Criminal

2ª Câmara Criminal nega liberdade para acusado de homicídio em Quixadá

2ª Câmara Criminal nega liberdade para acusado de homicídio em Quixadá

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  • 22-09-2016
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou, nessa quarta-feira (21/09), habeas corpus a Katryel Batista do Nascimento Fernandes. Ele é acusado de homicídio, tentativa de homicídio e corrupção de menor em Quixadá, a 158 km de Fortaleza. Segundo os autos, no dia 27 de abril de 2015, o réu, acompanhado […]
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Negado habeas corpus para condenado por tráfico interestadual de drogas

Negado habeas corpus para condenado por tráfico interestadual de drogas

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  • 22-09-2016
O réu Reginaldo Rodrigues dos Santos, condenado por tráfico interestadual de drogas, teve habeas corpus negado pela 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). O processo, julgado em sessão realizada nessa terça-feira (20/09), teve a relatoria do juiz convocado Francisco Carneiro Lima. De acordo com o magistrado, a prisão deve ser mantida […]
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Acusado de traficar drogas deve permanecer preso

Acusado de traficar drogas deve permanecer preso

  • 1233 Visualizações
  • 19-09-2016
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou habeas corpus para Ryan Márcio de Souza Lopes, acusado de tráfico de drogas na Região Metropolitana de Fortaleza. A decisão teve a relatoria do desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo. De acordo com o magistrado, “a segregação cautelar do paciente [Ryan] foi mantida […]
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Negada liberdade para acusado de matar empresário no Município de Caucaia

Negada liberdade para acusado de matar empresário no Município de Caucaia

  • 1180 Visualizações
  • 16-09-2016
A Justiça estadual negou pedido de liberdade para Elioberto Santana Moura, acusado de homicídio duplamente qualificado (motivo torpe e mediante a recurso que dificulte a defesa da vítima). A decisão é da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Segundo o juiz convocado Francisco Carneiro Lima, relator do processo, a prisão deve […]
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TJCE conclui redistribuição de 3.900 processos para 3ª Câmara Criminal

TJCE conclui redistribuição de 3.900 processos para 3ª Câmara Criminal

  • 1650 Visualizações
  • 15-09-2016
Cerca de 3.900 processos originários da 1ª e 2ª Câmaras Criminais do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) foram redistribuídos para os quatro desembargadores da 3ª Câmara Criminal, instalada em 9 de agosto deste ano. O novo órgão colegiado foi criado após extinção da 8ª Câmara Cível, conforme previsto no artigo 321 do novo Regimento […]
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Negado habeas corpus para acusada de traficar drogas na Capital

Negado habeas corpus para acusada de traficar drogas na Capital

  • 1157 Visualizações
  • 13-09-2016
A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou habeas corpus para Adriana Rodrigues Gregório, acusada de tráfico de drogas. A decisão, proferida nesta terça-feira (13/09), teve a relatoria do juiz convocado Antônio Pádua Silva. Segundo o magistrado, a prisão da ré foi mantida sob argumento da garantia da ordem pública. “O […]
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2ª Câmara Criminal nega liberdade para preso com quase 10 Kg de maconha em Caucaia

2ª Câmara Criminal nega liberdade para preso com quase 10 Kg de maconha em Caucaia

  • 919 Visualizações
  • 09-09-2016
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou habeas corpus para Doyson José da Silva Andrade, preso com quase dez quilos de maconha no bairro Tabapuá, em Caucaia, Região Metropolitana de Fortaleza. O relator do caso, desembargador Francisco Gomes de Moura, entendeu não haver ilegalidade na custódia, “sobretudo considerando todos os […]
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Projeto piloto do Sistema Eletrônico de Execução Unificado é implantado na Comarca de Caucaia

Projeto piloto do Sistema Eletrônico de Execução Unificado é implantado na Comarca de Caucaia

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  • 06-09-2016
A 4ª Vara Criminal da Comarca de Caucaia, especializada em execução penal, recebeu nesta segunda-feira (05/09), o projeto piloto do Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU). A ferramenta permite o controle informatizado da execução penal e das informações relacionadas ao sistema carcerário brasileiro em todo território nacional. Na ocasião, os servidores da unidade receberam treinamento […]
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