I Seminário de Prevenção e Combate à Tortura será realizado em junho

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• 30-05-2018

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) está apoiando a realização do I Seminário de Prevenção e Combate à Tortura, que ocorre entre os dias 26 e 28 de junho, no Auditório Deputado Murilo Aguiar da Assembleia Legislativa do Ceará (ALCE) e na Universidade do Parlamento Cearense (Unipace). O objetivo é debater a tortura dentro […]

3ª Câmara Criminal mantém preso advogado acusado de matar guarda envenenado

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• 29-05-2018

A Justiça estadual negou liberdade para o advogado Victor Henrique da Silva Ferreira Gomes, de 24 anos, acusado de matar envenenado com “chumbinho” o guarda municipal José Gonçalves Fonseca e ocultar o cadáver dele. A decisão foi proferida nesta terça-feira (29/05) pela 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), com relatoria da […]

Ex-prefeita de Uruburetama é condenada a mais de 14 anos de prisão

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• 29-05-2018

A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou a 14 anos e quatro meses de prisão a ex-prefeita do Município de Uruburetama, Maria das Graças Cordeiro Paiva, pela prática de vários crimes contra a Administração Pública. Ela dispensou, ilegalmente, licitação em 45 contratos, entre os anos de 2001 e 2004. A […]

Acusado de agredir companheira em Jijoca de Jericoacoara deve permanecer preso

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• 16-05-2018

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou liberdade para Marcos Ferreira de Sousa, acusado de agredir a companheira e os filhos dela em Jijoca de Jericoacoara. A decisão foi proferida nesta quarta-feira (16/05), sob a relatoria da desembargadora Francisca Adelineide Viana. De acordo com o processo, Marcos Ferreira foi preso […]

Justiça mantém prisão de acusado de enganar idosos e causar prejuízo de cerca de R$ 200 mil

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• 11-04-2018

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou liberdade para o universitário João Paulo Prestes Silveira, acusado de estelionato e associação criminosa. O processo de habeas corpus, julgado nessa terça-feira (10/04), teve a relatoria do desembargador Mário Parente Teófilo Neto. “Entendo estarem presentes os pressupostos autorizadores da prisão cautelar, vez que […]

Coordenador do Sistema dos Juizados avalia primeiro mês de especialização das unidades de Fortaleza

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• 09-04-2018

O coordenador do Sistema dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais e da Fazenda Pública do Ceará, desembargador Mário Parente Teófilo Neto, está otimista com a especialização na Capital. O magistrado tratou do assunto nessa sexta-feira (06/04), durante reunião com juízes e servidores, na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec). A mudança começou em março, […]

Acusados de participar do homicídio da travesti Dandara são condenados e recebem pena de até 21 anos de prisão

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• 06-04-2018

O Conselho de Sentença do 1º Tribunal do Júri de Fortaleza condenou cinco réus por participação no homicídio de Antônio Cleilson Ferreira de Vasconcelos (a travesti Dandara dos Santos). O julgamento, realizado no 1º Salão do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua, teve início às 9h50 dessa quinta-feira (05/04) e encerrou por volta de 1 hora […]

Justiça nega liberdade para acusado de homicídio em Coreaú

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• 03-04-2018

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou, nesta terça-feira (03/04), liberdade para José Maria de Albuquerque, vulgo “Zé Maria”, por homicídio de três homens no município de Coreaú, distante 297 km de Fortaleza. O processo teve a relatoria da desembargadora Lígia Andrade de Alencar Magalhães. De acordo com a denúncia […]

Acusado de tentativa de homicídio em Mombaça tem julgamento transferido para Fortaleza

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• 27-03-2018

A Seção Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) transferiu para Fortaleza o julgamento de Francisco Jairton Teixeira Martin, acusado de tentativa de homicídio no Município de Mombaça, distante 296 km da Capital. O relator do processo, desembargador Mário Parente Teófilo Neto, destacou que a imparcialidade do Júri estaria comprometida se o caso fosse […]

Publicado edital para juízes interessados nas novas unidades judiciárias do Ceará

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• 09-03-2018

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) lançou edital para preencher a titularidade de sete novas unidades judiciárias. A publicação ocorreu nessa quinta-feira (08/03), e os juízes interessados têm até dez dias, contados a partir do primeiro dia útil seguinte, para efetuar a inscrição. Podem participar magistrados de Fortaleza, Caucaia, Maracanaú, Sobral e Juazeiro do […]