Fórum Clóvis Beviláqua inicia cronograma de implantação do Ambiente de Inquéritos

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• 13-08-2021

Para conferir maior celeridade aos procedimentos criminais no âmbito da Comarca de Fortaleza, a Diretoria do FCB iniciou nesta quinta-feira (12/08) projeto-piloto para a implantação do Ambiente de Inquéritos no Sistema Processual Eletrônico (Portal e-SAJ), onde as autoridades policiais deverão cadastrar os novos Inquéritos Policiais, Representações, Notícias de Crime e Procedimentos Investigatórios Criminais. A medida […]

Projeto “Paz no Lar” resgata a autoestima e possibilita a independência financeira de vítimas de violência doméstica

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• 13-08-2021

Por Emanuelly Neri Jornalista Idealizado pela 3ª Vara Criminal de Maracanaú, o projeto funciona desde junho de 2015 e já realizou mais de 1.500 atendimentos de vítimas de violência. É o que você acompanha na terceira matéria da série “Justiça pela Mulher: o Judiciário e você contra a violência doméstica”   Iniciativas do Judiciário estadual […]

TJCE aprova mudanças para tornar a tramitação de inquéritos policiais mais ágeis

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• 10-06-2021

A tramitação dos inquéritos policiais de responsabilidade da jurisdição dos juízes estaduais passará por mudanças para dar maior celeridade aos procedimentos que apuram crimes e respectivos autores. As novas regras foram aprovadas, nesta quinta-feira (10/06), pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), durante sessão virtual transmitida pela internet. De acordo com a […]

Motorista de aplicativo acusado de matar a namorada grávida será levado a júri popular

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• 20-05-2021

O Juízo da 5ª Vara do Júri de Fortaleza proferiu, na última quarta-feira (19/05), sentença de pronúncia contra o motorista de aplicativo Wando Cordeiro de Vasconcelos. Com a decisão, o réu deve ser levado a júri popular por ter matado e ateado fogo no corpo da namorada Efigênia Maria Santana Soares. De acordo com os […]

Judiciário cearense e MPCE discutem ações para aprimorar atendimento nas áreas Criminal e da Infância e Juventude

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• 06-05-2021

Tratar de interesses que impactam diretamente nas áreas Criminal e da Infância e Juventude, bem como construir soluções em conjunto para o Judiciário estadual e o Ministério Público do Ceará (MPCE). Esse foi o objetivo da reunião por videoconferência realizada na tarde desta quarta-feira (05/05), entre a presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), […]

Processo do Edifício Andrea deve retornar para 14ª Vara Criminal de Fortaleza

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• 28-04-2021

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) determinou, nesta terça-feira (27/04), durante sessão por videoconferência, a devolução para 14ª Vara Criminal de Fortaleza dos autos do processo em que os engenheiros José Andreson Gonzaga dos Santos e Carlos Alberto Loss de Oliveira, e o pedreiro Amauri Pereira de Souza, indiciados pela […]

Vara de Custódia de Fortaleza realiza 167 audiências virtuais em 13 dias

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• 13-04-2021

Magistrados da Justiça estadual vêm aprimorando rotinas e buscando alternativas para manter ininterruptos os serviços do Judiciário durante a pandemia. Nesse sentido, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) está fazendo audiências de custódia por videoconferência para agilizar as demandas da área criminal na Comarca de Fortaleza. Segundo dados fornecidos pela Vara Única Privativa de […]

Câmaras do TJCE completam um ano realizando sessões de julgamento virtual

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• 31-03-2021

Há um ano, o Poder Judiciário cearense teve que encontrar novas formas de atuação para conter os avanços da pandemia da Covid-19 e ao mesmo tempo manter ininterruptos os indispensáveis serviços prestados à população. Assim, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) autorizou o TeleTrabalho e as sessões de julgamento por videoconferência, oportunidade em que […]

Juízes das Varas Criminais de Fortaleza se reúnem com a presidente do Tribunal de Justiça

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• 25-03-2021

Ao todo, 35 juízes que têm competência para julgar processos da área criminal na Comarca de Fortaleza estiveram reunidos com a presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira. O objetivo do encontro, na tarde dessa quarta-feira (24/03), foi dar continuidade às reuniões que vêm sendo realizadas com os magistrados. […]

Câmaras Criminais registram aumento de 26% em julgamentos no último ano

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• 14-01-2021

Todas as Câmaras Criminais do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) apresentaram incremento no número de julgamentos em 2020, comparado a 2019, mesmo com os desafios impostos pela pandemia do novo coronavírus. Desembargadores dos três colegiados apreciaram um total de 15.913 ações de janeiro a dezembro de 2020, representando aumento de 26% em relação ao […]