TJCE implanta Serviço de Certidões Cíveis e Criminais no âmbito do 2º Grau

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• 21-07-2016

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) implantou, nesta semana, o Serviço de Certidões Cíveis e Criminais no âmbito do 2º Grau. Com a medida, o cidadão passa a se dirigir a um único local quando precisar solicitar o documento. O atendimento é feito das 8h às 18h, na Secretaria Judiciária, que fica no 1º […]

Mantida prisão de condenado por traficar 540 kg de maconha

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• 20-07-2016

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou habeas corpus para Laércio Eduardo de Sousa Salvarani, acusado de integrar grupo criminoso preso com 540 kg de maconha. Entendeu o relator do caso, desembargador Mário Parente Teófilo Neto, que não há ilegalidades na manutenção da prisão. De acordo com os autos, em […]

Justiça nega habeas corpus para acusado de homicídio em Mombaça

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• 20-07-2016

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou habeas corpus para Francisco Antônio de Sousa, acusado de homicídio, em Mombaça. A decisão, proferida nessa terça-feira (19/07), teve a relatoria da desembargadora, Francisca Adelineide Viana. Segundo a magistrada, não teria ficado caracterizado ilegalidade na manutenção da prisão. De acordo com os autos, […]

2ª Câmara Criminal julga 1.662 processos no primeiro semestre

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• 14-07-2016

Os desembargadores da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) julgaram 1.662 processos durante o período de 12 de janeiro a 28 de junho deste ano. Ao todo, foram realizadas 24 sessões ordinárias. Divulgada pela Secretaria da Câmara, a estatística mostra que foram julgados 934 habeas corpus, 564 apelações criminais, 94 recursos […]

Justiça nega habeas corpus para acusado de tráfico de drogas

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• 14-07-2016

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou habeas corpus para Antônio Vilberto Marques Leite Júnior, acusado de tráfico ilícito de drogas e associação para o tráfico. A decisão, proferida nessa terça-feira (12/07), teve a relatoria do desembargador Francisco Gomes de Moura. O magistrado levou em consideração o fato do paciente […]

Desembargadores da 1ª Câmara Criminal julgaram 1400 processos no primeiro semestre do ano

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• 13-07-2016

Os desembargadores da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) julgaram 1.400 processos durante o período de 12 de janeiro a 28 de junho deste ano. Ao todo, foram realizadas 24 sessões ordinárias e 03 extraordinárias. Conforme estatística, que foi divulgada pela Secretaria da Câmara, foram julgados 709 habeas corpus, 445 apelações […]

Negado habeas corpus para preso em flagrante com 354,5 kg de maconha

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• 12-07-2016

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou pedido de liberdade para Jefferson de Lima dos Santos Ribeiro, preso em flagrante com 354,5 kg de maconha. A decisão teve a relatoria do desembargador Francisco Gomes de Moura, que entendeu ter ficado “evidente a impossibilidade de reconhecimento de qualquer ilegalidade na prisão […]

Preso com 3,8 kg de cocaína tem negado pedido de liberdade

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• 08-07-2016

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou pedido de liberdade para Hentoni de Oliveira Pereira, acusado de tráfico de drogas e associação para o tráfico. A decisão teve a relatoria do desembargador Francisco Gomes de Moura. Para o magistrado, o pedido de liberdade não pode ser concedido pois não foi […]

Justiça nega pedido de liberdade para acusados de tráfico de drogas

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• 08-07-2016

Francisco Helder Ribeiro de Sousa e Carlos André Lopes da Silva, acusados de tráfico de drogas, tiveram pedido de liberdade negado. Ambos foram presos em flagrante, em Fortaleza. A decisão foi proferida em sessão da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), nesta terça-feira (05/07). A relatora do processo, desembargadora Francisca Adelineide […]

Justiça nega liberdade para réu condenado por tráfico de drogas no Município de Caucaia

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• 07-07-2016

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou liberdade para Natanael dos Santos Silva. Ele é acusado de tráfico de drogas no Município de Caucaia, Região Metropolitana de Fortaleza. Para o relator do caso, juiz convocado Francisco Carneiro Lima, a manutenção da prisão está justificada na “garantia da ordem pública”. De […]