Criminal

Criado o Comitê de enfrentamento à Covid-19 nos sistemas prisional e socioeducativo do Ceará

Criado o Comitê de enfrentamento à Covid-19 nos sistemas prisional e socioeducativo do Ceará

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  • 27-03-2020
Com o objetivo de elaborar e acompanhar medidas de enfrentamento  à  Covid-19 nos sistemas prisional e socioeducativo do Ceará, o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF), supervisionado pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), criou Comitê estadual para análise e implementação de ações que visam  prevenir a propagação  do  novo  Coronavírus nos […]
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Desembargadores da 3ª Câmara Criminal julgam 203 processos durante sessão

Desembargadores da 3ª Câmara Criminal julgam 203 processos durante sessão

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  • 11-03-2020
Utilizando o método do Voto Provisório, os desembargadores da 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) julgaram 203 processos na sessão dessa terça-feira (10/03). A ferramenta agiliza a apreciação das ações porque possibilita ao Colegiado estudar e discutir o voto previamente, antes de serem levados para julgamento. Ainda durante a sessão, ocorreram […]
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Corregedoria Nacional elogia trabalho desenvolvido no Fórum Clóvis Beviláqua

Corregedoria Nacional elogia trabalho desenvolvido no Fórum Clóvis Beviláqua

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  • 09-03-2020
Nesta segunda-feira (09/03), o ministro Humberto Martins, corregedor nacional de Justiça, visitou o Fórum Clóvis Beviláqua (FCB) e conheceu as instalações do Núcleo de Produtividade Remota (NPR), iniciativa pioneira do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) focada em aumentar a produtividade das unidades judiciárias no Estado, dando mais celeridade à tramitação dos processos, com a […]
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3ª Câmara Criminal julga 4.280 processos em 2019

3ª Câmara Criminal julga 4.280 processos em 2019

  • 1512 Visualizações
  • 09-01-2020
Os desembargadores da 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) julgaram 4.280 processos em 46 sessões, sendo uma extraordinária, realizadas no intervalo de 22 de janeiro a 19 de dezembro de 2019. Em relação a 2018, quando o número de decisões colegiadas chegou a 3.359, o crescimento foi de 27%. Assim como […]
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3.664 processos foram julgados pela 2ª Câmara Criminal em 2019

3.664 processos foram julgados pela 2ª Câmara Criminal em 2019

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  • 07-01-2020
Desembargadores da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) julgaram 3.664 processos em sessões realizadas em 2019. O número é 34% maior que em 2018, quando 2.728 ações foram julgadas. O colegiado, presidido pela desembargadora Francisca Adelineide Viana, se reúne às quartas-feiras, às 13h30. Durante as sessões, foram apreciados 1.719 habeas corpus […]
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3ª Câmara Criminal julga 171 processos

3ª Câmara Criminal julga 171 processos

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  • 27-11-2019
Os desembargadores da 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) julgaram 171 processos em 2h15, nessa terça-feira (26/11). Foram apreciados habeas corpus, apelações, recursos em sentido estrito e embargos de declaração. Além disso, durante a sessão ocorreram quatro sustentações orais (quando o advogado faz defesa do processo) pelo prazo de 15 minutos. […]
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Justiça nega habeas corpus para acusado de tentativa de feminicídio

Justiça nega habeas corpus para acusado de tentativa de feminicídio

  • 1311 Visualizações
  • 24-09-2019
A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou, nesta terça-feira (24/09), habeas corpus para acusado de tentar assassinar a companheira, com uso de faca, em abril deste ano, no bairro Dias Macedo, em Fortaleza. O feminicídio (quando a mulher é morta em razão da condição de gênero) não ocorreu porque policiais […]
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Comissão Gestora do Núcleo de Precedentes do TJCE debate atividades realizadas no primeiro semestre

Comissão Gestora do Núcleo de Precedentes do TJCE debate atividades realizadas no primeiro semestre

  • 1144 Visualizações
  • 15-07-2019
A Comissão Gestora do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes (Nugep) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realizou, nesta segunda-feira (15/07), reunião para discutir as medidas adotadas no primeiro semestre deste ano. O encontro foi conduzido pela desembargadora Nailde Pinheiro, vice-presidente do TJCE e que está à frente do grupo. Compareceram os desembargadores Fernando Luiz […]
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