Criminal

Justiça nega pedido de liberdade para condenado por tráfico de drogas e associação criminosa

Justiça nega pedido de liberdade para condenado por tráfico de drogas e associação criminosa

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), negou habeas corpus para Valdenir Albano de Almeida, condenado a 11 anos e seis meses de reclusão por tráfico de drogas e associação criminosa. A decisão, que teve a relatoria do juiz convocado, Francisco Carneiro Lima, foi proferida nessa terça-feira (04/07). Conforme o magistrado, […]
Negado habeas corpus para acusado preso com quase 16 kg de maconha e um fuzil

Negado habeas corpus para acusado preso com quase 16 kg de maconha e um fuzil

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou, nessa quarta-feira (28/06), habeas corpus para Alexandre Gomes de Lima, preso em flagrante com 15.950 gramas de maconha e um fuzil. Para o relator do caso, desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo, não existe na prisão “constrangimento ilegal passível de ser sanado por […]
Comerciante acusado de praticar estupro em Juazeiro do Norte deve permanecer preso

Comerciante acusado de praticar estupro em Juazeiro do Norte deve permanecer preso

A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou habeas corpus ao comerciante Renato Severino Gomes, preso preventivamente em dezembro de 2016, pelo crime de estupro no município de Juazeiro do Norte, distante 499 km de Fortaleza. A decisão, proferida nesta terça-feira (27/06), teve a relatoria do juiz convocado Antônio Pádua Silva. […]
Judiciário inicia II Semana Estadual do Júri para agilizar julgamentos de crimes dolosos contra a vida

Judiciário inicia II Semana Estadual do Júri para agilizar julgamentos de crimes dolosos contra a vida

A II Semana Estadual do Júri do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) teve início na manhã desta segunda-feira (26/06) com 152 julgamentos agendados, sendo 25 no Fórum Clóvis Beviláqua e 127 no Interior. A iniciativa segue até a próxima sexta (30), envolvendo casos de crimes dolosos contra a vida (homicídio, infanticídio, incitação ao suicídio […]
Advogado acusado de matar guarda municipal deve permanecer preso

Advogado acusado de matar guarda municipal deve permanecer preso

A Justiça cearense negou, nesta sexta-feira (23/06), liberdade para o advogado Victor Henrique da Silva Ferreira Gomes, acusado de matar o guarda municipal José Gonçalves Fonseca, em 6 de março deste ano. A decisão é da 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), tendo como relator o desembargador Raimundo Nonato Silva Santos. […]
Negado trancamento de ação contra acusado de integrar quadrilha que matou três PMs em Quixadá

Negado trancamento de ação contra acusado de integrar quadrilha que matou três PMs em Quixadá

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou, nesta quarta-feira (21/06), trancamento de ação penal contra Edneudo Oliveira Silva, acusado de participar de grupo que cometeu uma série de crimes em Quixadá, entre os quais o homicídio de três policiais. Para o relator do processo, desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo […]
Condenado a mais de seis anos de reclusão por tráfico de drogas tem pedido de liberdade negado

Condenado a mais de seis anos de reclusão por tráfico de drogas tem pedido de liberdade negado

A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou habeas corpus para Marigelbio Augusto da Silva, vulgo “Negão”, condenado a seis anos e dois meses de prisão por tráfico de drogas. A decisão, proferida nesta terça-feira (20/06), teve a relatoria do desembargador Francisco Lincoln Araújo e Silva. Segundo o magistrado, “a decretação […]