Criminal

Segunda reunião sobre metas nacionais para Justiça Estadual define 11 propostas na área criminal

Segunda reunião sobre metas nacionais para Justiça Estadual define 11 propostas na área criminal

Um total de 11 propostas de metas nacionais do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para Justiça Estadual em 2018, foram definidas na segunda reunião consecutiva sobre o tema, que, desta vez, envolveu a área criminal. O evento ocorreu nesta quarta-feira (05/07), no 1º Salão do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua, assim como o primeiro encontro […]
Justiça nega pedido de liberdade para condenado por tráfico de drogas e associação criminosa

Justiça nega pedido de liberdade para condenado por tráfico de drogas e associação criminosa

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), negou habeas corpus para Valdenir Albano de Almeida, condenado a 11 anos e seis meses de reclusão por tráfico de drogas e associação criminosa. A decisão, que teve a relatoria do juiz convocado, Francisco Carneiro Lima, foi proferida nessa terça-feira (04/07). Conforme o magistrado, […]
Negado habeas corpus para acusado preso com quase 16 kg de maconha e um fuzil

Negado habeas corpus para acusado preso com quase 16 kg de maconha e um fuzil

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou, nessa quarta-feira (28/06), habeas corpus para Alexandre Gomes de Lima, preso em flagrante com 15.950 gramas de maconha e um fuzil. Para o relator do caso, desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo, não existe na prisão “constrangimento ilegal passível de ser sanado por […]
Comerciante acusado de praticar estupro em Juazeiro do Norte deve permanecer preso

Comerciante acusado de praticar estupro em Juazeiro do Norte deve permanecer preso

A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou habeas corpus ao comerciante Renato Severino Gomes, preso preventivamente em dezembro de 2016, pelo crime de estupro no município de Juazeiro do Norte, distante 499 km de Fortaleza. A decisão, proferida nesta terça-feira (27/06), teve a relatoria do juiz convocado Antônio Pádua Silva. […]
Judiciário inicia II Semana Estadual do Júri para agilizar julgamentos de crimes dolosos contra a vida

Judiciário inicia II Semana Estadual do Júri para agilizar julgamentos de crimes dolosos contra a vida

A II Semana Estadual do Júri do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) teve início na manhã desta segunda-feira (26/06) com 152 julgamentos agendados, sendo 25 no Fórum Clóvis Beviláqua e 127 no Interior. A iniciativa segue até a próxima sexta (30), envolvendo casos de crimes dolosos contra a vida (homicídio, infanticídio, incitação ao suicídio […]