Criminal

Câmaras Criminais do TJCE mantêm afastamento de prefeito e vereador de Itapajé

Câmaras Criminais do TJCE mantêm afastamento de prefeito e vereador de Itapajé

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  • 30-05-2016
As Câmara Criminais Reunidas do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) decidiram, por unanimidade, manter afastados o prefeito de Itapajé, Ciro Mesquita da Silva Braga, e o vereador do município, Idervaldo Rodrigues da Rocha. O colegiado entendeu que a medida é “necessária e vital ao bom andamento das investigações em curso e de possível instrução […]
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Acusados de sequestrar empresário cumprirão penas de até 21 anos e dois meses de prisão

Acusados de sequestrar empresário cumprirão penas de até 21 anos e dois meses de prisão

  • 1764 Visualizações
  • 25-05-2016
Os réus José Glauberto Teixeira do Nascimento, José Fabiano Nunes dos Santos e Francisco Jefferson Andrade de Sousa foram condenados por extorsão mediante sequestro (contra pessoa com mais de 60 anos e por mais de 24h) e associação criminosa. Francisco Jefferson também foi condenado por roubos (qualificados por emprego de armas e concurso de pessoas). […]
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Justiça nega liberdade para acusado de participar da morte de subtenente em Jaguaretama

Justiça nega liberdade para acusado de participar da morte de subtenente em Jaguaretama

  • 2174 Visualizações
  • 20-05-2016
A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou pedido de liberdade para Ricardo Sérgio Saraiva Diogenes. Ele é acusado de participar do homicídio do subtenente da Polícia Militar Carlos Herbênio Almeida Bezerra, no Município de Jaguaretama (a 239 km da Capital). Segundo o desembargador Mário Parente Teófilo Neto, relator do processo, […]
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Negada liberdade para acusada de tentar entrar com droga em manicômio judiciário

Negada liberdade para acusada de tentar entrar com droga em manicômio judiciário

  • 1446 Visualizações
  • 19-05-2016
A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou habeas corpus para Eliana Cicinato da Silva, acusada de tráfico de drogas e associação para o tráfico. A decisão, proferida nessa terça-feira (17/05), teve a relatoria da desembargadora Maria Edna Martins. Segundo a magistrada, ficou “demonstrada a necessidade de acautelar-se a ordem pública, […]
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Justiça condena acusado de assaltar motorista a 9 anos de prisão

Justiça condena acusado de assaltar motorista a 9 anos de prisão

  • 1030 Visualizações
  • 29-04-2016
A juíza Jacinta Inamar Franco Mota Queiroz, titular da 13ª Vara Criminal de Fortaleza, condenou o réu Leonardo Sousa Pereira a nove anos e um mês de reclusão. Ele é acusado de roubo majorado pelo concurso de agentes e corrupção de menor. O acusado deverá cumprir pena em regime fechado, sem direito a recorrer em […]
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Preso em flagrante com mais de 49 kg de maconha tem negado pedido de liberdade

Preso em flagrante com mais de 49 kg de maconha tem negado pedido de liberdade

  • 1177 Visualizações
  • 27-04-2016
A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou, nessa terça-feira (26/04), pedido de liberdade para Adriano Carlos de Menezes, preso em flagrante por tráfico de drogas e associação ao tráfico. A decisão teve a relatoria da desembargadora Francisca Adelineide Viana. Consta nos autos que, em 10 de setembro de 2014, no […]
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Acusado de homicídio na Granja Portugal deve permanecer preso

Acusado de homicídio na Granja Portugal deve permanecer preso

  • 1886 Visualizações
  • 22-04-2016
A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou habeas corpus para Marcos André Silva Ferreira, acusado dos crimes de homicídio e tentativa de homicídio. A decisão teve a relatoria da desembargadora Maria Edna Martins. Para a magistrada, a manutenção da prisão deve ser mantida devido ao risco de “reiteração delitiva e […]
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Negada liberdade para acusado de traficar ecstasy em Fortaleza

Negada liberdade para acusado de traficar ecstasy em Fortaleza

  • 1381 Visualizações
  • 20-04-2016
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou, nessa terça-feira (19/04), habeas corpus para o publicitário Diego Alves de Menezes, acusado de comercializar ecstasy na Capital. Para o relator do caso, desembargador Francisco Gomes de Moura, o decreto prisional está “suficientemente lastreado e fundamentado”. De acordo com os autos, em 9 […]
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