2ª Câmara Criminal analisa 52 pedidos de habeas corpus em única sessão e nega 42

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• 30-05-2018

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) denegou 42 habeas corpus dos 52 julgados nesta quarta-feira (30/05), durante sessão conduzida pelo desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo. Ao todo, os magistrados integrantes do colegiado julgaram 66 processos por meio do “Voto Provisório”. Além dos 52 habeas corpus (um teve sustentação oral), […]

I Seminário de Prevenção e Combate à Tortura será realizado em junho

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• 30-05-2018

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) está apoiando a realização do I Seminário de Prevenção e Combate à Tortura, que ocorre entre os dias 26 e 28 de junho, no Auditório Deputado Murilo Aguiar da Assembleia Legislativa do Ceará (ALCE) e na Universidade do Parlamento Cearense (Unipace). O objetivo é debater a tortura dentro […]

3ª Câmara Criminal mantém preso advogado acusado de matar guarda envenenado

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• 29-05-2018

A Justiça estadual negou liberdade para o advogado Victor Henrique da Silva Ferreira Gomes, de 24 anos, acusado de matar envenenado com “chumbinho” o guarda municipal José Gonçalves Fonseca e ocultar o cadáver dele. A decisão foi proferida nesta terça-feira (29/05) pela 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), com relatoria da […]

Ex-prefeita de Uruburetama é condenada a mais de 14 anos de prisão

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• 29-05-2018

A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou a 14 anos e quatro meses de prisão a ex-prefeita do Município de Uruburetama, Maria das Graças Cordeiro Paiva, pela prática de vários crimes contra a Administração Pública. Ela dispensou, ilegalmente, licitação em 45 contratos, entre os anos de 2001 e 2004. A […]

Acusado de agredir companheira em Jijoca de Jericoacoara deve permanecer preso

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• 16-05-2018

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou liberdade para Marcos Ferreira de Sousa, acusado de agredir a companheira e os filhos dela em Jijoca de Jericoacoara. A decisão foi proferida nesta quarta-feira (16/05), sob a relatoria da desembargadora Francisca Adelineide Viana. De acordo com o processo, Marcos Ferreira foi preso […]

Justiça mantém prisão de acusado de enganar idosos e causar prejuízo de cerca de R$ 200 mil

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• 11-04-2018

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou liberdade para o universitário João Paulo Prestes Silveira, acusado de estelionato e associação criminosa. O processo de habeas corpus, julgado nessa terça-feira (10/04), teve a relatoria do desembargador Mário Parente Teófilo Neto. “Entendo estarem presentes os pressupostos autorizadores da prisão cautelar, vez que […]

Coordenador do Sistema dos Juizados avalia primeiro mês de especialização das unidades de Fortaleza

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• 09-04-2018

O coordenador do Sistema dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais e da Fazenda Pública do Ceará, desembargador Mário Parente Teófilo Neto, está otimista com a especialização na Capital. O magistrado tratou do assunto nessa sexta-feira (06/04), durante reunião com juízes e servidores, na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec). A mudança começou em março, […]

Acusados de participar do homicídio da travesti Dandara são condenados e recebem pena de até 21 anos de prisão

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• 06-04-2018

O Conselho de Sentença do 1º Tribunal do Júri de Fortaleza condenou cinco réus por participação no homicídio de Antônio Cleilson Ferreira de Vasconcelos (a travesti Dandara dos Santos). O julgamento, realizado no 1º Salão do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua, teve início às 9h50 dessa quinta-feira (05/04) e encerrou por volta de 1 hora […]

Justiça nega liberdade para acusado de homicídio em Coreaú

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• 03-04-2018

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou, nesta terça-feira (03/04), liberdade para José Maria de Albuquerque, vulgo “Zé Maria”, por homicídio de três homens no município de Coreaú, distante 297 km de Fortaleza. O processo teve a relatoria da desembargadora Lígia Andrade de Alencar Magalhães. De acordo com a denúncia […]

Acusado de tentativa de homicídio em Mombaça tem julgamento transferido para Fortaleza

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• 27-03-2018

A Seção Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) transferiu para Fortaleza o julgamento de Francisco Jairton Teixeira Martin, acusado de tentativa de homicídio no Município de Mombaça, distante 296 km da Capital. O relator do processo, desembargador Mário Parente Teófilo Neto, destacou que a imparcialidade do Júri estaria comprometida se o caso fosse […]