Os habeas corpus envolveram matérias referentes a organizações criminosas, tráfico de drogas, estupro, homicídio qualificado, roubo majorado, […]
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Câmaras Criminais do Tribunal de Justiça julgam 303 processos em dois dias

Câmaras Criminais do Tribunal de Justiça julgam 303 processos em dois dias

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  • 21-02-2019
A 1ª, 2ª e 3ª Câmaras Criminais do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) julgaram 303 processos em três sessões, das quais duas ocorreram na terça-feira (19/02) e uma nessa quarta (20). Desse total, foram apreciados 120 habeas corpus, sendo os demais apelações criminais, conflitos de jurisdição e embargos de declaração. As ações envolveram matérias […]
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3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça julga 111 processos em 1h30

3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça julga 111 processos em 1h30

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  • 13-02-2019
A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) julgou 43 pedidos de habeas corpus do total de 111 processos analisados durante a sessão dessa terça-feira (12/02), que durou 1h30. Ocorreram ainda duas sustentações orais, no prazo regimental de 15 minutos para cada advogado. Os desembargadores integrantes do Colegiado julgaram as ações por […]
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1ª Câmara Criminal implanta “Voto Provisório” e aumenta em 50% número de julgamentos em 2018

1ª Câmara Criminal implanta “Voto Provisório” e aumenta em 50% número de julgamentos em 2018

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  • 15-01-2019
Com a implantação do “Voto Provisório” na 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), os desembargadores julgaram 3.069 processos em 2018, representando índice de 50% a mais que 2017, que somou 2.042. A estatística foi divulgada pela Secretaria do Colegiado e é referente às 47 sessões realizadas de fevereiro a dezembro, sendo […]
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3ª Câmara Criminal julga 3.359 processos durante as 46 sessões realizadas em 2018

3ª Câmara Criminal julga 3.359 processos durante as 46 sessões realizadas em 2018

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  • 02-01-2019
Os desembargadores integrantes da 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) julgaram 3.359 processos em 46 sessões ordinárias realizadas em 2018, no intervalo de 23 de janeiro a 18 de dezembro. As apelações criminais lideraram os processos julgados, com 1.455 decisões, representando 43,31% do total de ações julgadas pelo colegiado. A apelação […]
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