Publicado edital para juízes interessados nas novas unidades judiciárias do Ceará

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• 09-03-2018

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) lançou edital para preencher a titularidade de sete novas unidades judiciárias. A publicação ocorreu nessa quinta-feira (08/03), e os juízes interessados têm até dez dias, contados a partir do primeiro dia útil seguinte, para efetuar a inscrição. Podem participar magistrados de Fortaleza, Caucaia, Maracanaú, Sobral e Juazeiro do […]

Condenado a 25 anos de prisão acusado de latrocínio de tenente da PM ocorrido no Montese

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• 07-03-2018

O réu Lucas Rafael Ferreira da Silva foi condenado a 25 anos de reclusão por roubo duplamente qualificado (concurso de agentes e uso de armas), receptação e latrocínio do tenente da Polícia Militar, Marcos Paulo Lira Ribeiro. A pena será cumprida em regime fechado, sem direito de recorrer em liberdade. A decisão, da juíza Jacinta […]

Justiça condena acusados de roubar e tentar matar vítima a 17 anos de prisão

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• 01-03-2018

A juíza Sandra Elizabete Jorge Landim, titular da 11ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza, condenou Ítalo da Silva (Nem) e Leonardo Magalhães de Paiva (Leo) a 17 anos e oito meses por roubarem e tentarem matar a vítima de iniciais S.V.R.. Eles ainda irão responder por porte ilegal de armas. A decisão foi proferida […]

Mantida prisão preventiva de acusado de matar mulher e filha em Paracuru

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• 28-02-2018

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve a prisão preventiva de Marcelo Barberena Moraes, acusado de matar a esposa e a filha de oito meses no município de Paracuru. A decisão, proferida nessa terça-feira (27/02), teve a relatoria do desembargador Mário Parente Teófilo Neto. “A prisão processual do acusado se […]

Investigado de homicídio em Aiuaba tem habeas corpus negado

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• 21-02-2018

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou pedido de liberdade para Ítalo Breno Alves Solano Feitosa, acusado de matar Cícero Urbano de Araújo, no Município de Aiuaba. A decisão, proferida nessa terça-feira (20/02), teve a relatoria da desembargadora Lígia Andrade de Alencar Magalhães. Segundo a magistrada, “a prisão preventiva do […]

1ª Câmara Criminal nega liberdade para acusado de envolvimento com facções criminosas

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• 09-02-2018

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou liberdade para Francisco Thiago Alves Girão, acusado de envolvimento em facções criminosas e outros crimes. A decisão foi proferida nessa terça-feira (06/02) e teve a relatoria da desembargadora Maria Edna Martins. De acordo com o processo, o acusado, na companhia de cinco comparsas, […]

Acusado de pertencer a organização criminosa deve continuar preso

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• 07-02-2018

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou liberdade para Francisco Marciano Gonçalves, acusado de pertencer a organização criminosa com sede em Fortaleza. A decisão foi proferida nesta quarta-feira (07/02) e teve a relatoria da desembargadora Francisca Adelineide Viana. De acordo com o processo, o acusado está preso desde 5 de […]

Condenado por homicídio duplamente qualificado tem habeas corpus negado

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• 01-02-2018

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou habeas corpus para Francisco Jhonny Queiroz Hermínio, condenado a 14 anos e três meses de prisão por homicídio duplamente qualificado. A relatoria do processo é do desembargador Francisco Martônio Pontes de Vasconcelos. “Segundo narra a investigação policial, existem fortíssimas evidências do risco de […]

Justiça nega liberdade para acusados de tentar arrombar agência bancária na Aldeota

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• 31-01-2018

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve a prisão de Sergino Constante da Silva Júnior (natural de Santa Catarina), Alexandro Wagner Moreira (natural do Paraná) e Jocelito Alves Moreira (natural do Paraná), acusados de tentar arrombar banco no bairro Aldeota, em Fortaleza. A decisão foi proferida nesta quarta-feira (31/01) e […]

Acusado de latrocínio de advogado é condenado a 20 anos de prisão

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• 26-01-2018

A juíza Elizabeth Santos Vale Rodrigues, respondendo pela 5ª Vara Criminal de Fortaleza, condenou o réu Ariel Pereira de Souza a 20 anos de prisão, em regime inicialmente fechado, pelo crime de latrocínio, que resultou na morte do advogado Paulo Sérgio Jucá Alves Garcia. De acordo com a denúncia do Ministério Público, o crime ocorreu […]