Criminal

Negada liberdade para acusado de invadir  casa na praia do Cumbuco para roubar

Negada liberdade para acusado de invadir casa na praia do Cumbuco para roubar

A Justiça cearense negou liberdade para Jonas Silva Costa, acusado de invadir casa na praia do Cumbuco (no Município de Caucaia, Região Metropolitana de Fortaleza) para roubar. A decisão foi proferida nessa terça-feira (11/04), durante sessão da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). O processo teve como relatora a desembargadora Lígia […]
Negada liberdade para homem preso comercializando armas de fogo

Negada liberdade para homem preso comercializando armas de fogo

A Justiça negou liberdade para Antônio Diego de Oliveira Souza, preso em flagrante com drogas e comercializando armas de fogo. A decisão é da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e teve a relatoria do juiz convocado Francisco Carneiro Lima. De acordo com o Ministério Público do Ceará (MP/CE), em 28 […]
Acusada de traficar drogas e munições em Itaitinga deve permanecer presa

Acusada de traficar drogas e munições em Itaitinga deve permanecer presa

A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou pedido de liberdade para Flávia Kelly da Costa Pereira, presa em flagrante com drogas e munições no Município de Itaitinga, na Região Metropolitana de Fortaleza. A decisão, proferida nesta terça-feira (04/04), teve a relatoria do juiz convocado Antônio Pádua. Segundo o magistrado, “os […]
TJCE aceita queixa-crime contra prefeito que ofendeu adversário político no Facebook

TJCE aceita queixa-crime contra prefeito que ofendeu adversário político no Facebook

A Seção Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aceitou queixa-crime contra o prefeito do Município de Solonópole, José Webston Nogueira Pinheiro, por mensagens injuriosas publicadas no Facebook contra José Ítalo Nobre Elias. O relator do processo foi o desembargador Francisco Martônio Pontes de Vasconcelos. Segundo os autos, o administrador municipal fez postagens em […]
Justiça nega direito de apelar em liberdade para condenado por traficar drogas em Fortaleza

Justiça nega direito de apelar em liberdade para condenado por traficar drogas em Fortaleza

A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve, nessa terça-feira (28/03), a prisão do réu Francisco de Jesus Santiago Austragésimo, condenado a sete anos de prisão por tráfico de drogas e associação para o tráfico. Ele havia ingressado com habeas corpus pleiteando aguardar a apelação da decisão em liberdade. O relator […]
Homem acusado de comercializar esteroides anabolizantes tem liberdade negada

Homem acusado de comercializar esteroides anabolizantes tem liberdade negada

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou liberdade para Antônio Gotardo Sousa Araújo, acusado de comercializar esteroides anabolizantes e outros medicamentos sem registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A decisão teve a relatoria do desembargador Francisco Gomes de Moura. “O modo de execução da ação criminosa configura elemento […]
Vereador de Nova Russas acusado de associação  criminosa deve permanecer preso

Vereador de Nova Russas acusado de associação criminosa deve permanecer preso

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou, nesta terça-feira (21/03), liberdade para José Roberto Alves da Costa, vereador do Município de Nova Russas, acusado de participar de associação criminosa para praticar assaltos. O relator do processo foi o juiz convocado Francisco Carneiro Lima. “Entendo pela manutenção da prisão preventiva, visto […]