Criminal

Decisão do TJCE mantém condenação dos quatro primeiros réus no “Caso Curió”

Decisão do TJCE mantém condenação dos quatro primeiros réus no “Caso Curió”

A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) julgou, nesta terça-feira (05/11), a apelação movida pela defesa dos réus Antônio José de Abreu Vidal Filho, Marcus Vinícius Sousa da Costa, Wellington Veras Chagas e Ideraldo Amâncio, todos condenados por participação no caso que ficou conhecido popularmente como “Chacina do Curió”, que ocorreu […]
Câmaras Criminais do TJCE finalizam primeiro semestre de 2024 com quase 9,5 mil processos julgados

Câmaras Criminais do TJCE finalizam primeiro semestre de 2024 com quase 9,5 mil processos julgados

O primeiro semestre de 2024 terminou com 9.447 processos julgados pelas três Câmaras Criminais do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), uma média de 1.574 ações por mês. Nesse período, a 1ª Câmara Criminal julgou 3.033 processos; a 2ª Câmara Criminal realizou 3.231 julgamentos; e a 3ª Câmara Criminal somou 3.183. Os colegiados têm competência […]
Advogado acusado de matar namorada no bairro Meireles vai a júri popular 

Advogado acusado de matar namorada no bairro Meireles vai a júri popular 

O advogado acusado de ter matado a namorada dentro do apartamento dela irá a júri popular. A sentença de pronúncia foi confirmada nesta quarta-feira (05/06), pouco mais de 40 dias depois de o caso ser recebido pelo 2º Grau, durante sessão da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Conforme os autos, […]
Judiciário cearense lança novo fluxo para agilizar obtenção de provas em casos de violência contra crianças e adolescentes

Judiciário cearense lança novo fluxo para agilizar obtenção de provas em casos de violência contra crianças e adolescentes

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio do Núcleo de Cooperação Judiciária (NCJ), realizou, na última sexta-feira (26/04), reunião com magistrados(as) para tratar sobre a implementação da produção antecipada de prova em situações de violência contra crianças e adolescentes. O Judiciário cearense está sendo o pioneiro na iniciativa. Para facilitar a compreensão do […]
Unidades de execução penal passam a utilizar linguagem simplificada para reduzir regressões de regime

Unidades de execução penal passam a utilizar linguagem simplificada para reduzir regressões de regime

Varas encarregadas pela execução penal, na Capital e Interior, estão adotando linguagem simplificada durante as audiências com apenados. O objetivo é evitar as pessoas beneficiadas com progressão para os regimes semiaberto e aberto voltem para o encarceramento em virtude da incompreensão das regras impostas por juízes. Com informações curtas e objetivas, auxiliadas por ilustrações, o […]