CNJ realiza correição em Varas Criminais e inspeção em estabelecimentos prisionais do Estado a partir da próxima terça-feira

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• 09-11-2021

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Corregedoria Nacional de Justiça determinaram a instauração de correição extraordinária para verificação do funcionamento das Varas Criminais e Varas de Execução Penal de Fortaleza e das Varas Cumulativas de Competência Criminal e Execução Penal das Comarcas de Juazeiro do Norte e de Sobral. Os trabalhos devem começar […]

Produtividade das Câmaras do TJCE aumenta 14% em outubro

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• 04-11-2021

As Câmaras de Direito Público, de Direito Privado e as Criminais do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) julgaram, em outubro deste ano, 4.671 processos, representando aumento de 14,06% em relação ao mesmo mês de 2020, quando foram contabilizadas 4.095. Em números absolutos, foram 576 ações a mais. Do total, as quatro Câmaras de Direito […]

Camelô que tentou matar a própria mulher em Juazeiro do Norte é condenado a 13 anos de prisão

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• 22-10-2021

O Conselho de Sentença do Tribunal do Júri da 1ª Vara Criminal da Comarca de Juazeiro do Norte condenou, nesta quinta-feira (21/10), o réu Cícero Gonçalves da Silva por desferir golpes de facas contra a companheira. Pelo crime, considerado tentativa de feminicídio, o camelô deve cumprir pena de 13 anos e nove meses de prisão […]

Comarca de Beberibe retoma sessão presencial do júri seguindo todos os protocolos de prevenção contra Covid-19

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• 05-10-2021

Gradualmente, as unidades judiciárias do Interior estão retomando as sessões presenciais do Tribunal do Júri. Nesta terça-feira (05/10), a 1ª Vara da Comarca de Beberibe realizou uma sessão seguindo todos os protocolos de prevenção contra a Covid-19. Está marcada mais uma para este mês de outubro. A retomada do júri popular contou com a presença […]

Vara Criminal do Crato realiza primeira sessão de júri no modo semipresencial, após diminuição dos casos da Covid-19 no Estado

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• 24-09-2021

O retorno de alguns serviços presenciais do Judiciário cearense, entre eles, as sessões de júris, está sendo autorizado pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), após a redução dos casos da Covid-19 no Estado. Seguindo todos os protocolos de saúde, a 1ª Vara Criminal da Comarca do Crato realizou, nesta sexta-feira (24/09), o primeiro júri […]

Justiça estadual recebe até a próxima quarta-feira inscrições da  Polícia Civil de Fortaleza para evento sobre Ambiente de Inquéritos no Portal e-SAJ

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• 20-08-2021

Direcionado às delegacias da Capital, a Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua está promovendo o evento “Protocolo no Ambiente de Inquéritos no Sistema Processual Eletrônico (Portal e-SAJ)”. As inscrições para participar prosseguem até a próxima quarta-feira (25/08). O objetivo é conferir maior celeridade aos procedimentos criminais no âmbito da Comarca de Fortaleza. O encontro ocorrerá das […]

Feminicídio: acusado de matar ex-mulher em Milagres deve ser levado a júri popular

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• 18-08-2021

A Justiça estadual determinou que acusado de matar a ex-companheira, com uso de arma de fogo, em 10 novembro de 2020, no Município de Milagres, será levado a júri popular. Além do crime de feminicídio (quando a mulher é morta em razão da condição de gênero), Hélio Adelino da Silva, que foi preso em flagrante, […]

Fórum Clóvis Beviláqua inicia cronograma de implantação do Ambiente de Inquéritos

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• 13-08-2021

Para conferir maior celeridade aos procedimentos criminais no âmbito da Comarca de Fortaleza, a Diretoria do FCB iniciou nesta quinta-feira (12/08) projeto-piloto para a implantação do Ambiente de Inquéritos no Sistema Processual Eletrônico (Portal e-SAJ), onde as autoridades policiais deverão cadastrar os novos Inquéritos Policiais, Representações, Notícias de Crime e Procedimentos Investigatórios Criminais. A medida […]

Projeto “Paz no Lar” resgata a autoestima e possibilita a independência financeira de vítimas de violência doméstica

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• 13-08-2021

Por Emanuelly Neri Jornalista Idealizado pela 3ª Vara Criminal de Maracanaú, o projeto funciona desde junho de 2015 e já realizou mais de 1.500 atendimentos de vítimas de violência. É o que você acompanha na terceira matéria da série “Justiça pela Mulher: o Judiciário e você contra a violência doméstica”   Iniciativas do Judiciário estadual […]

TJCE aprova mudanças para tornar a tramitação de inquéritos policiais mais ágeis

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• 10-06-2021

A tramitação dos inquéritos policiais de responsabilidade da jurisdição dos juízes estaduais passará por mudanças para dar maior celeridade aos procedimentos que apuram crimes e respectivos autores. As novas regras foram aprovadas, nesta quinta-feira (10/06), pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), durante sessão virtual transmitida pela internet. De acordo com a […]