Em apenas dez dias, Vara Especializada em Crimes contra Criança e Adolescente registra 99,46% de movimentação processual

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• 28-02-2025

O Poder Judiciário vem constantemente pensando soluções que possam prestar um bom atendimento à população que precisa dos serviços da Justiça. A mais recente foi a instalação de uma Vara Especializada em Crimes contra a Criança e o Adolescente para agilizar demandas do público infantojuvenil. A Vara iniciou as atividades judicantes neste mês de fevereiro, […]

6ª Vara do Júri recebe a primeira denúncia de homicídio praticado por organização criminosa

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• 26-02-2025

A 6ª Vara do Júri da Comarca de Fortaleza recebeu, nesta quarta-feira (26/02), a primeira denúncia de homicídio praticado por organização criminosa. A análise ocorreu menos de 24 horas após a apresentação do caso pelo Ministério Público do Ceará (MPCE). Realizada nessa terça-feira (25/02), a denúncia trata de crime ocorrido na noite de 11 de […]

Justiça aceita denúncia contra esposa acusada de matar policial militar em Fortaleza

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• 30-01-2025

O Judiciário cearense aceitou, nessa quarta-feira (29/01), a denúncia feita contra Renata Iris de Souza Araújo Pinheiro, acusada de ter matado o marido, que era policial militar, em dezembro do ano passado, no bairro Granja Lisboa, em Fortaleza. De acordo com a denúncia encaminhada pelo Ministério Público estadual (MPCE), minutos antes do crime, o policial […]

Justiça condena acusado de estuprar 15 alunos de escola de futebol a 414 anos de prisão, oito meses após os crimes

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• 16-01-2025

Um professor acusado de estuprar 15 alunos de uma escola de futebol no município de Sobral foi condenado a 414 anos e três meses de detenção, sem possibilidade de recorrer em liberdade. A sentença, proferida pelo Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra Mulher da Comarca de Sobral, foi publicada apenas oito meses após início […]

1ª Câmara Criminal do TJCE julga quase 6,3 mil processos em 2024

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• 07-01-2025

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) julgou 6.295 processos em 46 sessões realizadas no período de janeiro a dezembro de 2024. O volume representa incremento de quase 11% em relação a 2023, quando o colegiado apreciou 5.679 ações, demonstrando o compromisso de apresentar cada vez mais números crescentes. Do total […]

Decisão do TJCE mantém condenação dos quatro primeiros réus no “Caso Curió”

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• 05-11-2024

A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) julgou, nesta terça-feira (05/11), a apelação movida pela defesa dos réus Antônio José de Abreu Vidal Filho, Marcus Vinícius Sousa da Costa, Wellington Veras Chagas e Ideraldo Amâncio, todos condenados por participação no caso que ficou conhecido popularmente como “Chacina do Curió”, que ocorreu […]

Justiça aumenta para 24 anos condenação de acusado de matar homem em bar de Fortaleza

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• 16-08-2024

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aumentou a condenação de Carlos Rhylder Feitosa de Oliveira, acusado de matar o namorado da ex-companheira com golpes de faca, em um bar na Capital. Com a decisão, a sentença passou para 24 anos e seis meses de prisão em regime inicialmente fechado. No […]

Câmaras Criminais do TJCE finalizam primeiro semestre de 2024 com quase 9,5 mil processos julgados

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• 29-07-2024

O primeiro semestre de 2024 terminou com 9.447 processos julgados pelas três Câmaras Criminais do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), uma média de 1.574 ações por mês. Nesse período, a 1ª Câmara Criminal julgou 3.033 processos; a 2ª Câmara Criminal realizou 3.231 julgamentos; e a 3ª Câmara Criminal somou 3.183. Os colegiados têm competência […]

Acusados por furto de fios são julgados em dois meses pelo Judiciário cearense 

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• 25-06-2024

Com o processo julgado em dois meses e um dia, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio da 6ª Vara Criminal de Fortaleza, condenou dois homens e uma mulher por furto qualificado de fiação. O julgamento foi realizado na última quinta-feira (20/06). Conforme denúncia ofertada pelo Ministério Público estadual, no dia 19 de […]

Advogado acusado de matar namorada no bairro Meireles vai a júri popular 

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• 05-06-2024

O advogado acusado de ter matado a namorada dentro do apartamento dela irá a júri popular. A sentença de pronúncia foi confirmada nesta quarta-feira (05/06), pouco mais de 40 dias depois de o caso ser recebido pelo 2º Grau, durante sessão da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Conforme os autos, […]