Criminal

Acusado de traficar drogas deve permanecer preso

Acusado de traficar drogas deve permanecer preso

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  • 19-09-2016
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou habeas corpus para Ryan Márcio de Souza Lopes, acusado de tráfico de drogas na Região Metropolitana de Fortaleza. A decisão teve a relatoria do desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo. De acordo com o magistrado, “a segregação cautelar do paciente [Ryan] foi mantida […]
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Negada liberdade para acusado de matar empresário no Município de Caucaia

Negada liberdade para acusado de matar empresário no Município de Caucaia

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  • 16-09-2016
A Justiça estadual negou pedido de liberdade para Elioberto Santana Moura, acusado de homicídio duplamente qualificado (motivo torpe e mediante a recurso que dificulte a defesa da vítima). A decisão é da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Segundo o juiz convocado Francisco Carneiro Lima, relator do processo, a prisão deve […]
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TJCE conclui redistribuição de 3.900 processos para 3ª Câmara Criminal

TJCE conclui redistribuição de 3.900 processos para 3ª Câmara Criminal

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  • 15-09-2016
Cerca de 3.900 processos originários da 1ª e 2ª Câmaras Criminais do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) foram redistribuídos para os quatro desembargadores da 3ª Câmara Criminal, instalada em 9 de agosto deste ano. O novo órgão colegiado foi criado após extinção da 8ª Câmara Cível, conforme previsto no artigo 321 do novo Regimento […]
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Negado habeas corpus para acusada de traficar drogas na Capital

Negado habeas corpus para acusada de traficar drogas na Capital

  • 1125 Visualizações
  • 13-09-2016
A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou habeas corpus para Adriana Rodrigues Gregório, acusada de tráfico de drogas. A decisão, proferida nesta terça-feira (13/09), teve a relatoria do juiz convocado Antônio Pádua Silva. Segundo o magistrado, a prisão da ré foi mantida sob argumento da garantia da ordem pública. “O […]
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2ª Câmara Criminal nega liberdade para preso com quase 10 Kg de maconha em Caucaia

2ª Câmara Criminal nega liberdade para preso com quase 10 Kg de maconha em Caucaia

  • 891 Visualizações
  • 09-09-2016
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou habeas corpus para Doyson José da Silva Andrade, preso com quase dez quilos de maconha no bairro Tabapuá, em Caucaia, Região Metropolitana de Fortaleza. O relator do caso, desembargador Francisco Gomes de Moura, entendeu não haver ilegalidade na custódia, “sobretudo considerando todos os […]
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Projeto piloto do Sistema Eletrônico de Execução Unificado é implantado na Comarca de Caucaia

Projeto piloto do Sistema Eletrônico de Execução Unificado é implantado na Comarca de Caucaia

  • 1228 Visualizações
  • 06-09-2016
A 4ª Vara Criminal da Comarca de Caucaia, especializada em execução penal, recebeu nesta segunda-feira (05/09), o projeto piloto do Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU). A ferramenta permite o controle informatizado da execução penal e das informações relacionadas ao sistema carcerário brasileiro em todo território nacional. Na ocasião, os servidores da unidade receberam treinamento […]
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Acusado de mandar matar corretor de seguros em Acopiara deve permanecer preso

Acusado de mandar matar corretor de seguros em Acopiara deve permanecer preso

  • 1229 Visualizações
  • 02-09-2016
O Judiciário cearense negou pedido de liberdade para Eloi de Pádua Oliveira, acusado de mandar matar Daniel da Silva Júnior, corretor de seguros no Município de Acopiara. A decisão é da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Segundo a desembargadora Maria Edna Martins, relatora do processo, a prisão deve ser mantida […]
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Seção Criminal do TJCE realiza primeira reunião de julgamento

Seção Criminal do TJCE realiza primeira reunião de julgamento

  • 1131 Visualizações
  • 29-08-2016
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realizou, nesta segunda-feira (29/08), a primeira reunião da Seção Criminal. O colegiado reúne os desembargadores que integram as 1ª, 2ª e 3ª Câmara Criminais, e substitui as reuniões das Câmara Criminais Reunidas. A medida foi instituída pelo novo Regimento Interno do Tribunal, em vigor desde o dia 1º […]
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