Acusados de homicídios em Tauá devem permanecer presos

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• 22-02-2017

A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça (TJCE) negou, nessa terça-feira (21/02), pedido de liberdade para Antônio Egnaldo Tomaz Dino e Marcondes Gonçalves de Almeida, acusados de cometerem dois homicídios no Município de Tauá. Segundo o relator do caso, desembargador José Tarcílio Souza da Silva, a prisão deles se justifica pela garantia da ordem […]

Tribunal de Justiça vai criar grupo de trabalho para priorizar julgamento de réus com vários processos

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• 20-02-2017

Os desembargadores integrantes das três Câmaras Criminais do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) conheceram, na tarde desta segunda-feira (20/02), o projeto Movimento de Apoio ao Sistema Prisional (Masp). A iniciativa consiste em priorizar, inicialmente, o julgamento dos casos de presos provisórios com seis ou mais processos na Comarca de Fortaleza. A juíza Jacinta Inamar […]

Acusado de roubar casa no Eusébio tem liberdade negada

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• 17-02-2017

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou liberdade a Francinaldo Soares Ferreira, acusado de invadir e roubar uma casa no Eusébio. O processo teve a relatoria do desembargador Francisco Gomes de Moura, que disse não ver “configurado na espécie o alegado constrangimento ilegal imposto ao paciente [acusado] por excesso de […]

Mantida prisão de acusado de tráfico de drogas em Juazeiro do Norte

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• 16-02-2017

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou habeas corpus para José Airton Sobreira Xavier, acusado de tráfico de drogas, associação para o tráfico e crime contra a fauna. A relatoria é da desembargadora Lígia Andrade de Alencar Magalhães. De acordo com os autos, no dia 21 de outubro de 2015, […]

Padre acusado de abuso sexual contra adolescentes deve permanecer preso

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• 14-02-2017

A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou, nesta terça-feira (14/02), liberdade para padre acusado de abusar sexualmente de adolescentes no Município de Juazeiro do Norte, na Região do Cariri. O processo teve a relatoria do desembargador Raimundo Nonato Silva Santos. “O magistrado, pautando-se pelos elementos informativos que denotam a materialidade […]

Negada liberdade para acusado de latrocínio no Município de Crateús

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• 10-02-2017

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou liberdade a José Rodrigues de Sousa, preso desde 2011 acusado pelo crime de latrocínio. A decisão, que teve como relator o desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo, foi acompanhada por unanimidade. Segundo o processo, José Rodrigues de Sousa e comparsas abordaram um homem […]

2ª Câmara Criminal nega habeas corpus para acusado de tráfico de drogas

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• 09-02-2017

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou habeas corpus para Francisco da Silva Lima, acusado de tráfico de drogas, associação para o tráfico e corrupção de menor. O processo teve a relatoria da desembargadora Francisca Adelineide Viana. De acordo com os autos, Francisco foi preso em flagrante com outros cinco […]

Preso em flagrante com cocaína tem pedido de liberdade negado

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• 03-02-2017

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou liberdade a Romário Soares de Freitas, acusado do crime de tráfico de drogas. A relatoria do processo é da desembargadora Francisca Adelineide Viana. “Vê-se que os requisitos para a decretação da prisão preventiva e para a sua manutenção foram devidamente expostos e fundamentados, […]

Acusado de crimes no Município de Tamboril tem habeas corpus negado

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• 02-02-2017

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou liberdade para José Rogério Alves Rodrigues, acusado de roubo majorado, tráfico de drogas, corrupção de menor e associação para o tráfico e criminosa. O processo teve a relatoria do desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo. Segundo os autos, policiais civis começaram investigação sobre […]

2ª Câmara Criminal nega habeas corpus para mulher presa na operação“Sunset” da Polícia Civil

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• 27-01-2017

Por unanimidade, a 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou habeas corpus a Aldenora Gonçalves da Silva, acusada de tráfico de drogas. A decisão teve a relatoria do desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo. Segundo a denúncia do Ministério Público do Ceará (MP/CE), Aldenora, conhecida como “Índia”, foi presa no dia […]