Criminal

1ª Câmara Criminal nega habeas corpus a preso por tráfico de drogas

1ª Câmara Criminal nega habeas corpus a preso por tráfico de drogas

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  • 03-06-2016
A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) decidiu, por unanimidade, negar habeas corpus a Francisco Josildo Rodrigues de Sousa. Ele foi preso, em Fortaleza, acusado de tráfico de drogas e porte ilegal de arma. A desembargadora Lígia Andrade de Alencar Magalhães foi a relatora. Segundo os autos (nº 0622961-82.2016.8.06.0000), no dia […]
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Justiça nega liberdade para acusado de mandar matar mulher em igreja

Justiça nega liberdade para acusado de mandar matar mulher em igreja

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  • 01-06-2016
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou habeas corpus para Romildo Sousa da Silva, acusado de envolvimento em tentativa de homicídio ocorrido dentro de igreja no Município de Umirim, distante 110 km de Fortaleza. A relatoria é do desembargador Francisco Gomes de Moura, que entendeu ter ficado “configurada a existência […]
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Câmaras Criminais do TJCE mantêm afastamento de prefeito e vereador de Itapajé

Câmaras Criminais do TJCE mantêm afastamento de prefeito e vereador de Itapajé

  • 1559 Visualizações
  • 30-05-2016
As Câmara Criminais Reunidas do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) decidiram, por unanimidade, manter afastados o prefeito de Itapajé, Ciro Mesquita da Silva Braga, e o vereador do município, Idervaldo Rodrigues da Rocha. O colegiado entendeu que a medida é “necessária e vital ao bom andamento das investigações em curso e de possível instrução […]
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Acusados de sequestrar empresário cumprirão penas de até 21 anos e dois meses de prisão

Acusados de sequestrar empresário cumprirão penas de até 21 anos e dois meses de prisão

  • 1858 Visualizações
  • 25-05-2016
Os réus José Glauberto Teixeira do Nascimento, José Fabiano Nunes dos Santos e Francisco Jefferson Andrade de Sousa foram condenados por extorsão mediante sequestro (contra pessoa com mais de 60 anos e por mais de 24h) e associação criminosa. Francisco Jefferson também foi condenado por roubos (qualificados por emprego de armas e concurso de pessoas). […]
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Justiça nega liberdade para acusado de participar da morte de subtenente em Jaguaretama

Justiça nega liberdade para acusado de participar da morte de subtenente em Jaguaretama

  • 2256 Visualizações
  • 20-05-2016
A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou pedido de liberdade para Ricardo Sérgio Saraiva Diogenes. Ele é acusado de participar do homicídio do subtenente da Polícia Militar Carlos Herbênio Almeida Bezerra, no Município de Jaguaretama (a 239 km da Capital). Segundo o desembargador Mário Parente Teófilo Neto, relator do processo, […]
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Negada liberdade para acusada de tentar entrar com droga em manicômio judiciário

Negada liberdade para acusada de tentar entrar com droga em manicômio judiciário

  • 1476 Visualizações
  • 19-05-2016
A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou habeas corpus para Eliana Cicinato da Silva, acusada de tráfico de drogas e associação para o tráfico. A decisão, proferida nessa terça-feira (17/05), teve a relatoria da desembargadora Maria Edna Martins. Segundo a magistrada, ficou “demonstrada a necessidade de acautelar-se a ordem pública, […]
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Justiça condena acusado de assaltar motorista a 9 anos de prisão

Justiça condena acusado de assaltar motorista a 9 anos de prisão

  • 1072 Visualizações
  • 29-04-2016
A juíza Jacinta Inamar Franco Mota Queiroz, titular da 13ª Vara Criminal de Fortaleza, condenou o réu Leonardo Sousa Pereira a nove anos e um mês de reclusão. Ele é acusado de roubo majorado pelo concurso de agentes e corrupção de menor. O acusado deverá cumprir pena em regime fechado, sem direito a recorrer em […]
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Preso em flagrante com mais de 49 kg de maconha tem negado pedido de liberdade

Preso em flagrante com mais de 49 kg de maconha tem negado pedido de liberdade

  • 1225 Visualizações
  • 27-04-2016
A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou, nessa terça-feira (26/04), pedido de liberdade para Adriano Carlos de Menezes, preso em flagrante por tráfico de drogas e associação ao tráfico. A decisão teve a relatoria da desembargadora Francisca Adelineide Viana. Consta nos autos que, em 10 de setembro de 2014, no […]
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