Criminal

Seção Criminal do TJCE aceita denúncia contra prefeito do Município de Barro

Seção Criminal do TJCE aceita denúncia contra prefeito do Município de Barro

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  • 31-07-2018
A Seção Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aceitou, nessa segunda-feira (30/07), denúncia contra o prefeito do Município de Barro, José Marquinélio Tavares. Ele é acusado de contratar ilegalmente 1.960 servidores temporários, entre os anos de 2005 a 2011. Segundo o relator do processo, desembargador Francisco Martônio Pontes de Vasconcelos, “analisando-se a peça […]
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Justiça nega liberdade para acusado de matar rival por vingança

Justiça nega liberdade para acusado de matar rival por vingança

  • 1078 Visualizações
  • 27-07-2018
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou, nessa quarta-feira (25/07), habeas corpus para Francisco Mateus Santana da Silva, acusado de homicídio e porte ilegal de arma de fogo. A decisão teve a relatoria da desembargadora Francisca Adelineide Viana. De acordo com a denúncia do Ministério Público do Ceará (MPCE), ele, […]
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3ª Câmara Criminal nega pedido de liberdade para acusado de matar empresário em Fortaleza

3ª Câmara Criminal nega pedido de liberdade para acusado de matar empresário em Fortaleza

  • 1331 Visualizações
  • 11-07-2018
A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou habeas corpus para Janderson Nascimento de Souza, acusado de matar um empresário no bairro Cajazeiras, em Fortaleza. A decisão do órgão julgador é dessa terça-feira (10/07). De acordo com o relator do processo, juiz convocado Antônio Pádua Silva, “no que concerne à alegação […]
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Mulheres que furtaram 446 celulares em shopping de Fortaleza devem permanecer presas

Mulheres que furtaram 446 celulares em shopping de Fortaleza devem permanecer presas

  • 1322 Visualizações
  • 20-06-2018
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou, nesta quarta-feira (20/06), pedido de liberdade para Flávia Marlem Lopes da Silva e Márcia Virgínia Rodrigues Cunha Dantas, presas em flagrante quando tentavam fugir com 446 celulares de loja situada no North Shopping, em Fortaleza. O relator do caso, desembargador Francisco Martônio Pontes […]
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2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça julga 149 processos em 2h20

2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça julga 149 processos em 2h20

  • 1838 Visualizações
  • 14-06-2018
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), reunida nesta quarta-feira (13/06), negou 32 pedidos de habeas corpus do total de 36 analisados durante a sessão. Os outros quatro foram concedidos com medidas cautelares diversas da prisão, conforme o artigo 319 do Código de Processo Penal (CPP). Ao todo, os desembargadores integrantes […]
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PM acusado de agredir esposa por ciúmes deve permanecer preso

PM acusado de agredir esposa por ciúmes deve permanecer preso

  • 1134 Visualizações
  • 06-06-2018
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou liberdade para o policial militar Edimar Ferreira Pereira, acusado de agredir a esposa em razão de ciúmes. A decisão, proferida nesta quarta-feira (06/06), teve a relatoria da desembargadora Francisca Adelineide Viana. De acordo com o processo, o policial tem muito ciúmes da esposa, […]
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2ª Câmara Criminal analisa 52 pedidos de habeas corpus em única sessão e nega 42

2ª Câmara Criminal analisa 52 pedidos de habeas corpus em única sessão e nega 42

  • 1747 Visualizações
  • 30-05-2018
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) denegou 42 habeas corpus dos 52 julgados nesta quarta-feira (30/05), durante sessão conduzida pelo desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo. Ao todo, os magistrados integrantes do colegiado julgaram 66 processos por meio do “Voto Provisório”. Além dos 52 habeas corpus (um teve sustentação oral), […]
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