Criminal

Preso em flagrante com mais de 49 kg de maconha tem negado pedido de liberdade

Preso em flagrante com mais de 49 kg de maconha tem negado pedido de liberdade

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou, nessa terça-feira (26/04), pedido de liberdade para Adriano Carlos de Menezes, preso em flagrante por tráfico de drogas e associação ao tráfico. A decisão teve a relatoria da desembargadora Francisca Adelineide Viana. Consta nos autos que, em 10 de setembro de 2014, no […]
Acusado de homicídio na Granja  Portugal deve permanecer preso

Acusado de homicídio na Granja Portugal deve permanecer preso

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou habeas corpus para Marcos André Silva Ferreira, acusado dos crimes de homicídio e tentativa de homicídio. A decisão teve a relatoria da desembargadora Maria Edna Martins. Para a magistrada, a manutenção da prisão deve ser mantida devido ao risco de “reiteração delitiva e […]
Negada liberdade para acusado  de traficar ecstasy em Fortaleza

Negada liberdade para acusado de traficar ecstasy em Fortaleza

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou, nessa terça-feira (19/04), habeas corpus para o publicitário Diego Alves de Menezes, acusado de comercializar ecstasy na Capital. Para o relator do caso, desembargador Francisco Gomes de Moura, o decreto prisional está “suficientemente lastreado e fundamentado”. De acordo com os autos, em 9 […]
Negada liberdade para acusado de praticar vários roubos em Horizonte

Negada liberdade para acusado de praticar vários roubos em Horizonte

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou pedido de liberdade para José Pereira da Silva. Ele é acusado de roubo majorado, associação criminosa, adulteração de sinal de veículo automotor e porte ilegal de arma de fogo. A decisão teve a relatoria do desembargador Francisco Martônio Pontes de Vasconcelos. Segundo o […]
Vigilante acusado injustamente de furtar  arma deve receber R$ 39,4 mil do Metrofor

Vigilante acusado injustamente de furtar arma deve receber R$ 39,4 mil do Metrofor

A 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou a Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos (Metrofor) a pagar indenização moral de R$ 39.400,00 para vigilante. Ele foi vítima de coação, ameaça, cárcere privado e racismo cometidos por funcionários da empresa. A decisão, proferida nessa terça-feira (05/04), teve como relatora a desembargadora Helena […]
Juíza realiza nova audiência de caso que envolve desaparecimento de frentista

Juíza realiza nova audiência de caso que envolve desaparecimento de frentista

A juíza Adriana Aguiar Magalhães, titular da 5ª Vara Criminal de Fortaleza, ouviu, na tarde desta sexta-feira (08/04), duas testemunhas de defesa dos réus Francisco Vanderlei Alves da Silva, Antônio Ferreira Barbosa Júnior, Elidson Barbosa Valentim e Haroldo Cardoso da Silva. Os quatro são policiais militares e foram acusados do sumiço do frentista João Paulo […]
Acusado de crime de violência doméstica tem negado pedido de liberdade

Acusado de crime de violência doméstica tem negado pedido de liberdade

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou pedido de liberdade para José do Nascimento Soares, acusado dos crimes de violência doméstica e familiar contra a mulher, lesão corporal e ameaça. A decisão teve a relatoria da desembargadora Lígia Andrade de Alencar Magalhães. Para a magistrada, a prisão deve ser mantida. […]
Acusados de roubos em Iguatu são condenados a mais de 30 anos de prisão

Acusados de roubos em Iguatu são condenados a mais de 30 anos de prisão

A juíza Izabela Mendonça Alexandre de Freitas, titular da 3ª Vara da Comarca de Iguatu, condenou José Gabriel Alves Batista e Lucas Mateus de Lima pela prática de vários assaltos no referido município, distante 384 km de Fortaleza. Eles foram sentenciados, respectivamente, a 18 anos e dez meses de prisão e a 12 anos e […]
Acusado de homicídio e lesão corporal  tem negado pedido de liberdade

Acusado de homicídio e lesão corporal tem negado pedido de liberdade

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou habeas corpus para José Pereira da Silva Neto, acusado de homicídio qualificado (motivo fútil) e lesão corporal. A decisão teve a relatoria da desembargadora Lígia Andrade de Alencar Magalhães. Para a magistrada, “a ação penal possui regular tramitação, na medida da estrita racionalidade, […]