Criminal

Câmaras Criminais registram aumento de 26% em julgamentos no último ano

Câmaras Criminais registram aumento de 26% em julgamentos no último ano

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  • 14-01-2021
Todas as Câmaras Criminais do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) apresentaram incremento no número de julgamentos em 2020, comparado a 2019, mesmo com os desafios impostos pela pandemia do novo coronavírus. Desembargadores dos três colegiados apreciaram um total de 15.913 ações de janeiro a dezembro de 2020, representando aumento de 26% em relação ao […]
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Acesso ao Sistema de Informações Policiais vai agilizar análise de processos criminais

Acesso ao Sistema de Informações Policiais vai agilizar análise de processos criminais

  • 3395 Visualizações
  • 07-12-2020
Agora, os magistrados cearenses que atuam na área Criminal, além da Infância e Juventude, terão acesso ao Sistema de Informações Policiais (SIP3W). A ferramenta contém dados de antecedentes criminais e laudos periciais, imprescindíveis à realização de julgamentos. O objetivo é promover a produtividade e a celeridade na prestação jurisdicional. A medida consta na Portaria Conjunta […]
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Começa programa de qualificação voltado para magistrados da área penal

Começa programa de qualificação voltado para magistrados da área penal

  • 640 Visualizações
  • 19-10-2020
Magistrados que atuam na área Criminal do Judiciário cearense têm a oportunidade de participar, a partir desta segunda-feira (19/10), de uma série de ações voltadas ao Sistema Penal e Socioeducativo do país. A primeira foi o lançamento do “Manuais sobre Tomada de Decisão Judicial na Audiência de Custódia: Parâmetros Gerais e Parâmetros para Crimes e […]
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TJCE estabelece regras para juízes homologarem acordos de não persecução penal

TJCE estabelece regras para juízes homologarem acordos de não persecução penal

  • 2546 Visualizações
  • 29-06-2020
O Judiciário cearense regulamentou a aplicação de acordos de não persecução penal, voltados para os casos em que o autor responde por delitos de menor gravidade, com pena mínima inferior a quatro anos. A orientação consta na Portaria Conjunta nº 865/2020, da Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e Corregedoria-Geral da Justiça, publicada […]
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Quadrilha acusada de roubos no Ceará e na Paraíba tem prisão decretada em Ipaumirim

Quadrilha acusada de roubos no Ceará e na Paraíba tem prisão decretada em Ipaumirim

  • 1531 Visualizações
  • 22-06-2020
Uma decisão judicial culminou com a prisão de integrantes de quadrilha armada suspeita de praticar roubos a casas e estabelecimentos comerciais nos estados do Ceará e da Paraíba. A operação foi deflagrada na última quinta-feira (18/06) em cumprimento aos mandados de prisão preventiva e de busca e apreensão decretados pelo juiz Bruno Gomes Benigno Sobral, […]
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Presidente do TJCE e juízes falam sobre a importância das teleaudiências durante a pandemia

Presidente do TJCE e juízes falam sobre a importância das teleaudiências durante a pandemia

  • 926 Visualizações
  • 29-05-2020
A tecnologia é a maior aliada do Poder Judiciário do Ceará neste período de distanciamento social. Desde março, que as audiências, principalmente, nas áreas Criminais, da Infância e Juventude e Conciliação e Mediação, estão sendo realizadas por meio da videoconferência. A importância do sistema tecnológico na condução dos atos judiciais é destaque do TJCE em […]
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Judiciário do Ceará agiliza cumprimento de alvarás de soltura

Judiciário do Ceará agiliza cumprimento de alvarás de soltura

  • 2959 Visualizações
  • 20-05-2020
Para agilizar e dar celeridade ao cumprimento dos alvarás de soltura durante o período da pandemia, o Poder Judiciário determinou que eles sejam confeccionados e imediatamente enviados do gabinete do juiz criminal diretamente para as unidades prisionais, delegacias ou outro local em que o preso esteja. A medida consta na Portaria Conjunta n° 724/2020, da […]
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1ª Vara de Aquiraz avalia situação de 18 crianças e adolescentes em situação de acolhimento

1ª Vara de Aquiraz avalia situação de 18 crianças e adolescentes em situação de acolhimento

  • 1353 Visualizações
  • 19-05-2020
Contando com a participação de Ministério Público Estadual, Defensoria Pública, Conselho Tutelar e representantes do abrigo Lar de Crianças Sara e Burton Davis, a 1ª Vara de Aquiraz realizou audiência concentrada da Infância e Juventude, por meio de videoconferência. Na ocasião, foi avaliada a situação de 18 crianças e adolescentes em situação de acolhimento naquela […]
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