Desembargador pede vista do processo de ambientalista e julgamento é suspenso

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• 22-02-2017

O desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo, presidente da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), pediu vista do Recurso em Sentido Estrito que trata do assassinato do ativista ambiental e líder comunitário José Maria Filho (Zé Maria de Tomé). Com a medida, o resultado do julgamento fica suspenso até apresentação do […]

Acusados de homicídios em Tauá devem permanecer presos

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• 22-02-2017

A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça (TJCE) negou, nessa terça-feira (21/02), pedido de liberdade para Antônio Egnaldo Tomaz Dino e Marcondes Gonçalves de Almeida, acusados de cometerem dois homicídios no Município de Tauá. Segundo o relator do caso, desembargador José Tarcílio Souza da Silva, a prisão deles se justifica pela garantia da ordem […]

Tribunal de Justiça vai criar grupo de trabalho para priorizar julgamento de réus com vários processos

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• 20-02-2017

Os desembargadores integrantes das três Câmaras Criminais do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) conheceram, na tarde desta segunda-feira (20/02), o projeto Movimento de Apoio ao Sistema Prisional (Masp). A iniciativa consiste em priorizar, inicialmente, o julgamento dos casos de presos provisórios com seis ou mais processos na Comarca de Fortaleza. A juíza Jacinta Inamar […]

Acusado de roubar casa no Eusébio tem liberdade negada

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• 17-02-2017

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou liberdade a Francinaldo Soares Ferreira, acusado de invadir e roubar uma casa no Eusébio. O processo teve a relatoria do desembargador Francisco Gomes de Moura, que disse não ver “configurado na espécie o alegado constrangimento ilegal imposto ao paciente [acusado] por excesso de […]

Mantida prisão de acusado de tráfico de drogas em Juazeiro do Norte

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• 16-02-2017

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou habeas corpus para José Airton Sobreira Xavier, acusado de tráfico de drogas, associação para o tráfico e crime contra a fauna. A relatoria é da desembargadora Lígia Andrade de Alencar Magalhães. De acordo com os autos, no dia 21 de outubro de 2015, […]

Padre acusado de abuso sexual contra adolescentes deve permanecer preso

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• 14-02-2017

A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou, nesta terça-feira (14/02), liberdade para padre acusado de abusar sexualmente de adolescentes no Município de Juazeiro do Norte, na Região do Cariri. O processo teve a relatoria do desembargador Raimundo Nonato Silva Santos. “O magistrado, pautando-se pelos elementos informativos que denotam a materialidade […]

Negada liberdade para acusado de latrocínio no Município de Crateús

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• 10-02-2017

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou liberdade a José Rodrigues de Sousa, preso desde 2011 acusado pelo crime de latrocínio. A decisão, que teve como relator o desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo, foi acompanhada por unanimidade. Segundo o processo, José Rodrigues de Sousa e comparsas abordaram um homem […]

2ª Câmara Criminal nega habeas corpus para acusado de tráfico de drogas

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• 09-02-2017

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou habeas corpus para Francisco da Silva Lima, acusado de tráfico de drogas, associação para o tráfico e corrupção de menor. O processo teve a relatoria da desembargadora Francisca Adelineide Viana. De acordo com os autos, Francisco foi preso em flagrante com outros cinco […]

Preso em flagrante com cocaína tem pedido de liberdade negado

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• 03-02-2017

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou liberdade a Romário Soares de Freitas, acusado do crime de tráfico de drogas. A relatoria do processo é da desembargadora Francisca Adelineide Viana. “Vê-se que os requisitos para a decretação da prisão preventiva e para a sua manutenção foram devidamente expostos e fundamentados, […]

Acusado de crimes no Município de Tamboril tem habeas corpus negado

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• 02-02-2017

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou liberdade para José Rogério Alves Rodrigues, acusado de roubo majorado, tráfico de drogas, corrupção de menor e associação para o tráfico e criminosa. O processo teve a relatoria do desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo. Segundo os autos, policiais civis começaram investigação sobre […]