Criminal

Câmaras Criminais registram aumento de 26% em julgamentos no último ano

Câmaras Criminais registram aumento de 26% em julgamentos no último ano

Todas as Câmaras Criminais do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) apresentaram incremento no número de julgamentos em 2020, comparado a 2019, mesmo com os desafios impostos pela pandemia do novo coronavírus. Desembargadores dos três colegiados apreciaram um total de 15.913 ações de janeiro a dezembro de 2020, representando aumento de 26% em relação ao […]
Acesso ao Sistema de Informações Policiais vai agilizar análise de processos criminais

Acesso ao Sistema de Informações Policiais vai agilizar análise de processos criminais

Agora, os magistrados cearenses que atuam na área Criminal, além da Infância e Juventude, terão acesso ao Sistema de Informações Policiais (SIP3W). A ferramenta contém dados de antecedentes criminais e laudos periciais, imprescindíveis à realização de julgamentos. O objetivo é promover a produtividade e a celeridade na prestação jurisdicional. A medida consta na Portaria Conjunta […]
Começa programa de qualificação voltado para magistrados da área penal

Começa programa de qualificação voltado para magistrados da área penal

Magistrados que atuam na área Criminal do Judiciário cearense têm a oportunidade de participar, a partir desta segunda-feira (19/10), de uma série de ações voltadas ao Sistema Penal e Socioeducativo do país. A primeira foi o lançamento do “Manuais sobre Tomada de Decisão Judicial na Audiência de Custódia: Parâmetros Gerais e Parâmetros para Crimes e […]
TJCE estabelece regras para juízes homologarem acordos de não persecução penal

TJCE estabelece regras para juízes homologarem acordos de não persecução penal

O Judiciário cearense regulamentou a aplicação de acordos de não persecução penal, voltados para os casos em que o autor responde por delitos de menor gravidade, com pena mínima inferior a quatro anos. A orientação consta na Portaria Conjunta nº 865/2020, da Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e Corregedoria-Geral da Justiça, publicada […]
Quadrilha acusada de roubos no Ceará e na Paraíba tem prisão decretada em Ipaumirim

Quadrilha acusada de roubos no Ceará e na Paraíba tem prisão decretada em Ipaumirim

Uma decisão judicial culminou com a prisão de integrantes de quadrilha armada suspeita de praticar roubos a casas e estabelecimentos comerciais nos estados do Ceará e da Paraíba. A operação foi deflagrada na última quinta-feira (18/06) em cumprimento aos mandados de prisão preventiva e de busca e apreensão decretados pelo juiz Bruno Gomes Benigno Sobral, […]
Presidente do TJCE e juízes falam sobre a importância das teleaudiências durante a pandemia

Presidente do TJCE e juízes falam sobre a importância das teleaudiências durante a pandemia

A tecnologia é a maior aliada do Poder Judiciário do Ceará neste período de distanciamento social. Desde março, que as audiências, principalmente, nas áreas Criminais, da Infância e Juventude e Conciliação e Mediação, estão sendo realizadas por meio da videoconferência. A importância do sistema tecnológico na condução dos atos judiciais é destaque do TJCE em […]
Judiciário do Ceará agiliza cumprimento de alvarás de soltura

Judiciário do Ceará agiliza cumprimento de alvarás de soltura

Para agilizar e dar celeridade ao cumprimento dos alvarás de soltura durante o período da pandemia, o Poder Judiciário determinou que eles sejam confeccionados e imediatamente enviados do gabinete do juiz criminal diretamente para as unidades prisionais, delegacias ou outro local em que o preso esteja. A medida consta na Portaria Conjunta n° 724/2020, da […]
1ª Vara de Aquiraz avalia situação de 18 crianças e adolescentes em situação de acolhimento

1ª Vara de Aquiraz avalia situação de 18 crianças e adolescentes em situação de acolhimento

Contando com a participação de Ministério Público Estadual, Defensoria Pública, Conselho Tutelar e representantes do abrigo Lar de Crianças Sara e Burton Davis, a 1ª Vara de Aquiraz realizou audiência concentrada da Infância e Juventude, por meio de videoconferência. Na ocasião, foi avaliada a situação de 18 crianças e adolescentes em situação de acolhimento naquela […]