Acusado de estuprar filha de 12 anos deve continuar preso

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• 17-10-2017

A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou habeas corpus para o auxiliar de serviços gerais M.R.P., preso preventivamente em 3 de julho de 2016, acusado de estuprar a filha de 12 anos, no Município de Itaitinga, Região Metropolitana de Fortaleza. A decisão, proferida nesta terça-feira (17/10), teve a relatoria do […]

Três acusados de latrocínio de policial e tentativas de assalto dentro de ônibus cumprirão 24 anos cada

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• 10-10-2017

Três réus foram condenados, à reclusão, em regime fechado e sem direito a apelar em liberdade, por latrocínio e tentativas de roubo duplamente majorado (por uso de arma e concurso de agentes). Eles assaltaram um ônibus, matando um policial militar na ocasião. Cristian Nilton Nascimento da Silva cumprirá 24 anos e nove meses. Já as […]

Preso com cerca de 1.500 comprimidos de ecstasy tem pedido de liberdade negado

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• 06-10-2017

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou habeas corpus para Paulo Everton Rodrigues Lira Júnior, preso em flagrante com cerca 1.500 comprimidos de ecstasy. A decisão foi proferida pela desembargadora Maria Edna Martins. “A natureza altamente lesiva e a considerável quantidade do material apreendido, bem demonstram a periculosidade social do […]

Homem preso com carro roubado teve pedido de liberdade negado

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• 29-09-2017

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou habeas corpus para Dario Gadelha da Silva, acusado de roubo majorado, receptação, adulteração de sinal identificador de veículo automotor, resistência e dirigir sem habilitação. Para o relator, desembargador Francisco Mauro Ferreira Liberato, a alegativa de ocorrência de excesso de prazo na formação do […]

Acusado de ser líder de organização criminosa no Ceará deve continuar preso

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• 27-09-2017

A Justiça cearense negou liberdade para Jemicyê Elvis Guimarães Carneiro, vulgo “Cyê”, acusado de liderar organização criminosa e ser um dos principais fornecedores de drogas no Estado. A decisão é da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e teve a relatoria do desembargador Mário Parente Teófilo Neto. “Restou devidamente fundamentada a […]

Seção Criminal do TJCE aceita denúncia contra prefeito de Barro por fraude em licitação

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• 26-09-2017

A Seção Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aceitou denúncia contra o atual prefeito do Município de Barro, José Marquinélio Tavares, por fraude em licitação. O relator do processo foi o desembargador Raimundo Nonato Silva Santos. Segundo a denúncia oferecida pelo Ministério Púbico Federal (MPF), José Marquinélio Tavares, Francisco Marlon Alves Tavares e […]

Acusada de traficar drogas em Caucaia deve permanecer presa

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• 25-09-2017

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou habeas corpus para Fabiana Viana Martins, acusada de tráfico de drogas, associação para o tráfico e porte ilegal de arma de fogo. A decisão teve a relatoria do desembargador Francisco Mauro Ferreira Liberato. “A concessão de habeas corpus necessariamente exige a prova de […]

Júri condena a mais de 22 anos de prisão acusado de matar amiga da ex-companheira

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• 20-09-2017

O Conselho de Sentença do 1º Tribunal do Júri da Comarca de Fortaleza condenou Thiago Moraes de Oliveira a 22 anos e seis meses de prisão por homicídio duplamente qualificado (motivo torpe e recurso que impossibilitou a defesa da vítima) contra Andrezza Lima Rocha, e homicídio qualificado (uso de recurso que impossibilitou a defesa da […]

Negada liberdade para acusado de roubo e adulteração de veículos

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• 20-09-2017

A Justiça cearense negou liberdade para Fernando Mesquita Duarte, acusado de roubo e adulteração de veículos. A decisão é da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e teve a relatoria do desembargador Mário Parente Teófilo Neto. “A liberdade do paciente [réu], mostra-se medida inadequada, não configurando o cárcere do acusado constrangimento […]

Condenado por traficar drogas em Fortaleza não poderá apelar em liberdade

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• 14-09-2017

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou, nessa quarta-feira (13/09), pedido de Marcus Sá de Assiz Sobrinho para apelar em liberdade. Ele foi condenado a dez anos de prisão por tráfico de drogas no bairro Benfica, em Fortaleza. O relator do caso, desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo, entendeu que […]