Criminal

Negada liberdade para acusado de roubo e adulteração de veículos

Negada liberdade para acusado de roubo e adulteração de veículos

A Justiça cearense negou liberdade para Fernando Mesquita Duarte, acusado de roubo e adulteração de veículos. A decisão é da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e teve a relatoria do desembargador Mário Parente Teófilo Neto. “A liberdade do paciente [réu], mostra-se medida inadequada, não configurando o cárcere do acusado constrangimento […]
Condenado por traficar drogas em Fortaleza não poderá apelar em liberdade

Condenado por traficar drogas em Fortaleza não poderá apelar em liberdade

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou, nessa quarta-feira (13/09), pedido de Marcus Sá de Assiz Sobrinho para apelar em liberdade. Ele foi condenado a dez anos de prisão por tráfico de drogas no bairro Benfica, em Fortaleza. O relator do caso, desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo, entendeu que […]
Justiça condena acusado de assaltar loja de suplementos de Fortaleza

Justiça condena acusado de assaltar loja de suplementos de Fortaleza

O juiz Ricardo Emídio de Aquino Nogueira, titular da 3ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza, condenou Armando José da Silva Pereira a cinco anos e quatro meses de reclusão em regime semiaberto por roubo com uso de arma de fogo a uma loja de suplementos de Fortaleza. A decisão foi publicada no Diário da […]
Casal preso com drogas e munição tem liberdade negada

Casal preso com drogas e munição tem liberdade negada

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou habeas corpus para Antônio Henrique Estevam Dutra e Laila Lívia Rodrigues do Nascimento, presos em flagrante portando drogas e munição de uso restrito. O processo teve a relatoria do desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo. De acordo com a denúncia do Ministério Público […]
Acusado de tentar matar irmão deve ser transferido para manicômio judicial

Acusado de tentar matar irmão deve ser transferido para manicômio judicial

A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) determinou que José Milton da Silva Filho, acusado de tentar matar o irmão a golpes de faca, seja internado em manicômio judicial. A decisão, proferida nesta terça-feira (05/09), teve como relator o juiz convocado Antônio Pádua Silva. Consta na denúncia do Ministério Público do […]
Acusados de homicídio em Monsenhor Tabosa têm julgamento transferido para Fortaleza

Acusados de homicídio em Monsenhor Tabosa têm julgamento transferido para Fortaleza

A Seção Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) determinou, nesta segunda-feira (28/08), a transferência do julgamento dos réus Cirineu Ferreira Rodrigues e Carlos Henrique Santana Lima para Fortaleza. Eles são acusados do homicídio de uma adolescente de 17 anos no município de Monsenhor Tabosa. O relator do caso, desembargador José Tarcílio Souza da […]
Acusados de traficar drogas e armas têm habeas corpus negado

Acusados de traficar drogas e armas têm habeas corpus negado

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou habeas corpus para Maciel Alves de Lima e Nelson Oliveira de Araújo, acusados do crime de tráfico de drogas. A decisão, proferida nessa quarta-feira (23/08), teve a relatoria do desembargador Francisco Mauro Ferreira Liberato. De acordo com os autos, no dia 2 de […]