3ª Câmara Criminal inaugura primeira sessão virtual de julgamentos do Tribunal de Justiça

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• 07-04-2020

A primeira sessão virtual de julgamento de processos da história do Poder Judiciário cearense foi realizada na manhã desta terça-feira (07/04), pela 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Os desembargadores fizeram a análise das ações utilizando o sistema de videoconferência. É mais uma medida de prevenção à disseminação do novo Coronavírus […]

Primeira sessão virtual de órgão julgador do TJCE será nesta terça-feira

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• 06-04-2020

A primeira sessão virtual de órgão colegiado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) ocorrerá nesta terça-feira (07/04), a partir das 8h30. Os julgamentos serão de responsabilidade da 3ª Câmara Criminal do TJCE. Utilizando sistema eletrônico, os desembargadores analisarão 37 habeas corpus. A reunião camerária é pública e poderá ser acompanhada pela internet, no link […]

Criado o Comitê de enfrentamento à Covid-19 nos sistemas prisional e socioeducativo do Ceará

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• 27-03-2020

Com o objetivo de elaborar e acompanhar medidas de enfrentamento  à  Covid-19 nos sistemas prisional e socioeducativo do Ceará, o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF), supervisionado pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), criou Comitê estadual para análise e implementação de ações que visam  prevenir a propagação  do  novo  Coronavírus nos […]

Desembargadores da 3ª Câmara Criminal julgam 203 processos durante sessão

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• 11-03-2020

Utilizando o método do Voto Provisório, os desembargadores da 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) julgaram 203 processos na sessão dessa terça-feira (10/03). A ferramenta agiliza a apreciação das ações porque possibilita ao Colegiado estudar e discutir o voto previamente, antes de serem levados para julgamento. Ainda durante a sessão, ocorreram […]

Corregedoria Nacional elogia trabalho desenvolvido no Fórum Clóvis Beviláqua

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• 09-03-2020

Nesta segunda-feira (09/03), o ministro Humberto Martins, corregedor nacional de Justiça, visitou o Fórum Clóvis Beviláqua (FCB) e conheceu as instalações do Núcleo de Produtividade Remota (NPR), iniciativa pioneira do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) focada em aumentar a produtividade das unidades judiciárias no Estado, dando mais celeridade à tramitação dos processos, com a […]

Acusado de latrocínio e ocultação de cadáver no município de Baturité deve permanecer preso

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• 21-01-2020

A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou, nesta terça-feira (21/01), liberdade para Iran de Sousa Araújo, acusado de latrocínio (roubo seguido de morte) e ocultação de cadáver no município de Baturité, distante 99 km de Fortaleza. O crime aconteceu em maio de 2017. Conforme os autos, o acusado e outro […]

3ª Câmara Criminal julga 4.280 processos em 2019

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• 09-01-2020

Os desembargadores da 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) julgaram 4.280 processos em 46 sessões, sendo uma extraordinária, realizadas no intervalo de 22 de janeiro a 19 de dezembro de 2019. Em relação a 2018, quando o número de decisões colegiadas chegou a 3.359, o crescimento foi de 27%. Assim como […]

3.664 processos foram julgados pela 2ª Câmara Criminal em 2019

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• 07-01-2020

Desembargadores da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) julgaram 3.664 processos em sessões realizadas em 2019. O número é 34% maior que em 2018, quando 2.728 ações foram julgadas. O colegiado, presidido pela desembargadora Francisca Adelineide Viana, se reúne às quartas-feiras, às 13h30. Durante as sessões, foram apreciados 1.719 habeas corpus […]

Desembargadores da 1ª Câmara Criminal elevam para 52% o número de julgamentos em 2019

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• 02-01-2020

O Colegiado da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) julgou 4.666 processos em 2019. O dado representa acréscimo de 52% em relação a 2018, quando foram apreciados 3.069. As ações mais frequentes foram as apelações, habeas corpus e recursos em sentido estrito (recurso que contesta a sentença de pronúncia). No total, […]

3ª Câmara Criminal julga 171 processos

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• 27-11-2019

Os desembargadores da 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) julgaram 171 processos em 2h15, nessa terça-feira (26/11). Foram apreciados habeas corpus, apelações, recursos em sentido estrito e embargos de declaração. Além disso, durante a sessão ocorreram quatro sustentações orais (quando o advogado faz defesa do processo) pelo prazo de 15 minutos. […]