Criminal

Ex-prefeita de Uruburetama é condenada a mais de 14 anos de prisão

Ex-prefeita de Uruburetama é condenada a mais de 14 anos de prisão

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  • 29-05-2018
A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou a 14 anos e quatro meses de prisão a ex-prefeita do Município de Uruburetama, Maria das Graças Cordeiro Paiva, pela prática de vários crimes contra a Administração Pública. Ela dispensou, ilegalmente, licitação em 45 contratos, entre os anos de 2001 e 2004. A […]
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Acusado de agredir companheira em Jijoca de Jericoacoara deve permanecer preso

Acusado de agredir companheira em Jijoca de Jericoacoara deve permanecer preso

  • 1111 Visualizações
  • 16-05-2018
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou liberdade para Marcos Ferreira de Sousa, acusado de agredir a companheira e os filhos dela em Jijoca de Jericoacoara. A decisão foi proferida nesta quarta-feira (16/05), sob a relatoria da desembargadora Francisca Adelineide Viana. De acordo com o processo, Marcos Ferreira foi preso […]
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Justiça mantém prisão de acusado de enganar idosos e causar prejuízo de cerca de R$ 200 mil

Justiça mantém prisão de acusado de enganar idosos e causar prejuízo de cerca de R$ 200 mil

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  • 11-04-2018
A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou liberdade para o universitário João Paulo Prestes Silveira, acusado de estelionato e associação criminosa. O processo de habeas corpus, julgado nessa terça-feira (10/04), teve a relatoria do desembargador Mário Parente Teófilo Neto. “Entendo estarem presentes os pressupostos autorizadores da prisão cautelar, vez que […]
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Coordenador do Sistema dos Juizados avalia primeiro mês de especialização das unidades de Fortaleza

Coordenador do Sistema dos Juizados avalia primeiro mês de especialização das unidades de Fortaleza

  • 1310 Visualizações
  • 09-04-2018
O coordenador do Sistema dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais e da Fazenda Pública do Ceará, desembargador Mário Parente Teófilo Neto, está otimista com a especialização na Capital. O magistrado tratou do assunto nessa sexta-feira (06/04), durante reunião com juízes e servidores, na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec). A mudança começou em março, […]
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Acusados de participar do homicídio da travesti Dandara são condenados e recebem pena de até 21 anos de prisão

Acusados de participar do homicídio da travesti Dandara são condenados e recebem pena de até 21 anos de prisão

  • 2639 Visualizações
  • 06-04-2018
O Conselho de Sentença do 1º Tribunal do Júri de Fortaleza condenou cinco réus por participação no homicídio de Antônio Cleilson Ferreira de Vasconcelos (a travesti Dandara dos Santos). O julgamento, realizado no 1º Salão do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua, teve início às 9h50 dessa quinta-feira (05/04) e encerrou por volta de 1 hora […]
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Justiça nega liberdade para acusado de homicídio em Coreaú

Justiça nega liberdade para acusado de homicídio em Coreaú

  • 1821 Visualizações
  • 03-04-2018
A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou, nesta terça-feira (03/04), liberdade para José Maria de Albuquerque, vulgo “Zé Maria”, por homicídio de três homens no município de Coreaú, distante 297 km de Fortaleza. O processo teve a relatoria da desembargadora Lígia Andrade de Alencar Magalhães. De acordo com a denúncia […]
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Acusado de tentativa de homicídio em Mombaça tem julgamento transferido para Fortaleza

Acusado de tentativa de homicídio em Mombaça tem julgamento transferido para Fortaleza

  • 2095 Visualizações
  • 27-03-2018
A Seção Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) transferiu para Fortaleza o julgamento de Francisco Jairton Teixeira Martin, acusado de tentativa de homicídio no Município de Mombaça, distante 296 km da Capital. O relator do processo, desembargador Mário Parente Teófilo Neto, destacou que a imparcialidade do Júri estaria comprometida se o caso fosse […]
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Publicado edital para juízes interessados nas novas unidades judiciárias do Ceará

Publicado edital para juízes interessados nas novas unidades judiciárias do Ceará

  • 2046 Visualizações
  • 09-03-2018
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) lançou edital para preencher a titularidade de sete novas unidades judiciárias. A publicação ocorreu nessa quinta-feira (08/03), e os juízes interessados têm até dez dias, contados a partir do primeiro dia útil seguinte, para efetuar a inscrição. Podem participar magistrados de Fortaleza, Caucaia, Maracanaú, Sobral e Juazeiro do […]
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