1ª Câmara Criminal nega liberdade para acusado de falsificar documentos de veículos

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• 04-02-2016

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou pedido de liberdade para Antônio Fernando Santana, acusado de falsificar documentos de veículos roubados. Ele foi preso em flagrante no dia 15 de junho do ano passado, no bairro Parque Jerusalém, em Fortaleza. Na manhã do flagrante, policiais realizavam diligências próximo à residência […]

Negada liberdade para acusado de homicídio no bairro Carlito Pamplona

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• 27-01-2016

A Justiça cearense negou pedido de liberdade para Francisco Wellington de Souza Gomes, acusado de homicídio qualificado (motivo torpe) no bairro Carlito Pamplona, na Capital. A decisão é da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça (TJCE). Para a relatora do processo, desembargadora Maria Edna Martins, “a prisão cautelar do paciente [réu] não se ressente […]

Justiça nega liberdade para acusado de traficar drogas em Quixadá

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• 26-01-2016

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou liberdade para João Batista Araújo dos Santos Filho. Ele é acusado de tráfico de drogas e de tentativa de ingresso de drogas e celulares no interior de estabelecimento prisional. A decisão, proferida nesta terça-feira (26/01), teve a relatoria do desembargador Haroldo Correia de […]

Negada liberdade para acusado de traficar drogas em Fortaleza

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• 20-01-2016

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou pedido de liberdade para Noé de Paula Moreira, preso em flagrante com 525g de maconha em Fortaleza. A decisão teve a relatoria da desembargadora Maria Edna Martins. Segundo os autos, no dia 4 de novembro de 2014, policiais civis receberam informações anônimas sobre […]

1ª Câmara Criminal julga 2.525 processos em 2015

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• 20-01-2016

Os desembargadores da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) julgaram 2.525 processos de pauta e extrapauta durante o período de 13 de janeiro a 15 de dezembro de 2015. Ao todo, foram realizadas 46 sessões ordinárias e quatro extraordinárias. Conforme estatística divulgada pela Secretaria da Câmara, foram julgados 1.508 habeas corpus; […]

Acusado de traficar drogas no bairro São Gerardo deve permanecer preso

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• 19-01-2016

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou habeas corpus para Francisco Germano de Carvalho Oliveira, preso em flagrante por tráfico de drogas no bairro São Gerardo, em Fortaleza. A decisão, proferida nesta terça-feira (19/01), teve a relatoria do desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo. Para o magistrado, a quantidade de […]

Negada liberdade para acusado de transportar 500g de cocaína

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• 14-01-2016

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou pedido de liberdade para Gleber Bezerra Clementino, preso em flagrante com 500g de cocaína em Fortaleza. A decisão teve a relatoria do desembargador Mário Parente Teófilo Neto. Segundo os autos, em 22 de julho de 2015, o acusado estava trabalhando como mototaxista, quando […]

Negado habeas Corpus para acusados de roubo qualificado em São Benedito

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• 12-01-2016

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou habeas corpus para dois acusados de roubo qualificado, tortura e corrupção de menor. A decisão, proferida nesta terça-feira (12/01), teve como relator o desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo. “Verifica-se que a necessidade das segregações cautelares se faz como garantia da ordem pública […]