Vereadores de Itarema, acusados de desviar dinheiro público, devem continuar presos

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• 23-01-2018

A 3ª Câmara Criminal negou liberdade para cinco vereadores do Município de Itarema durante sessão realizada na manhã desta terça-feira (23/01), no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Eles foram presos preventivamente, em 28 junho de 2017, acusados de cometerem crime de peculato (desvio de dinheiro público). A decisão teve a relatoria do juiz convocado […]

Justiça realiza segunda audiência de processo que investiga morte de universitária por overdose

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• 19-01-2018

A 1ª Vara do Júri de Fortaleza encerrou, nessa quinta-feira (18/01), a fase de instrução criminal do processo que investiga a morte de Yrna de Souza Castro Lemos. A universitária faleceu no dia 1º de maio de 2016, por overdose de substância entorpecente (morfina), que teria sido injetada pelo namorado, Gregório Donizeti Freire Neto, réu […]

Fórum Clóvis Beviláqua terá sala de acolhimento para vítimas de crimes intimadas para audiências

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• 18-01-2018

A partir da próxima segunda-feira (22/01), o Fórum Clóvis Beviláqua terá uma sala de acolhimento de vítimas em processos criminais que compareçam a audiências. A iniciativa, da Diretoria do Fórum, atende a um pleito da Coordenação da Área Criminal da Comarca de Fortaleza e do Ministério Público do Ceará (MPCE). O assunto foi discutido, na […]

1ª Câmara Criminal julga 2.042 processos em 51 sessões

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• 12-01-2018

Um total de 2.042 processos foram julgados em 51 sessões realizadas no período de 24 de janeiro a 19 de dezembro de 2017. Desse montante, 1.082 são habeas corpus, o que representa 53,59% das ações levadas a julgamento. Esse é o balanço divulgado pela 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Os […]

Mantida prisão de réu flagrado com mais de cinco quilos de cocaína e armas

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• 09-01-2018

Flagrado com mais de cinco quilos de cocaína, armas e quase um quilo de maconha, o réu Jocenildo de Oliveira Soares Junior teve negado o seu pedido de liberdade provisória. A decisão, do juiz José Ronald Cavalcante Soares Júnior, respondendo pela 1ª Vara de Delitos de Tráfico de Drogas de Fortaleza, foi publicada no Diário […]

3.459 processos são julgados pela 3ª Câmara Criminal do TJCE em 2017

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• 19-12-2017

Ao longo do ano, a 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) julgou 3.459 processos. Na sessão desta terça-feira (19/12), a última de 2017 por conta do recesso forense, foram analisadas 113 ações, entre habeas corpus, apelações, mandados de segurança, recursos em sentido estrito e agravos em execução penal. A reunião, iniciada […]

Desembargadores da 2ª Câmara Criminal julgam 39 habeas corpus em sessão extraordinária

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• 18-12-2017

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realizou, na manha desta segunda-feira (18/12), sessão extraordinária para julgar processos extrapauta. Em 1hora e 50 minutos, os desembargadores integrantes da Câmara julgaram 39 habeas corpus. Desses, 29 habeas corpus foram denegados (quando não permite a liberdade dos acusados), seis foram concedidos e quatro […]

Suspeita de matar comerciante em Nova Oriente deve continuar presa

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• 12-12-2017

A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou habeas corpus para a esteticista Maria Vitória Cavalcante Machado, presa preventivamente em 16 de agosto deste ano, acusada de mandar executar comerciante com vários tiros na cabeça, no Município de Novo Oriente, distante 395 km de Fortaleza. A decisão, proferida nesta terça-feira (12/12), […]

Realizada audiência sobre latrocínio de policial ocorrido durante assalto a clínica

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• 06-12-2017

Realizada audiência de instrução sobre um assalto a clínica que resultou no latrocínio do policial militar Antônio Tiago Nogueira Lima. A sessão ocorreu no final de tarde dessa terça-feira (05/12), na 18ª Vara Criminal do Fórum Clóvis Beviláqua, sendo presidida pelo juiz titular da unidade, Ireylande Prudente Saraiva. Na ocasião, foram ouvidas três testemunhas de […]

Mulher vai a júri popular por instigar suicídio de ex-namorado

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• 23-11-2017

A ré Maria Camila Oliveira Alcântara será levada a júri popular por instigar o suicídio do ex-namorado. A decisão, da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), foi proferida nesta quarta-feira (22/11), e teve a relatoria da desembargadora Francisca Adelineide Viana. “Não merece guarida a pretensão da recorrente [ré] de reforma da […]