Criminal

Acusado de praticar vários crimes tem negado pedido de habeas corpus

Acusado de praticar vários crimes tem negado pedido de habeas corpus

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  • 28-06-2016
A Justiça estadual negou pedido de liberdade para José Serafim Alves Pinto, acusado de roubo, tentativa de roubo, lesão corporal, associação criminosa armada, resistência e corrupção de menores. A decisão, proferida nesta terça-feira (28/06), é da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). De acordo com a relatora do caso, desembargadora Maria […]
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Acusado de roubo de carga no Interior deve permanecer preso

Acusado de roubo de carga no Interior deve permanecer preso

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  • 24-06-2016
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou habeas corpus para Mateus Santos da Rocha, acusado de roubo de carga no Interior do Estado. A decisão teve a relatoria do desembargador Francisco Martônio Pontes de Vasconcelos. “É possível vislumbrar a elevada periculosidade do paciente [réu], aferindo-se o grau de ameaça à […]
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Ex-PM que matou dois irmãos em Iguatu tem condenação mantida

Ex-PM que matou dois irmãos em Iguatu tem condenação mantida

  • 5456 Visualizações
  • 17-06-2016
A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por unanimidade, manteve a condenação do ex-capitão da Polícia Militar, Daniel Gomes Bezerra, rejeitando o pleito de nulidade pedido pela defesa, redimensionando a pena para 25 anos e seis meses, em regime inicialmente fechado. O ex-PM matou, em 2007, os irmãos Marcelo e Leonardo […]
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Justiça nega liberdade para chefe de tráfico de drogas na Barra do Ceará

Justiça nega liberdade para chefe de tráfico de drogas na Barra do Ceará

  • 1103 Visualizações
  • 17-06-2016
A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou pedido de liberdade para Josimário Lacerda do Nascimento, acusado de tráfico de drogas e associação para o tráfico. A decisão teve a relatoria do desembargador Mário Parente Teófilo Neto. Para o magistrado, o pedido de liberdade não pode ser concedido por “não haver […]
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Justiça nega pedido para trancamento de ação penal contra ex-vereador “Aonde É”

Justiça nega pedido para trancamento de ação penal contra ex-vereador “Aonde É”

  • 1833 Visualizações
  • 14-06-2016
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou, nesta terça-feira (14/06), pedido para trancamento de ação penal contra o ex-vereador Antônio Farias de Sousa, mais conhecido como “Aonde É”. Ele é acusado de peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Para o relator do caso, desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo, […]
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Negado pedido de liberdade para acusado de tráfico de drogas

Negado pedido de liberdade para acusado de tráfico de drogas

  • 1131 Visualizações
  • 09-06-2016
A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou pedido de liberdade para Façanha Torres da Cunha. Ele é acusado de tráfico de drogas e associação para tráfico no Município de Granja (a 352 km da Capital). A decisão teve a relatoria da desembargadora Maria Edna Martins. Segundo a magistrada, a prisão […]
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1ª Câmara Criminal nega habeas corpus a preso por tráfico de drogas

1ª Câmara Criminal nega habeas corpus a preso por tráfico de drogas

  • 1131 Visualizações
  • 03-06-2016
A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) decidiu, por unanimidade, negar habeas corpus a Francisco Josildo Rodrigues de Sousa. Ele foi preso, em Fortaleza, acusado de tráfico de drogas e porte ilegal de arma. A desembargadora Lígia Andrade de Alencar Magalhães foi a relatora. Segundo os autos (nº 0622961-82.2016.8.06.0000), no dia […]
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Justiça nega liberdade para acusado de mandar matar mulher em igreja

Justiça nega liberdade para acusado de mandar matar mulher em igreja

  • 1270 Visualizações
  • 01-06-2016
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou habeas corpus para Romildo Sousa da Silva, acusado de envolvimento em tentativa de homicídio ocorrido dentro de igreja no Município de Umirim, distante 110 km de Fortaleza. A relatoria é do desembargador Francisco Gomes de Moura, que entendeu ter ficado “configurada a existência […]
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