Justiça cearense autoriza permanência de líder do furto ao Banco Central em presídio federal

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• 16-12-2022

A 1ª Vara de Execução Penal da Comarca de Fortaleza proferiu decisão, nesta quinta-feira (15/12), autorizando a renovação da permanência do apenado Antônio Jussivan Alves dos Santos no presídio de Federal Catanduvas-PR, onde se encontra atualmente. Mais conhecido como Alemão, o detento foi o líder do furto ao Banco Central de Fortaleza em 2005. O […]

Pleno aprova resolução que atribui competência para unidade julgar atos de violência político-partidária

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• 29-09-2022

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, nesta quinta-feira (29/09), a Resolução nº 12/2022, que atribui competência à 7ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza para julgar e processar crimes por atos de violência político-partidária, praticados em todo território cearense, entre os dias 22 de setembro de 2022 e 31 de janeiro de 2023. […]

TJCE e Perícia Forense firmam parceria para identificação de pessoas em processos judiciais

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• 09-09-2022

O Judiciário cearense e a Perícia Forense (Pefoce), órgão vinculado à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Ceará (SSPDS), celebraram, nesta sexta-feira (09/09), Acordo de Cooperação Técnica para o compartilhamento de informações, com o objetivo de facilitar a identificação de pessoas em processos judiciais. Para a assinatura do acordo, a presidente do Tribunal […]

Desembargador Henrique Jorge assume Presidência da 3ª Câmara Criminal do TJCE

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• 03-05-2022

O desembargador Henrique Jorge Holanda Silveira assumiu, nesta terça-feira (03/05), a Presidência da 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), em substituição ao desembargador Francisco Lincoln Araújo e Silva, que se aposenta hoje. O mandato do desembargador Henrique Jorge teve início nessa terça, dia 3, e prossegue até 3 maio de 2024. […]

Fórum Clóvis Beviláqua regulamenta agendamento de oitivas presenciais de testemunhas e vítimas sob proteção

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• 26-04-2022

Com o objetivo de promover o devido acolhimento de testemunhas e vítimas sob proteção, a Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua (FCB) regulamentou o agendamento de oitivas presenciais. A medida leva em consideração a retomada dos serviços presenciais, após a redução dos casos de Covid-19 no Estado do Ceará. Para assegurar o sigilo necessário das testemunhas […]

Judiciário estadual determina fim da integração dos mandados de prisões em sistemas processuais

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• 26-01-2022

Com o objetivo de promover celeridade e transparência nos procedimentos alusivos ao sistema carcerário no Estado, o Judiciário do Ceará determinou o fim da integração do Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP) com o Sistema de Automação da Justiça (SAJ) e o Processo Judicial Eletrônico (PJe) para emissão de peças como mandados de segurança, […]

Balanço dos órgãos colegiados do TJCE indica aumento da produtividade em 2021

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• 11-01-2022

O Poder Judiciário cearense registrou incremento de produtividade em 2021. É o que mostra o balanço dos julgamentos dos órgãos colegiados do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). As Seções de Direito Público, Direito Privado e Criminais, por exemplo, julgaram 350 processos no ano passado, 54 a mais do que em 2020, o que representa […]

Plantão criminal em Fortaleza volta a ser presencial a partir deste sábado

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• 15-12-2021

O plantão criminal na Comarca de Fortaleza volta a ser realizado de maneira presencial a partir deste sábado (18/12). A medida foi determinada pela presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, e consta na Portaria nº 2073/2021, publicada no Diário da Justiça da última terça-feira (14/12). O documento também […]

Câmaras do TJCE retomam julgamentos em salas adaptadas no Fórum de Fortaleza, com sessão em formato presencial e híbrido simultaneamente

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• 07-12-2021

A 4ª Câmara de Direito Privado e a 1ª Câmara de Direito Criminal inauguraram, nesta terça-feira (07/12), as novas salas adaptadas pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), no Fórum Clóvis Beviláqua, para a realização de sessões híbridas, com desembargadores presentes e outros de forma remota, simultaneamente. A 4ª Câmara julgou 142 processos, com 11 […]

TJCE vai instalar nesta terça-feira a 2ª Vara Criminal da Comarca de Quixadá

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• 29-11-2021

Para promover maior agilidade aos serviços judiciais no interior do Estado, a presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, vai inaugurar, nesta terça-feira (30/11), a 2ª Vara Criminal da Comarca de Quixadá. A solenidade ocorrerá às 10h, no Fórum Desembargador Avelar Rocha, e contará com a presença de juízes […]