Criminal

Acusado de dois homicídios em Itaitinga deve permanecer preso

Acusado de dois homicídios em Itaitinga deve permanecer preso

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  • 08-12-2016
A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou habeas corpus para Francisco José Oliveira Chaves, acusado de dois homicídios duplamente qualificados no Município de Itaitinga (a 27 km de Fortaleza). O relator do caso, o juiz convocado Francisco Carneiro Lima, destacou que a “prisão do paciente se faz necessária para garantir […]
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Desembargadores da 2ª Câmara Criminal julgam 115 processos durante sessão

Desembargadores da 2ª Câmara Criminal julgam 115 processos durante sessão

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  • 08-12-2016
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) julgou, nessa quarta-feira (7/12), 115 processos em 3h. Desse total, foram julgados 22 habeas corpus. Na ocasião, houve três sustentações orais, cada uma com o tempo de 15 minutos. Em um dos casos, o colegiado negou habeas corpus para Maria José Rodrigues Verino, acusada […]
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Acusado de tráfico de drogas em Tianguá tem habeas corpus negado

Acusado de tráfico de drogas em Tianguá tem habeas corpus negado

  • 1163 Visualizações
  • 06-12-2016
A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou habeas corpus para Antônio Márcio Fernandes Jorge, preso em flagrante com 150 gramas de cocaína no Município de Tianguá, distante 318 km de Fortaleza. A decisão, proferida nesta terça-feira (06/12), teve a relatoria do desembargador José Tarcílio Souza da Silva. Segundo o magistrado, […]
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Testemunhas depõem na quinta audiência sobre Chacina da Messejana

Testemunhas depõem na quinta audiência sobre Chacina da Messejana

  • 1240 Visualizações
  • 02-12-2016
O Colegiado de 1º Grau, instalado pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), no âmbito da 1ª Vara do Júri da Comarca de Fortaleza, iniciou às 10h desta sexta-feira (02/12), a quinta audiência sobre a Chacina da Grande Messejana. Para hoje, foram agendados os depoimentos das três testemunhas de acusação restantes e mais oito testemunhas […]
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Acusado de portar arma de fogo ilegalmente deve permanecer preso

Acusado de portar arma de fogo ilegalmente deve permanecer preso

  • 1747 Visualizações
  • 01-12-2016
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou liberdade para o réu Antônio Rodrigues de Pinho, acusado de porte ilegal de arma de fogo. A decisão, proferida nessa quarta-feira (30/11), teve como relator o desembargador Francisco Martônio Pontes de Vasconcelos. Para o magistrado, “dadas as circunstâncias, é possível vislumbrar a real […]
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Agente penitenciário é condenado a nove anos de prisão por morte de modelo

Agente penitenciário é condenado a nove anos de prisão por morte de modelo

  • 2061 Visualizações
  • 01-12-2016
O Conselho de Sentença do 4º Tribunal do Júri de Fortaleza condenou a nove anos de reclusão, em regime fechado, o agente penitenciário Renilson Garcia Araújo pelo homicídio do modelo Johnny Moura Melo. O julgamento foi presidido pelo juiz Antonio Carlos Pinheiro Klein Filho, que concedeu ao acusado o direito de recorrer em liberdade, com […]
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Acusado de participar de roubo a carro forte em Aquiraz tem habeas corpus negado

Acusado de participar de roubo a carro forte em Aquiraz tem habeas corpus negado

  • 1580 Visualizações
  • 30-11-2016
A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou pedido de habeas corpus para Antônio Carlos dos Santos, acusado de integrar quadrilha que assaltou carro forte da empresa de segurança privada CORPVS no município de Aquiraz. A decisão teve a relatoria da desembargadora Lígia Andrade. “Deve-se pontuar ainda, que o paciente apresenta […]
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Desembargadores da 3ª Câmara Criminal julgam 130 processos durante sessão

Desembargadores da 3ª Câmara Criminal julgam 130 processos durante sessão

  • 1061 Visualizações
  • 29-11-2016
A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) julgou, nesta terça-feira (29/11), 130 processos em 2 horas. Na ocasião, um representante da Defensoria Pública Geral fez duas sustentações orais, cada uma no prazo de 15 minutos. Em um dos casos, o colegiado negou habeas corpus para Ana Priscila do Nascimento Teixeira, acusada […]
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