Acusada de tráfico de drogas no Crato tem pedido de liberdade negado

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• 11-11-2016

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou, por unanimidade, pedido de habeas corpus para Francia Nubia Ribeiro Gonçalves, acusada de tráfico de drogas e associação ao tráfico de drogas no Município do Crato, distante 537 km de Fortaleza. A decisão, proferida nessa quarta-feira (09/11), teve a relatoria da desembargadora Francisca […]

Dono de imobiliária acusado de estelionato tem habeas corpus negado

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• 10-11-2016

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou habeas corpus para o dono de imobiliária e corretor de imóveis Francisco Aurélio Saraiva Castro. Ele é acusado dos crimes de estelionato, ameaça e associação criminosa no Município de Paracuru. A decisão foi proferida durante sessão realizada nessa terça-feira (08/11). Segundo a desembargadora […]

Operação Sunset: acusado de transportar drogas de Fortaleza a Jericoacoara tem prisão mantida

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• 09-11-2016

O juiz Flavio Vinicius Bastos Sousa, titular da 3ª Vara de Delitos de Tráfico de Drogas de Fortaleza, manteve a prisão preventiva de Rachidy Sarquis Jereissati, acusado de tráfico drogas e associação para o tráfico (junto a outros dez réus). O grupo atuava em Fortaleza e na praia de Jericoacoara, no litoral cearense. A defesa […]

Desembargadores negam trancamento de ação penal contra mulher acusada de participação em homicídio

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• 03-11-2016

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou, nesta terça-feira (1º/11), pedido para trancamento de ação penal contra Ruth Teixeira Paiva, acusada de participação em homicídio no Município de Trairi. Na mesma decisão, o relator do caso, desembargador Francisco Martônio Pontes de Vasconcelos, manteve a prisão preventiva da acusada. O magistrado […]

3ª Câmara Criminal fixa em 15 anos a pena de filho acusado de matar o próprio pai

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• 01-11-2016

A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), sob a presidência do desembargador Francisco Darival Beserra Primo, julgou, nesta terça-feira (1º/11), 102 processos em 3 horas. Desse total, foram julgados 34 habeas corpus. Ainda durante a sessão, ocorreram três sustentações orais – quando o advogado faz defesa do processo oralmente por 15 […]

Acusado de homicídio no bairro Genibaú deve permanecer preso

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• 27-10-2016

Por unanimidade, a 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou habeas corpus para Antônio Ferreira Dias Neto, acusado de assassinar Raimundo Rafael Duarte Lucas. A decisão teve como relatora a desembargadora Lígia Andrade de Alencar Magalhães. Segundo a magistrada, “o conjunto de atos perpetrados pelo paciente [réu] denotam seu alto grau […]

Acusado de participar de assassinato no bairro Couto Fernandes deve permanecer preso

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• 20-10-2016

O réu Josuel Paiva da Silva, acusado de homicídio qualificado, teve habeas corpus negado durante sessão nessa terça-feira (18/10) pela 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará. Juntamente com mais dois comparsas, ele teria assassinado um homem no bairro Couto Fernandes, na Capital. Segundo o desembargador Mário Parente Teófilo Neto, relator do processo, […]

Justiça nega liberdade para acusado de fornecer e vender anabolizantes em Fortaleza

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• 04-10-2016

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou liberdade para Francisco Jefferson de Sousa Nascimento, acusado de vender e fornecer anabolizante e medicamentos sem registro da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), além de associação criminosa. A decisão foi proferida durante sessão realizada nesta terça-feira (04/10). Segundo o juiz convocado Francisco […]

Negado habeas corpus para acusado de traficar drogas em Maracanaú

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• 04-10-2016

A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou habeas corpus para Francisco Bruno da Costa, acusado de tráfico de drogas. A decisão, proferida nesta terça-feira (4/10), teve a relatoria do desembargador José Tarcílio Souza da Silva. Segundo o magistrado, a prisão do réu foi mantida sob argumento da garantia da ordem […]

Acusada de tráfico e associação interestadual de drogas tem habeas corpus negado

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• 29-09-2016

O Judiciário cearense negou habeas corpus para Yohana Borges da Silva, acusada de tráfico de drogas e associação interestadual de drogas. A decisão é da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e foi proferida durante sessão realizada nessa terça-feira (27/09). De acordo com a relatora do caso, desembargadora Maria Edna Martins, […]