Criminal

Vereadores de Itarema, acusados de desviar dinheiro público, têm pedidos de liberdade negados

Vereadores de Itarema, acusados de desviar dinheiro público, têm pedidos de liberdade negados

A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou liberdade para sete vereadores do Município de Itarema e decretou a prisão domiciliar para a única vereadora envolvida no caso. Eles foram presos preventivamente, em 28 de junho, acusados de cometerem crime de peculato (desvio de dinheiro público). A decisão, proferida nesta terça-feira […]
1ª Câmara Criminal nega trancamento de ação  penal para ex-procurador de Quixadá

1ª Câmara Criminal nega trancamento de ação penal para ex-procurador de Quixadá

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou trancamento de ação penal para o ex-procurador-geral do município de Quixadá, distante 168 km de Fortaleza, Francisco Roberval Lima de Almeida. Ele é acusado de falsidade ideológica, fraudes à licitação processual qualificada, além de formação de quadrilha. A decisão, que teve a relatoria […]
Acusado de traficar drogas em  Fortaleza deve permanecer preso

Acusado de traficar drogas em Fortaleza deve permanecer preso

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou pedido de habeas corpus para Paulo Roberto de Sousa Gouveia, acusado de tráfico de drogas em Fortaleza. A decisão, proferida nessa quarta-feira (02/08), teve a relatoria do desembargador Francisco Mauro Ferreira Liberato. De acordo com a denúncia feita pelo Ministério Público do Ceará […]
3ª Câmara Criminal nega habeas corpus para acusado de latrocínio em Fortaleza

3ª Câmara Criminal nega habeas corpus para acusado de latrocínio em Fortaleza

A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou habeas corpus para Júlio César Mendonça da Silva, acusado de matar policial durante roubo a cartório em Fortaleza. A decisão, proferida nesta terça-feira (1º/08), é da relatoria do juiz convocado Antônio Pádua Silva. De acordo com a denúncia do Ministério Público do Ceará […]
Justiça nega pedido de liberdade para estudante acusado de extorsão mediante sequestro

Justiça nega pedido de liberdade para estudante acusado de extorsão mediante sequestro

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve, nesta quarta-feira (26/07), a prisão do estudante Bruno Victor Holanda Vieira, acusado de participar de extorsão mediante sequestro no município de Pacajus, na Região Metropolitana de Fortaleza. O relator do caso, desembargador Francisco Martônio Pontes de Vasconcelos, destacou que o crime “é daqueles […]
Acusado de tentar matar esposa com golpes de faca tem pedido de liberdade negado

Acusado de tentar matar esposa com golpes de faca tem pedido de liberdade negado

A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou habeas corpus para Ednardo Evangelista Ribeiro, acusado de tentar matar a esposa com golpes de faca, no Município de Beberibe, distante 83 km de Fortaleza. A decisão, proferida na manhã desta terça-feira (25/07), teve a relatoria do juiz convocado Antônio Pádua Silva. De […]
Acusado de matar vizinho com golpes de machado teve pedido de liberdade negado

Acusado de matar vizinho com golpes de machado teve pedido de liberdade negado

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou pedido de liberdade para Suberlandio Oliveira da Silva, acusado de matar o vizinho com dois golpes de machado na cabeça. A decisão, proferida nessa terça-feira (18/07), teve a relatoria do desembargador Mário Parente Teófilo Neto. Para o magistrado, “a segregação cautelar do paciente […]