Criminal

Negado trancamento de ação contra acusado de integrar quadrilha que matou três PMs em Quixadá

Negado trancamento de ação contra acusado de integrar quadrilha que matou três PMs em Quixadá

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou, nesta quarta-feira (21/06), trancamento de ação penal contra Edneudo Oliveira Silva, acusado de participar de grupo que cometeu uma série de crimes em Quixadá, entre os quais o homicídio de três policiais. Para o relator do processo, desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo […]
Condenado a mais de seis anos de reclusão por tráfico de drogas tem pedido de liberdade negado

Condenado a mais de seis anos de reclusão por tráfico de drogas tem pedido de liberdade negado

A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou habeas corpus para Marigelbio Augusto da Silva, vulgo “Negão”, condenado a seis anos e dois meses de prisão por tráfico de drogas. A decisão, proferida nesta terça-feira (20/06), teve a relatoria do desembargador Francisco Lincoln Araújo e Silva. Segundo o magistrado, “a decretação […]
Acusado de roubo tem habeas corpus negado no TJCE durante plantão do feriado de Corpus Christi

Acusado de roubo tem habeas corpus negado no TJCE durante plantão do feriado de Corpus Christi

A desembargadora Maria Gladys Lima Vieira não concedeu habeas corpus para acusado de roubo e associação criminosa em Jijoca de Jericoacora (Interior do Estado). A decisão foi proferida nessa quinta-feira (15/06), feriado de Corpus Christi, durante plantão do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Segundo o processo (nº 0000676-13.2017.8.06.0000), Antônio Alessandro Costa Santos acabou preso […]
Mantida prisão de integrante de grupo que usou fardas escolares em roubo a clínica e baleou PM

Mantida prisão de integrante de grupo que usou fardas escolares em roubo a clínica e baleou PM

Francisco Rogemberg Arruda Firmino teve negado seu pedido de revogação de prisão preventiva. Ele é acusado de participar de assalto a uma clínica que resultou no ferimento, por bala, de um policial militar. A decisão, do juiz Ireylande Prudente Saraiva, titular da 18ª Vara Criminal de Fortaleza, foi publicada no Diário da Justiça dessa quinta-feira […]
Acusado de fugir da cadeia de Quixadá tem pedido de liberdade negado

Acusado de fugir da cadeia de Quixadá tem pedido de liberdade negado

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou liberdade para Fábio de Brito Freitas, acusado de roubar armas de fogo e carros da polícia mediante violência e de fugir da cadeia de Quixadá. A decisão, proferida nessa quarta-feira (24/05), teve como relator o desembargador Francisco Martônio Pontes de Vasconcelos. “O que […]
TJCE mantém decisão de levar a júri médico acusado de praticar abortos em clínica no bairro de Fátima

TJCE mantém decisão de levar a júri médico acusado de praticar abortos em clínica no bairro de Fátima

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve, nessa terça-feira (23/05), a pronúncia do médico Dionísio Broxado Lapa Filho pela prática de abortos clandestinos. Na decisão, ficou determinado que, além do réu, cinco funcionárias da clínica onde eram praticadas as intervenções ilegais também sejam submetidas a julgamento pelo júri popular. A […]
Condenado a mais de 29 anos de prisão casal que matou adolescente em Itaitinga com várias facadas

Condenado a mais de 29 anos de prisão casal que matou adolescente em Itaitinga com várias facadas

O Conselho de Sentença do Tribunal do Júri da Comarca de Itaitinga, na Região Metropolitana de Fortaleza, condenou, nessa terça-feira (23/05), Cleoson da Costa Valente e Maria Priscila Alves Lima pela morte da adolescente Beatriz Jacinto de Oliveira. A juíza da Vara Única de Itaitinga, Leopoldina de Andrade Fernandes, presidiu a sessão de julgamento e […]
Preso em flagrante com crack e cocaína tem pedido de liberdade negado

Preso em flagrante com crack e cocaína tem pedido de liberdade negado

A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou pedido de liberdade para o comerciante Jairo Morais de Vasconcelos, preso em flagrante com cocaína e crack no município de Caucaia, na Região Metropolitana de Fortaleza. A decisão, proferida nessa terça-feira (23/05), teve a relatoria do juiz convocado Antônio Pádua Silva. Segundo o […]