Justiça nega liberdade para acusado de homicídio triplamente qualificado

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• 28-07-2016

O Judiciário cearense negou pedido de liberdade para Paulo Roberto Brasilino Lima, acusado de homicídio triplamente qualificado (motivo torpe, meio cruel e mediante recurso que dificulte a defesa da vítima). A decisão foi proferida pela 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), em sessão realizada nessa terça-feira (26/07). Para o desembargador Mário […]

Negado habeas corpus para acusado de tráfico de drogas

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• 25-07-2016

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou habeas corpus para Marcos Antônio de Castro Farias, acusado de tráfico de drogas e associação para o tráfico. O processo teve a relatoria do desembargador Mário Parente Teófilo Neto. Segundo o magistrado, a instrução criminal foi encerrada, “não havendo mais que se falar […]

Acusado de tentar matar companheira tem pedido de liberdade negado

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• 21-07-2016

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve a prisão de Vanderlan Gomes Araújo, acusado de tentar matar a companheira com golpes de faca no bairro Jangurussu, em Fortaleza. O relator do caso, desembargador Francisco Gomes de Moura, entendeu ter ficado “evidente a impossibilidade de reconhecimento de qualquer ilegalidade na prisão […]

TJCE implanta Serviço de Certidões Cíveis e Criminais no âmbito do 2º Grau

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• 21-07-2016

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) implantou, nesta semana, o Serviço de Certidões Cíveis e Criminais no âmbito do 2º Grau. Com a medida, o cidadão passa a se dirigir a um único local quando precisar solicitar o documento. O atendimento é feito das 8h às 18h, na Secretaria Judiciária, que fica no 1º […]

Mantida prisão de condenado por traficar 540 kg de maconha

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• 20-07-2016

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou habeas corpus para Laércio Eduardo de Sousa Salvarani, acusado de integrar grupo criminoso preso com 540 kg de maconha. Entendeu o relator do caso, desembargador Mário Parente Teófilo Neto, que não há ilegalidades na manutenção da prisão. De acordo com os autos, em […]

Justiça nega habeas corpus para acusado de homicídio em Mombaça

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• 20-07-2016

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou habeas corpus para Francisco Antônio de Sousa, acusado de homicídio, em Mombaça. A decisão, proferida nessa terça-feira (19/07), teve a relatoria da desembargadora, Francisca Adelineide Viana. Segundo a magistrada, não teria ficado caracterizado ilegalidade na manutenção da prisão. De acordo com os autos, […]

2ª Câmara Criminal julga 1.662 processos no primeiro semestre

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• 14-07-2016

Os desembargadores da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) julgaram 1.662 processos durante o período de 12 de janeiro a 28 de junho deste ano. Ao todo, foram realizadas 24 sessões ordinárias. Divulgada pela Secretaria da Câmara, a estatística mostra que foram julgados 934 habeas corpus, 564 apelações criminais, 94 recursos […]

Justiça nega habeas corpus para acusado de tráfico de drogas

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• 14-07-2016

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou habeas corpus para Antônio Vilberto Marques Leite Júnior, acusado de tráfico ilícito de drogas e associação para o tráfico. A decisão, proferida nessa terça-feira (12/07), teve a relatoria do desembargador Francisco Gomes de Moura. O magistrado levou em consideração o fato do paciente […]

Desembargadores da 1ª Câmara Criminal julgaram 1400 processos no primeiro semestre do ano

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• 13-07-2016

Os desembargadores da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) julgaram 1.400 processos durante o período de 12 de janeiro a 28 de junho deste ano. Ao todo, foram realizadas 24 sessões ordinárias e 03 extraordinárias. Conforme estatística, que foi divulgada pela Secretaria da Câmara, foram julgados 709 habeas corpus, 445 apelações […]

Negado habeas corpus para preso em flagrante com 354,5 kg de maconha

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• 12-07-2016

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou pedido de liberdade para Jefferson de Lima dos Santos Ribeiro, preso em flagrante com 354,5 kg de maconha. A decisão teve a relatoria do desembargador Francisco Gomes de Moura, que entendeu ter ficado “evidente a impossibilidade de reconhecimento de qualquer ilegalidade na prisão […]