A 4ª Câmara de Direito Privado e a 1ª Câmara de Direito Criminal inauguraram, nesta terça-feira (07/12), as novas salas adaptadas pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), no Fórum Clóvis Beviláqua, para a realização de sessões híbridas, com desembargadores presentes e outros de forma remota, simultaneamente. A 4ª Câmara julgou 142 processos, com 11 […]
Para promover maior agilidade aos serviços judiciais no interior do Estado, a presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, vai inaugurar, nesta terça-feira (30/11), a 2ª Vara Criminal da Comarca de Quixadá. A solenidade ocorrerá às 10h, no Fórum Desembargador Avelar Rocha, e contará com a presença de juízes […]
Com o objetivo de promover a capacitação de mulheres apenadas, vítimas de violência e ainda esposas ou companheiras de apenados, representantes do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e da Assembleia Legislativa (ALCE) assinarão um Termo de Cooperação Técnica nesta terça-feira (23/11), às 10h, em evento a ser realizado na Sala de Sessões do Órgão […]
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Corregedoria Nacional de Justiça determinaram a instauração de correição extraordinária para verificação do funcionamento das Varas Criminais e Varas de Execução Penal de Fortaleza e das Varas Cumulativas de Competência Criminal e Execução Penal das Comarcas de Juazeiro do Norte e de Sobral. Os trabalhos devem começar […]
As Câmaras de Direito Público, de Direito Privado e as Criminais do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) julgaram, em outubro deste ano, 4.671 processos, representando aumento de 14,06% em relação ao mesmo mês de 2020, quando foram contabilizadas 4.095. Em números absolutos, foram 576 ações a mais. Do total, as quatro Câmaras de Direito […]
O Conselho de Sentença do Tribunal do Júri da 1ª Vara Criminal da Comarca de Juazeiro do Norte condenou, nesta quinta-feira (21/10), o réu Cícero Gonçalves da Silva por desferir golpes de facas contra a companheira. Pelo crime, considerado tentativa de feminicídio, o camelô deve cumprir pena de 13 anos e nove meses de prisão […]
Gradualmente, as unidades judiciárias do Interior estão retomando as sessões presenciais do Tribunal do Júri. Nesta terça-feira (05/10), a 1ª Vara da Comarca de Beberibe realizou uma sessão seguindo todos os protocolos de prevenção contra a Covid-19. Está marcada mais uma para este mês de outubro. A retomada do júri popular contou com a presença […]
O retorno de alguns serviços presenciais do Judiciário cearense, entre eles, as sessões de júris, está sendo autorizado pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), após a redução dos casos da Covid-19 no Estado. Seguindo todos os protocolos de saúde, a 1ª Vara Criminal da Comarca do Crato realizou, nesta sexta-feira (24/09), o primeiro júri […]
Direcionado às delegacias da Capital, a Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua está promovendo o evento “Protocolo no Ambiente de Inquéritos no Sistema Processual Eletrônico (Portal e-SAJ)”. As inscrições para participar prosseguem até a próxima quarta-feira (25/08). O objetivo é conferir maior celeridade aos procedimentos criminais no âmbito da Comarca de Fortaleza. O encontro ocorrerá das […]
A Justiça estadual determinou que acusado de matar a ex-companheira, com uso de arma de fogo, em 10 novembro de 2020, no Município de Milagres, será levado a júri popular. Além do crime de feminicídio (quando a mulher é morta em razão da condição de gênero), Hélio Adelino da Silva, que foi preso em flagrante, […]
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