Criminal

2ª Câmara Criminal nega habeas corpus para mulher presa na  operação“Sunset” da Polícia Civil

2ª Câmara Criminal nega habeas corpus para mulher presa na operação“Sunset” da Polícia Civil

Por unanimidade, a 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou habeas corpus a Aldenora Gonçalves da Silva, acusada de tráfico de drogas. A decisão teve a relatoria do desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo. Segundo a denúncia do Ministério Público do Ceará (MP/CE), Aldenora, conhecida como “Índia”, foi presa no dia […]
Fórum de Fortaleza emite mais de 139 mil certidões cíveis e criminais em dois anos

Fórum de Fortaleza emite mais de 139 mil certidões cíveis e criminais em dois anos

O Fórum Clóvis Beviláqua emitiu, em 2015 e 2016, 139.871 certidões cíveis e de antecedentes criminais. Os dados foram repassados pela Seção de Certidões, do Departamento de Atividades Judiciais da Comarca de Fortaleza. O chefe do Serviço de Atividades Judiciais, Landolfo de Sousa Xavier, explica que o número elevado se deve à abrangência do setor. […]
Mulheres acusadas de roubo são condenadas  a mais de oito anos de prisão

Mulheres acusadas de roubo são condenadas a mais de oito anos de prisão

As rés Maria Cláudia Soares de Lima e Maria Tayana Pereira dos Santos foram condenadas a oito anos e quatro meses por roubo, com uso de arma de fogo e participação de comparsa. A decisão é da juíza Fabiana Silva Felix da Rocha, em respondência pela 4ª Vara Criminal do Fórum Clóvis Beviláqua. “A materialidade […]
Desembargadores da 2ª Câmara Criminal julgam 2.950 em 2016

Desembargadores da 2ª Câmara Criminal julgam 2.950 em 2016

No período de 12 de janeiro a 14 de dezembro de 2016, os desembargadores da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) julgaram 2.950 processos de pauta e extrapauta, em 45 sessões ordinárias realizadas e duas sessões extraordinárias. De acordo com os dados divulgados, foram julgados 1.541 habeas corpus, representando 52,23% das […]
2ª Câmara Criminal nega habeas corpus para acusado de participar do PCC

2ª Câmara Criminal nega habeas corpus para acusado de participar do PCC

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), julgou, nessa quarta-feira (14/12), 145 processos, em 3 horas e meia. Desse total, foram julgados 37 habeas corpus. Em um dos casos, o colegiado negou pedido de liberdade para Marcos Aurélio de Sousa, acusado de corrupção de menores, posse de arma de fogo, tráfico […]
3ª Câmara Criminal julga 218 processos e mantém preso acusado de participar da Chacina da Messejana

3ª Câmara Criminal julga 218 processos e mantém preso acusado de participar da Chacina da Messejana

A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) julgou, nesta terça-feira (13/12), 218 processos em 5h. Na ocasião, um representante da Defensoria Pública Geral e quatro advogados fizeram sustentações orais, cada uma no prazo de 15 minutos. Em um dos casos, o colegiado negou agravo regimental para o policial militar Carlos Alberto […]