Criminal

Acusado de mandar matar corretor de seguros em Acopiara deve permanecer preso

Acusado de mandar matar corretor de seguros em Acopiara deve permanecer preso

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  • 02-09-2016
O Judiciário cearense negou pedido de liberdade para Eloi de Pádua Oliveira, acusado de mandar matar Daniel da Silva Júnior, corretor de seguros no Município de Acopiara. A decisão é da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Segundo a desembargadora Maria Edna Martins, relatora do processo, a prisão deve ser mantida […]
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Seção Criminal do TJCE realiza primeira reunião de julgamento

Seção Criminal do TJCE realiza primeira reunião de julgamento

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  • 29-08-2016
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realizou, nesta segunda-feira (29/08), a primeira reunião da Seção Criminal. O colegiado reúne os desembargadores que integram as 1ª, 2ª e 3ª Câmara Criminais, e substitui as reuniões das Câmara Criminais Reunidas. A medida foi instituída pelo novo Regimento Interno do Tribunal, em vigor desde o dia 1º […]
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Negada liberdade para acusado de traficar drogas no Município de Eusébio

Negada liberdade para acusado de traficar drogas no Município de Eusébio

  • 1407 Visualizações
  • 19-08-2016
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou liberdade para Sidney Queiroz Nascimento, acusado de tráfico de drogas e associação para o tráfico, no Município de Eusébio. A decisão foi proferida durante sessão nessa quarta-feira (17/08). Segundo o relator do processo, desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo, a prisão deve ser […]
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Negado habeas corpus para acusado de traficar drogas na Capital

Negado habeas corpus para acusado de traficar drogas na Capital

  • 1354 Visualizações
  • 11-08-2016
A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou habeas corpus para Igor Barros de Castro, acusado de tráfico de drogas e associação para o tráfico. A decisão teve a relatoria do desembargador Mário Parente Teófilo Neto. Segundo o magistrado, a prisão do réu foi mantida sob argumento da garantia da ordem […]
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3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça será instalada nesta terça-feira

3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça será instalada nesta terça-feira

  • 1949 Visualizações
  • 08-08-2016
A instalação da 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) ocorrerá nesta terça-feira (09/08), às 8h30, durante solenidade conduzida pela presidente da Corte, desembargadora Iracema Vale, no 2ª piso do Palácio da Justiça, no Cambeba. A medida visa tornar mais efetiva a Justiça estadual, no âmbito da área penal, possibilitando maior celeridade […]
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TJCE instalará câmara para dar maior celeridade ao julgamento de recursos criminais

TJCE instalará câmara para dar maior celeridade ao julgamento de recursos criminais

  • 1514 Visualizações
  • 04-08-2016
O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) vai instalar, conforme Portaria (nº 1.354/2016) publicada nessa quarta-feira (3/08), no Diário da Justiça, uma nova Câmara Criminal. O objetivo é ampliar para três o número de colegiados especializados na área penal, possibilitando maior celeridade no julgamento de habeas corpus, recursos criminais, entre outros processos. A […]
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Mantida prisão de réu acusado de tráfico e fabricação de drogas

Mantida prisão de réu acusado de tráfico e fabricação de drogas

  • 1299 Visualizações
  • 03-08-2016
O juiz Flavio Vinicius Bastos Sousa, titular da 3ª Vara de Delitos de Tráfico de Drogas de Fortaleza, manteve a prisão preventiva de Andrew Erwin Nogueira de Souza. Flagrado com substâncias utilizadas para fabricação de crack, o acusado foi preso e denunciado (junto com outros três réus) por tráfico e fabricação de entorpecentes, além de […]
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Justiça nega liberdade para acusado de homicídio no bairro Parque Betânia

Justiça nega liberdade para acusado de homicídio no bairro Parque Betânia

  • 1340 Visualizações
  • 29-07-2016
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou habeas corpus para Edson da Silva Lima, acusado de homicídio qualificado, no bairro Parque Betânia, em Fortaleza. A decisão, proferida nessa terça-feira (26/07), teve a relatoria do desembargador Francisco Gomes de Moura. O magistrado destacou que “a elevada periculosidade do paciente [réu] e […]
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