Criminal

Câmaras Criminais do TJCE finalizam primeiro semestre de 2024 com quase 9,5 mil processos julgados

Câmaras Criminais do TJCE finalizam primeiro semestre de 2024 com quase 9,5 mil processos julgados

O primeiro semestre de 2024 terminou com 9.447 processos julgados pelas três Câmaras Criminais do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), uma média de 1.574 ações por mês. Nesse período, a 1ª Câmara Criminal julgou 3.033 processos; a 2ª Câmara Criminal realizou 3.231 julgamentos; e a 3ª Câmara Criminal somou 3.183. Os colegiados têm competência […]
Advogado acusado de matar namorada no bairro Meireles vai a júri popular 

Advogado acusado de matar namorada no bairro Meireles vai a júri popular 

O advogado acusado de ter matado a namorada dentro do apartamento dela irá a júri popular. A sentença de pronúncia foi confirmada nesta quarta-feira (05/06), pouco mais de 40 dias depois de o caso ser recebido pelo 2º Grau, durante sessão da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Conforme os autos, […]
Judiciário cearense lança novo fluxo para agilizar obtenção de provas em casos de violência contra crianças e adolescentes

Judiciário cearense lança novo fluxo para agilizar obtenção de provas em casos de violência contra crianças e adolescentes

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio do Núcleo de Cooperação Judiciária (NCJ), realizou, na última sexta-feira (26/04), reunião com magistrados(as) para tratar sobre a implementação da produção antecipada de prova em situações de violência contra crianças e adolescentes. O Judiciário cearense está sendo o pioneiro na iniciativa. Para facilitar a compreensão do […]
Unidades de execução penal passam a utilizar linguagem simplificada para reduzir regressões de regime

Unidades de execução penal passam a utilizar linguagem simplificada para reduzir regressões de regime

Varas encarregadas pela execução penal, na Capital e Interior, estão adotando linguagem simplificada durante as audiências com apenados. O objetivo é evitar as pessoas beneficiadas com progressão para os regimes semiaberto e aberto voltem para o encarceramento em virtude da incompreensão das regras impostas por juízes. Com informações curtas e objetivas, auxiliadas por ilustrações, o […]