Criminal

Órgãos colegiados do TJCE julgam 53.777 processos em 2022

Órgãos colegiados do TJCE julgam 53.777 processos em 2022

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  • 18-01-2023
Os órgãos colegiados do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) julgaram 53.777 processos ao longo de 2022. Somente o Órgão Especial realizou 1.375 julgamentos, mais que o dobro da quantidade registrada em 2021, com 17 sustentações orais. Entre as câmaras que mais julgaram, estão as de Direito Público, que somaram 17.711 ações, 41,40% a mais […]
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Justiça cearense autoriza permanência de líder do furto ao Banco Central em presídio federal

Justiça cearense autoriza permanência de líder do furto ao Banco Central em presídio federal

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  • 16-12-2022
A 1ª Vara de Execução Penal da Comarca de Fortaleza proferiu decisão, nesta quinta-feira (15/12), autorizando a renovação da permanência do apenado Antônio Jussivan Alves dos Santos no presídio de Federal Catanduvas-PR, onde se encontra atualmente. Mais conhecido como Alemão, o detento foi o líder do furto ao Banco Central de Fortaleza em 2005. O […]
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Pleno aprova resolução que atribui competência para unidade julgar atos de violência político-partidária

Pleno aprova resolução que atribui competência para unidade julgar atos de violência político-partidária

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  • 29-09-2022
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, nesta quinta-feira (29/09), a Resolução nº 12/2022, que atribui competência à 7ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza para julgar e processar crimes por atos de violência político-partidária, praticados em todo território cearense, entre os dias 22 de setembro de 2022 e 31 de janeiro de 2023. […]
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TJCE e Perícia Forense firmam parceria para identificação de pessoas em processos judiciais

TJCE e Perícia Forense firmam parceria para identificação de pessoas em processos judiciais

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  • 09-09-2022
O Judiciário cearense e a Perícia Forense (Pefoce), órgão vinculado à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Ceará (SSPDS), celebraram, nesta sexta-feira (09/09), Acordo de Cooperação Técnica para o compartilhamento de informações, com o objetivo de facilitar a identificação de pessoas em processos judiciais. Para a assinatura do acordo, a presidente do Tribunal […]
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Desembargador Henrique Jorge assume Presidência da 3ª Câmara Criminal do TJCE

Desembargador Henrique Jorge assume Presidência da 3ª Câmara Criminal do TJCE

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  • 03-05-2022
O desembargador Henrique Jorge Holanda Silveira assumiu, nesta terça-feira (03/05), a Presidência da 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), em substituição ao desembargador Francisco Lincoln Araújo e Silva, que se aposenta hoje. O mandato do desembargador Henrique Jorge teve início nessa terça, dia 3, e prossegue até 3 maio de 2024. […]
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Fórum Clóvis Beviláqua regulamenta agendamento de oitivas presenciais de testemunhas e vítimas sob proteção

Fórum Clóvis Beviláqua regulamenta agendamento de oitivas presenciais de testemunhas e vítimas sob proteção

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  • 26-04-2022
Com o objetivo de promover o devido acolhimento de testemunhas e vítimas sob proteção, a Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua (FCB) regulamentou o agendamento de oitivas presenciais. A medida leva em consideração a retomada dos serviços presenciais, após a redução dos casos de Covid-19 no Estado do Ceará. Para assegurar o sigilo necessário das testemunhas […]
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Judiciário estadual determina fim da integração dos mandados de prisões em sistemas processuais

Judiciário estadual determina fim da integração dos mandados de prisões em sistemas processuais

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  • 26-01-2022
Com o objetivo de promover celeridade e transparência nos procedimentos alusivos ao sistema carcerário no Estado, o Judiciário do Ceará determinou o fim da integração do Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP) com o Sistema de Automação da Justiça (SAJ) e o Processo Judicial Eletrônico (PJe) para emissão de peças como mandados de segurança, […]
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