Criminal

TJCE nega liberdade para investigado de participar dos homicídios de Gegê do Mangue e Paca

TJCE nega liberdade para investigado de participar dos homicídios de Gegê do Mangue e Paca

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou, nesta quarta-feira (1º/08), pedido de liberdade para Francisco Cavalcante Cidrão Filho, investigado em suposto envolvimento na morte de Rogério Jeremias de Simone (Gegê do Mangue) e Fabiano Alves de Souza (Paca), em Aquiraz, na Região Metropolitana de Fortaleza. A decisão teve a relatoria […]
Seção Criminal do TJCE aceita denúncia contra prefeito do Município de Barro

Seção Criminal do TJCE aceita denúncia contra prefeito do Município de Barro

A Seção Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aceitou, nessa segunda-feira (30/07), denúncia contra o prefeito do Município de Barro, José Marquinélio Tavares. Ele é acusado de contratar ilegalmente 1.960 servidores temporários, entre os anos de 2005 a 2011. Segundo o relator do processo, desembargador Francisco Martônio Pontes de Vasconcelos, “analisando-se a peça […]
Justiça nega liberdade para acusado de matar rival por vingança

Justiça nega liberdade para acusado de matar rival por vingança

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou, nessa quarta-feira (25/07), habeas corpus para Francisco Mateus Santana da Silva, acusado de homicídio e porte ilegal de arma de fogo. A decisão teve a relatoria da desembargadora Francisca Adelineide Viana. De acordo com a denúncia do Ministério Público do Ceará (MPCE), ele, […]
3ª Câmara Criminal nega pedido de liberdade para acusado de matar empresário em Fortaleza

3ª Câmara Criminal nega pedido de liberdade para acusado de matar empresário em Fortaleza

A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou habeas corpus para Janderson Nascimento de Souza, acusado de matar um empresário no bairro Cajazeiras, em Fortaleza. A decisão do órgão julgador é dessa terça-feira (10/07). De acordo com o relator do processo, juiz convocado Antônio Pádua Silva, “no que concerne à alegação […]
Mulheres que furtaram 446 celulares em shopping de Fortaleza devem permanecer presas

Mulheres que furtaram 446 celulares em shopping de Fortaleza devem permanecer presas

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou, nesta quarta-feira (20/06), pedido de liberdade para Flávia Marlem Lopes da Silva e Márcia Virgínia Rodrigues Cunha Dantas, presas em flagrante quando tentavam fugir com 446 celulares de loja situada no North Shopping, em Fortaleza. O relator do caso, desembargador Francisco Martônio Pontes […]
2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça julga 149 processos em 2h20

2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça julga 149 processos em 2h20

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), reunida nesta quarta-feira (13/06), negou 32 pedidos de habeas corpus do total de 36 analisados durante a sessão. Os outros quatro foram concedidos com medidas cautelares diversas da prisão, conforme o artigo 319 do Código de Processo Penal (CPP). Ao todo, os desembargadores integrantes […]
PM acusado de agredir esposa por ciúmes deve permanecer preso

PM acusado de agredir esposa por ciúmes deve permanecer preso

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou liberdade para o policial militar Edimar Ferreira Pereira, acusado de agredir a esposa em razão de ciúmes. A decisão, proferida nesta quarta-feira (06/06), teve a relatoria da desembargadora Francisca Adelineide Viana. De acordo com o processo, o policial tem muito ciúmes da esposa, […]