Criminal

Acusado de homicídio na Granja  Portugal deve permanecer preso

Acusado de homicídio na Granja Portugal deve permanecer preso

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou habeas corpus para Marcos André Silva Ferreira, acusado dos crimes de homicídio e tentativa de homicídio. A decisão teve a relatoria da desembargadora Maria Edna Martins. Para a magistrada, a manutenção da prisão deve ser mantida devido ao risco de “reiteração delitiva e […]
Negada liberdade para acusado  de traficar ecstasy em Fortaleza

Negada liberdade para acusado de traficar ecstasy em Fortaleza

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou, nessa terça-feira (19/04), habeas corpus para o publicitário Diego Alves de Menezes, acusado de comercializar ecstasy na Capital. Para o relator do caso, desembargador Francisco Gomes de Moura, o decreto prisional está “suficientemente lastreado e fundamentado”. De acordo com os autos, em 9 […]
Negada liberdade para acusado de praticar vários roubos em Horizonte

Negada liberdade para acusado de praticar vários roubos em Horizonte

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou pedido de liberdade para José Pereira da Silva. Ele é acusado de roubo majorado, associação criminosa, adulteração de sinal de veículo automotor e porte ilegal de arma de fogo. A decisão teve a relatoria do desembargador Francisco Martônio Pontes de Vasconcelos. Segundo o […]
Vigilante acusado injustamente de furtar  arma deve receber R$ 39,4 mil do Metrofor

Vigilante acusado injustamente de furtar arma deve receber R$ 39,4 mil do Metrofor

A 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou a Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos (Metrofor) a pagar indenização moral de R$ 39.400,00 para vigilante. Ele foi vítima de coação, ameaça, cárcere privado e racismo cometidos por funcionários da empresa. A decisão, proferida nessa terça-feira (05/04), teve como relatora a desembargadora Helena […]
Juíza realiza nova audiência de caso que envolve desaparecimento de frentista

Juíza realiza nova audiência de caso que envolve desaparecimento de frentista

A juíza Adriana Aguiar Magalhães, titular da 5ª Vara Criminal de Fortaleza, ouviu, na tarde desta sexta-feira (08/04), duas testemunhas de defesa dos réus Francisco Vanderlei Alves da Silva, Antônio Ferreira Barbosa Júnior, Elidson Barbosa Valentim e Haroldo Cardoso da Silva. Os quatro são policiais militares e foram acusados do sumiço do frentista João Paulo […]
Acusado de crime de violência doméstica tem negado pedido de liberdade

Acusado de crime de violência doméstica tem negado pedido de liberdade

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou pedido de liberdade para José do Nascimento Soares, acusado dos crimes de violência doméstica e familiar contra a mulher, lesão corporal e ameaça. A decisão teve a relatoria da desembargadora Lígia Andrade de Alencar Magalhães. Para a magistrada, a prisão deve ser mantida. […]
Acusados de roubos em Iguatu são condenados a mais de 30 anos de prisão

Acusados de roubos em Iguatu são condenados a mais de 30 anos de prisão

A juíza Izabela Mendonça Alexandre de Freitas, titular da 3ª Vara da Comarca de Iguatu, condenou José Gabriel Alves Batista e Lucas Mateus de Lima pela prática de vários assaltos no referido município, distante 384 km de Fortaleza. Eles foram sentenciados, respectivamente, a 18 anos e dez meses de prisão e a 12 anos e […]
Acusado de homicídio e lesão corporal  tem negado pedido de liberdade

Acusado de homicídio e lesão corporal tem negado pedido de liberdade

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou habeas corpus para José Pereira da Silva Neto, acusado de homicídio qualificado (motivo fútil) e lesão corporal. A decisão teve a relatoria da desembargadora Lígia Andrade de Alencar Magalhães. Para a magistrada, “a ação penal possui regular tramitação, na medida da estrita racionalidade, […]
Empresário acusado de homicídio no Município  de Penaforte deve permanecer preso

Empresário acusado de homicídio no Município de Penaforte deve permanecer preso

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou, nesta terça-feira (29/03), habeas corpus para o empresário Bruno Keverson de Jesus Dantas, acusado de praticar homicídio triplamente qualificado no Município de Penaforte, distante 544 km de Fortaleza. Para a relatora do caso, desembargadora Lígia Andrade de Alencar Magalhães, a manutenção da prisão […]