Criminal

3ª Câmara Criminal inaugura primeira sessão virtual de julgamentos do Tribunal de Justiça

3ª Câmara Criminal inaugura primeira sessão virtual de julgamentos do Tribunal de Justiça

A primeira sessão virtual de julgamento de processos da história do Poder Judiciário cearense foi realizada na manhã desta terça-feira (07/04), pela 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Os desembargadores fizeram a análise das ações utilizando o sistema de videoconferência. É mais uma medida de prevenção à disseminação do novo Coronavírus […]
Primeira sessão virtual de órgão julgador do TJCE será nesta terça-feira

Primeira sessão virtual de órgão julgador do TJCE será nesta terça-feira

A primeira sessão virtual de órgão colegiado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) ocorrerá nesta terça-feira (07/04), a partir das 8h30. Os julgamentos serão de responsabilidade da 3ª Câmara Criminal do TJCE. Utilizando sistema eletrônico, os desembargadores analisarão 37 habeas corpus. A reunião camerária é pública e poderá ser acompanhada pela internet, no link […]
Criado o Comitê de enfrentamento à Covid-19 nos sistemas prisional e socioeducativo do Ceará

Criado o Comitê de enfrentamento à Covid-19 nos sistemas prisional e socioeducativo do Ceará

Com o objetivo de elaborar e acompanhar medidas de enfrentamento  à  Covid-19 nos sistemas prisional e socioeducativo do Ceará, o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF), supervisionado pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), criou Comitê estadual para análise e implementação de ações que visam  prevenir a propagação  do  novo  Coronavírus nos […]
Desembargadores da 3ª Câmara Criminal julgam 203 processos durante sessão

Desembargadores da 3ª Câmara Criminal julgam 203 processos durante sessão

Utilizando o método do Voto Provisório, os desembargadores da 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) julgaram 203 processos na sessão dessa terça-feira (10/03). A ferramenta agiliza a apreciação das ações porque possibilita ao Colegiado estudar e discutir o voto previamente, antes de serem levados para julgamento. Ainda durante a sessão, ocorreram […]
Corregedoria Nacional elogia trabalho desenvolvido no Fórum Clóvis Beviláqua

Corregedoria Nacional elogia trabalho desenvolvido no Fórum Clóvis Beviláqua

Nesta segunda-feira (09/03), o ministro Humberto Martins, corregedor nacional de Justiça, visitou o Fórum Clóvis Beviláqua (FCB) e conheceu as instalações do Núcleo de Produtividade Remota (NPR), iniciativa pioneira do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) focada em aumentar a produtividade das unidades judiciárias no Estado, dando mais celeridade à tramitação dos processos, com a […]
3ª Câmara Criminal julga 4.280 processos em 2019

3ª Câmara Criminal julga 4.280 processos em 2019

Os desembargadores da 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) julgaram 4.280 processos em 46 sessões, sendo uma extraordinária, realizadas no intervalo de 22 de janeiro a 19 de dezembro de 2019. Em relação a 2018, quando o número de decisões colegiadas chegou a 3.359, o crescimento foi de 27%. Assim como […]
3.664 processos foram julgados pela 2ª Câmara Criminal em 2019

3.664 processos foram julgados pela 2ª Câmara Criminal em 2019

Desembargadores da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) julgaram 3.664 processos em sessões realizadas em 2019. O número é 34% maior que em 2018, quando 2.728 ações foram julgadas. O colegiado, presidido pela desembargadora Francisca Adelineide Viana, se reúne às quartas-feiras, às 13h30. Durante as sessões, foram apreciados 1.719 habeas corpus […]
3ª Câmara Criminal julga 171 processos

3ª Câmara Criminal julga 171 processos

Os desembargadores da 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) julgaram 171 processos em 2h15, nessa terça-feira (26/11). Foram apreciados habeas corpus, apelações, recursos em sentido estrito e embargos de declaração. Além disso, durante a sessão ocorreram quatro sustentações orais (quando o advogado faz defesa do processo) pelo prazo de 15 minutos. […]