Criminal

Fórum de Fortaleza emite mais de 139 mil certidões cíveis e criminais em dois anos

Fórum de Fortaleza emite mais de 139 mil certidões cíveis e criminais em dois anos

  • 10449 Visualizações
  • 25-01-2017
O Fórum Clóvis Beviláqua emitiu, em 2015 e 2016, 139.871 certidões cíveis e de antecedentes criminais. Os dados foram repassados pela Seção de Certidões, do Departamento de Atividades Judiciais da Comarca de Fortaleza. O chefe do Serviço de Atividades Judiciais, Landolfo de Sousa Xavier, explica que o número elevado se deve à abrangência do setor. […]
Ler Notícia
Mulheres acusadas de roubo são condenadas a mais de oito anos de prisão

Mulheres acusadas de roubo são condenadas a mais de oito anos de prisão

  • 1198 Visualizações
  • 24-01-2017
As rés Maria Cláudia Soares de Lima e Maria Tayana Pereira dos Santos foram condenadas a oito anos e quatro meses por roubo, com uso de arma de fogo e participação de comparsa. A decisão é da juíza Fabiana Silva Felix da Rocha, em respondência pela 4ª Vara Criminal do Fórum Clóvis Beviláqua. “A materialidade […]
Ler Notícia
Desembargadores da 2ª Câmara Criminal julgam 2.950 em 2016

Desembargadores da 2ª Câmara Criminal julgam 2.950 em 2016

  • 1813 Visualizações
  • 13-01-2017
No período de 12 de janeiro a 14 de dezembro de 2016, os desembargadores da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) julgaram 2.950 processos de pauta e extrapauta, em 45 sessões ordinárias realizadas e duas sessões extraordinárias. De acordo com os dados divulgados, foram julgados 1.541 habeas corpus, representando 52,23% das […]
Ler Notícia
2ª Câmara Criminal nega habeas corpus para acusado de participar do PCC

2ª Câmara Criminal nega habeas corpus para acusado de participar do PCC

  • 1325 Visualizações
  • 15-12-2016
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), julgou, nessa quarta-feira (14/12), 145 processos, em 3 horas e meia. Desse total, foram julgados 37 habeas corpus. Em um dos casos, o colegiado negou pedido de liberdade para Marcos Aurélio de Sousa, acusado de corrupção de menores, posse de arma de fogo, tráfico […]
Ler Notícia
3ª Câmara Criminal julga 218 processos e mantém preso acusado de participar da Chacina da Messejana

3ª Câmara Criminal julga 218 processos e mantém preso acusado de participar da Chacina da Messejana

  • 1018 Visualizações
  • 13-12-2016
A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) julgou, nesta terça-feira (13/12), 218 processos em 5h. Na ocasião, um representante da Defensoria Pública Geral e quatro advogados fizeram sustentações orais, cada uma no prazo de 15 minutos. Em um dos casos, o colegiado negou agravo regimental para o policial militar Carlos Alberto […]
Ler Notícia
Acusado de dois homicídios em Itaitinga deve permanecer preso

Acusado de dois homicídios em Itaitinga deve permanecer preso

  • 1434 Visualizações
  • 08-12-2016
A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou habeas corpus para Francisco José Oliveira Chaves, acusado de dois homicídios duplamente qualificados no Município de Itaitinga (a 27 km de Fortaleza). O relator do caso, o juiz convocado Francisco Carneiro Lima, destacou que a “prisão do paciente se faz necessária para garantir […]
Ler Notícia
Desembargadores da 2ª Câmara Criminal julgam 115 processos durante sessão

Desembargadores da 2ª Câmara Criminal julgam 115 processos durante sessão

  • 1349 Visualizações
  • 08-12-2016
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) julgou, nessa quarta-feira (7/12), 115 processos em 3h. Desse total, foram julgados 22 habeas corpus. Na ocasião, houve três sustentações orais, cada uma com o tempo de 15 minutos. Em um dos casos, o colegiado negou habeas corpus para Maria José Rodrigues Verino, acusada […]
Ler Notícia